Conceito De Direito Previdenciario

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO II - BENEFÍCIOS DOCENTE: PROF. DIEGO SOUZA AZZOLA PLANO DE AULA Turma: 28ª NOTURNA ANO: 2014 SEMESTRE: I HORÁRIO: 19 às 20h 50min TEMA Auxílio doença sua concessão administrativa e judicial, origem, princípios, conceito, requisitos e evolução legislativa. OBJETIVOS a) Fornecer aos alunos visão geral sobre o que vem a ser benefício por incapacidade; b) Abstrair a origem dos…

http://patricioadvogados.jusbrasil.com.br/artigos/111821443/novo-conceito-de-familia-e-o-direito-dos-dependentes-as-prestacoes-previdenciarias acesso em 24/05/2015 às 22:39 hs. Novo conceito de família e o direito dos dependentes às prestações previdenciárias A Constituição Federal de 1967, anterior ao regime democrático, em seu artigo 167dispunha o seguinte: “A família é constituída pelo casamento e terá direito à proteção dos Poderes Públicos.” Nota-se que o conceito de família era…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS JORGE ALBERTO DUARTE DA SILVA DESAPOSENTAÇÃO Porto Alegre 2011 JORGE ALBERTO DUARTE DA SILVA DESAPOSENTAÇÃO Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Orientadora: Professora Luciane Cardozo Barzotto Porto Alegre 2011

Aula 00 Direito Previdenciário p/ INSS (Prof. Ali Mohamad Jaha) Professor: Ali Mohamad Jaha 00000000000 - DEMO Direito Previdenciário p/ INSS 2.ª Turma 2014/2014 Teoria e Questões Comentadas Prof. Ali Mohamad Jaha Aula 00 AULA 00 Tema: AULA DEMONSTRATIVA. Assuntos Abordados: 1. Seguridade Social. 1.1. Origem e Evolução Legislativa no Brasil. 1.2. Conceituação. 1.3. Organização e Princípios Constitucionais. 2. Legislação Previdenciária. 2.1. Conteúdo, Fontes, Autonomia. 2.2. Aplicação…

E |[pic] |PROGRAMA DA DISCIPLINA | |FACULDADE DE DIREITO DE SALVADOR | | | |DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL | | |CARGA HORÁRIA: 40 HORAS

SANTIAGO 8° Semestre “A” – noturno. 04/10/2013 Rondonópolis/MT INCONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO FRENTE AO DIREITO ADQUIRIDO, FUNDADA NO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE HUMANA. MATRIZ ANALÍTICA Avaliação do Módulo de Metodologia de Pesquisa 1. Definição da Situação Problema O Fator previdenciário é uma formula atuarial utilizada obrigatoriamente para o calculo de aposentadoria por tempo de…

O DIREITO PRIVÊNCIÁRIO É AUTÔNOMO? O DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO É AUTÔNOMO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS RAMOS DO DIREITO? Existem duas grandes teorias que versam sobre a autonomia do Direito Previdenciário. A teoria monista diz que o Direito previdenciário está inserido no Direito do Trabalho; e a teoria dualista, que dispõe haver plena autonomia do direito previdenciário sem qualquer interferência do direito, mostrando que esse ramo do Direito não se confunde com o Direito do Trabalho. Na opinião

Curso de Direito - Programa de Orientação de Monografias - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Adeísa Helena Escobar Fator Previdenciário Lorena, 20 de junho de 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Coordenação do Curso de Direito - Programa de Orientação de Monografias - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Adeísa Helena Escobar Fator Previdenciário Projeto apresentado ao Programa de Orientação de Monografias (TCC) do Curso de…

Advogado em Minas Gerais. Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela EPD/SP. Pós-Graduando em Processo Civil pela PUC/SP. Presidente da Comissão de Assuntos Previdenciários da 23ª Subseção da OAB/MG (Itajubá/MG). Associado do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários (IBEP). Co-Autor do livro “Desaposentação – Instrumento de Proteção Previdenciária” da Editora Conceito. Sócio do Escritório “ADVOCACIA…

Pós-Graduado lato sensu em Direito Constitucional pelo Centro de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC. Pós-Graduando lato sensu em Direito do Trabalho pela Universidade Castelo Branco – UCB. Professor de Direito Previdenciário, Direito Material e Processual do Trabalho da Faculdade de Apucarana – FAP. E-mail: elvio.leonardi@fap.com.br. 2 Cleberson Rodolfo Vieira Schwingel. Advogado do Sevilha e Schwingel Advogados Associados em Maringá – PR, Pós-Graduado lato sensu em Direito…