contabilidade

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Locação temporária de espaço (self storage)
Resumo:
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as operações de remessa e retorno de bens e/ou mercadorias entre contribuintes do ICMS (ou depositante) e as empresas de self storage (ou depositária). Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Portaria CAT nº 69/1999, que dispõe sobre a locação de espaços temporários para o armazenamento de bens e/ou mercadorias por contribuintes do ICMS localizados em território paulista.
1) Introdução:
O termo self storage é derivado do inglês self service storage que, em tradução livre para o português, significa "auto serviço de Armazenagem". É uma atividade caracterizada pela locação temporária de espaços individuais (box) e privativos para a auto gestão na guarda e organização de qualquer tipo de bem e/ou mercadoria, tais como:
a. móveis e produtos domésticos;
b. documentos (arquivo morto, para empresas);
c. estoques de mercadorias; ou
d. toda ordem de "coisas".
Referidos boxes podem ser alugados por uma pessoa física procurando guardar móveis ou armazenar objetos pessoais ou, ainda, uma pessoa jurídica procurando armazenar seus estoques, arquivos e documentações jurídicas. Existem vários tamanhos de boxes disponíveis no mercado e podem ser alugados pelo tempo que o cliente precisar, normalmente com contratos mensais, semestrais ou anuais.
A maior característica da atividade de self storage é que somente o cliente (ou seu portador) tem acesso ao local de armazenagem (prédio, área de descarga e o próprio box), ou seja, somente o cliente coloca, guarda, conserva e retira seus bens e/ou mercadorias, portanto, tanto a empresa que aluga o espaço como outros clientes não tem contato com as "coisas" ali depositados.
Normalmente o cliente (locatário) traz seu próprio cadeado, tranca seu box e leva a chave consigo. Além disso, o self storagepossui espaços organizados, monitoramento 24 horas por dia, com controle de acesso eletrônico, ambientes limpos,