Conceito Constitucional Serviços Públicos

econômica e direito econômico de BERCOVICH . Ler, cai na prova. Histórico: referência Fernando facury Próxima aula conceitos econômicos .doc Principio da lucratividade Atividade econômica: 1. Proteção - lucro, é legitimamente constitucional art. 170 caput da CF/88, vai resguardar a livre iniciativa. Tem por fundamento hoje a livre iniciativa, a busca de lucro que é constitucional. 2. Redução de custo de transação, todos que exercem atividade econômica tem custo, o objetivo…

Conceitos Básicos 1 de 18 http://saberes.senado.leg.br/mod/book/tool/print/index.php?id=15719 MÓDULO I - CONCEITOS BÁSICOS Site: Instituto Legislativo Brasileiro - ILB Curso: Modalidades, Tipos e Fases da Licitação - Turma 04 Livro: Conceitos Básicos Impresso por: Nayara Prediger Data: quarta, 4 junho 2014, 14:05 04/06/2014 14:05 Conceitos Básicos 2 de 18 http://saberes.senado.leg.br/mod/book/tool/print/index.php?id=15719 Sumário Módulo I -…

O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS RESUMO Estudo acerca do direito de greve do servidor público civil, de acordo com a doutrina e legislação. A Constituição Federal do Brasil de 1988 imprimiu nova feição ao direito de greve, estendendo-o aos servidores públicos civis. Estreme de dúvidas, que tal contemplação representou louvável

Direito Administrativo 1. Conceito de Direito Administrativo Ramo autônomo do direito público. Com o objetivo do estudo da prestação do serviço público (função administrativa) que tem por objeto as atividades de pessoas físicas e jurídicas que compõem a administração pública e seus agentes particulares vinculados. Constitucional Objetivo: é a estrutura do Estado Administrativo Objetivos: - Prestação do serviço público - Direito Público FINALIDADE : INTERESSE PÚBLICO 1)…

................................ . 3. Codificação e fontes do dirello admlnlslraltvo ........................ . 2 4 4. Sistemas admmlslral!vos: sistema mglês e sistema francês .... . 6 5. O regime Jurídico-administrativo 6 2. Conceito e objeto do direito admmistratlvo ............................ .. CIP·BRAS1L. CATALOGAÇAo NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. Alexandrino, Marcelo Resumo de direito adminIstrativo descomplicado I Marcelo Alexandnno.

lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil. 2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais, coletivos e direitos sociais; limitações dos direitos fundamentais. 3 Organização do Estado: União, Estados, Municípios e Distrito Federal. 4 Administração pública. 5 Servidores públicos. 6 Organização dos poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo e…

mesma origem do direito constitucional, surgiu após a Revolução Francesa de 1791, atrelado ao Estado de Direito, como a legalidade e a garantia dos direitos fundamentais como forma de limitar a atuação estatal em face dos abusos do poder, porém, percorreram trajetórias diversas. É importante destacar que o processo de constitucionalização do direito não significa mera inserção de dispositivos relativos a alguns institutos do direito administrativo no texto constitucional, mas, trata-se…

09h Língua Portuguesa Raciocínio Lógico Legislação de Trânsito Informática Direito Constitucional 09 / 10h Lingua Portuguesa Raciocínio Lógico Legislação de Trânsito Informática Direito Constitucional Intervalo 13 / 14h Direito Penal Direito Constitucional Legislação Aplicada ao MPU Direito Administrativo Raciocínio Lógico 14 / 15h Direito Penal Direito Constitucional Legislação Aplicada ao MPU Direito Adiministrativo Raciocínio Lógico…

IMUNIDADES CONCEITO É uma limitação constitucional ao poder de tributar. Mais precisamente ainda: a eficácia específica do preceito imunitório consiste em delimitar a competência tributária aos entes públicos. Porquanto consiste numa limitação constitucional, a imunidade é uma vedação, uma negativa, uma inibição para o exercício da competência tributária. A imunidade é um princípio constitucional de exclusão da competência tributária. Abrange: Impostos Contribuição social Cide Não

formação de conceitos; discriminação de elementos. DIREITO: CIVIL: 1. Lei de Introdução ao Código Civil: vigência e revogação da norma, conflito de normas no tempo e no espaço, preenchimento de lacuna jurídica. 2. Pessoa Natural: conceito, capacidade e incapacidade, começo e fim, direitos da personalidade. 3. Pessoa Jurídica: conceito, classificação, começo e fim de sua existência legal, desconsideração. 4. Bens: das diferentes classes de bens. 5. Fatos Jurídicos. Negócio Jurídico:…