Concausa Preexistente

peeoéa e ae a om , ea sr o r i ri t o qa sj “ã a r . a i n o r i i ct bi a as a dg ct vr di nr a d r que preexiste e é estranho ao Direito Penal. Apesar de sua contribuição, a doutrina não aceita a tese de ser o preceito estranho e preexistente ao Direito Penal. De outro lado, se aceita a tese de ser a lei penal fonte da norma penal, sendo esta reveladora do aspecto imperativo (proibição ou mandamento). Assim, a norma penal é o conteúdo da lei penal. A nr a ea“ã m t á” po…

vincular sua ocorrência a uma perda de ordem material, mas sim a uma transgressão a um direito personalíssimo do ofendido por parte do ofensor, e que lhe é capaz de gerar grande sofrimento, cuja determinação não está atrelada a um valor econômico préexistente. A indenização pela transgressão de um direito da personalidade não visa ressarcir o prejuízo experimentado pelo ofendido, ante o fato de que este não pode ser quantificado através de cálculos matemáticos ou contábeis, mas visa…

configurados fatos imprevisíveis e inevitáveis, de princípio o Estado não responde. São causas excludentes da responsabilidade. Porém, se for verificada falta do Poder Público na prevenção do evento danoso, por ação ou omissão culposa ou ainda, concausas na produção do dano, o Estado responde, ainda que proporcionalmente. Cabe mencionar o relevante papel do nexo de causalidade na determinação das excludentes ou atenuantes da responsabilidade do poder público, em face de que é esse o…

os fatores causais se equivalem, não possuindo uma causa determinante. Essa teoria foi adotada pelo nosso Código Penal, e está interpretada pelo artigo 13 do Codex. O inconveniente dessa teoria é que poderá levar a uma investigação infinita de concausas, podendo levar a imputação do dever de indenizar a um número também infinito de agentes108. A teoria da causalidade adequada, somente considera causa, o antecedente abstratamente idôneo e capaz de comprovação à produção do efeito…

abatido. Durante a adolescência, a apresentação clínica pode mostrar marcantes variações individuais, como consumo excessivo de álcool ou drogas, comportamento anti-social, desempenho escolar pobre, exacerbação de sintomas fóbicos ou obsessivos preexistentes ou preocupações hipocondríacas. O adulto deve apresentar pelo menos quatro sintomas adicionais, extraídos de uma lista que inclui: alterações no apetite ou peso, sono e atividade psicomotora, diminuição da energia, sentimentos de…

imprevisível) e força maior (evento previsível, mas inevitável). A culpa, para tanto, é concebida em sentido amplo (lato sensu), englobando o dolo (intenção de descumprimento) e a culpa em sentido estrito ou stricto sensu (descumprimento a um dever preexistente por imprudência, negligência ou imperícia). Interessa também lembrar o conceito de condição suspensiva, que é o evento futuro incerto a que fica subordinada a eficácia de um negócio jurídico, obrigação ou contrato. Anote-se ainda…

adotou a teoria da equivalência dos antecedentes (art. 13, “caput” CP). 7.1. Teoria da equivalência dos antecedentes: para esta teoria a causa é todo e qualquer elemento antecedente que contribui para um resultado. Não há diferenciação entre causa e concausa ou entre causa e condição. Tudo o que concorrer para o crime é considerado sua causa; logo, toda e qualquer ação ou omissão do sujeito ativo que tenha contribuído para o resultado é considerada causa. Essa teoria e também chamada de…

artigo podemos concluir: (a) Concausa, portanto, é toda causa que concorre paralelamente com outra, contribuindo para a produção do resultado. (b) Concausas independentes: é aquela que originado-se da conduta, insere-se na linha normal de desdobramento causal da conduta. - (c) Concausas dependentes: são aquelas que por si sós, produzem o resultado, ou seja, que não se incluem no desdobramento normal da conduta. (d) Existe uma enorme diferença prática entre causas ou concausas. (e) Causas…

pelos fatos anteriores a que deu causa. Exemplo: “A” agride “B” produzindo-lhe lesões corporais. “B” encontra-se no hospital, cuidando dos ferimentos, quando sobrevém um incêndio e ele vem a falecer. “A” só responde por lesões corporais. Já a concausa absolutamente independente está afastada pela regra geral do Código Penal. A conduta abrange tanto a ação como a omissão, sendo seus elementos a vontade, a finalidade, a consciência e a exteriorização (não ocorre quando estiver…

causalidade): é a relação de causa e efeito existente entre a conduta do agente e o resultado dela decorrente. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- - CONCAUSAS: - dependentes: aquelas que se encontram dentro da linha de desdobramento normal da conduta; elas jamais rompem o nexo causal - ex.: uma facada provoca uma perfuração em um órgão vital da vítima, que provoca uma hemorragia aguda,…