Conanda Sistema Nacional De Atendimento Sócioeducativo

ASSISTÊNCIA A MENORES ......24 1.2.3 DECRETOS-LEI Nº 3.914/41 E Nº 6.026/43 – ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE MENORES DE 1927..................................................................................................25 1.2.4 FUNABEM – FUNDAÇÃO NACIONAL DO BEM-ESTAR DO MENOR – E CÓDIGO DE MENORES DE 1979 (DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR) ........................................26 1.2.5 LEI Nº 8.069/90 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .........................28 CAPÍTULO 2 ............

DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ...............................................................................24 2.4.1 Princípio da garantia prioritária ........................................................................24 2.4.2 Princípio de atendimento integral .......................................................................25 2.4.3 Princípio de prevalência dos interesses do menor .............................................26 2.4.4 Princípio da legalidade…

funcionários. GRI 2.1 | 2.2 | 2.6 No Brasil, o BB possui a maior rede própria de atendimento entre as instituições financeiras e oferece aos seus clientes 5.362 agências e 44.393 terminais próprios de autoatendimento. Desde 1º de janeiro de 2012 a rede de atendimento do Banco Postal, com mais de 6 mil pontos, passou a integrar a rede Mais BB de correspondentes. Com essa parceria, no fim de dezembro de 2012, a rede de atendimento do Banco do Brasil estava presente em 5.425 municípios…

MEC - Doc Base DOCUMENTO FINAL - print.job => 05/27/2010 => 15:08:33 => (Medida 1:1 = 20,5 x 27,5) - (4 A) 4 MEC - Doc Base DOCUMENTO FINAL - print.job => 05/27/2010 => 15:08:33 => (Medida 1:1 = 20,5 x 27,5) - (5 A) Comissão Organizadora Nacional da CONAE Coordenador-Geral: Francisco das Chagas Fernandes Secretaria Executiva Adjunta (SEA) Titular: Arlindo Cavalcanti de Queiroz Suplente: Paulo Egon Wiederkehr Secretaria de Educação Básica (SEB) Titular:…

habilitação legal para o exercício da profissão Curso Superior de Engenharia Civil + Habilitação legal para o exercício da profissão Ensino Médio completo ou Superior + formação em curso para capacitação de intérprete emitido pela FENEIS (Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos) Ensino Superior - Medicina + habilitação legal para o exercício da profissão Ensino Superior - Medicina + habilitação legal para o exercício da profissão Curso Superior em Medicina…

Qtde 02 03 Motor estacionário com rabeta, potência de mínima de 18,0 CV a diesel, monocilíndrico horizontal, 4 tempos, injeção direta, cilindradas cm3 mínimas de 995 cc, diam UND 13 Changchai L-24 x curso 105x115 mm, refrigeração a água, sistema de partida elétrica, capacidade do tanque mínimo de 10,5 litros, capacidade do óleo do Carter 3,5 litros. Colete salva vidas com capacidade de flutuação de 55 até 110 kg (tam G), homologado na Marinha do Brasil, UND 195 Mar & Cia Classe…

Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 (artigos 5.º ao 15.º). ................................... 21 3 Regras mínimas para o tratamento de pessoas presas da ONU. ...................................................... 41 4 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), Decreto n.º 7.037/2009 e alterações. ............ 58 Questões ...............................................................................................................................................…

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Patrícia Barcelos SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Antonio José Ferreira PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - SDH SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SNPD PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - SDH/PR SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SNPD Setor Comercial…

AM Relações famílias e crianças, e perspectivas da volta para casa . . . . . . . . . . 133 As famílias, o Judiciário, o abrigo 136 .................................. O processo de pesquisa, a realidade das famílias, o abrigo e o sistema de justiça – Algumas considerações ....................... 139 HISTÓRIAS DE FAMÍLIAS POR INTERMÉDIO DO GENOGRAMA . . . . . . . . . . . . . . . . 143 Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

sobre a juventude brasileira. Tal volume faria parte da coleção “O olhar sobre a juventude no mundo”, editada pela Imprensa Universitária da Universidade do Québec (Canadá) e dirigida por Madeleine Gauthier, professora e pesquisadora do Instituto Nacional da Pesquisa Científica (INRS) – Urbanismo, Cultura e Sociedade, além de diretora do Observatório Juventude e Sociedade. Desafio aceito, tínhamos um outro muito maior pela frente, que era procurar apreender a diversidade da realidade…