Conama Resolução 09

transporte, armazenamento, coleta, tratamento e disposição final. Legislação regulamentadora Os resíduos dos serviços de saúde ganharam destaque legal no início da década de 1990, quando foi aprovada a Resolução CONAMA nº 006 de 19/09/1991 que desobrigou a incineração ou qualquer outro tratamento de queima dos resíduos sólidos provenientes dos estabelecimentos de saúde e de terminais de transportes e deu competência aos órgãos estaduais de meio…

Classificação. ............................................ 8 2.2.2 Resolução CONAMA nº 313 /2002 - Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais. ..................................................................................................................... 10 2.2.3 Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) ............................................................................ 11 2.2.4 Resolução Conama nº 362, de 23 de junho de 2005 - Dispõe sobre o…

como direção e velocidade do vento, temperatura e umidade relativa do ar.” (Disponivel em: http://www.cetesb.sp.gov.br/ar/informacoes-basicas/20-historico) A estação de monitoramento da Qualidade do Ar escolhida foi a de São Caetano do Sul, no dia 17/09/2014. E poluentes escolhidos foram: dióxido de nitrôgenio (NO2), dióxido de enxofre (SO2) e monóxido de carbono. Nas medições por Analisadores Automáticos, a amostra de gás entra em uma câmara de reação onde a propriedade ótica do gás…

Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em caráter supletivo, sem prejuízo de outras licenças exigíveis. (CARTILHA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL,2007) Na letra da Resolução CONAMA 237/1997, Licenciamento Ambiental vem ser o “procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos…

das comunidades locais, bem como a descentralização das funções do Estado permitindo a participação efetiva dos Estados membros e Municípios na gestão do meio ambiente. IMPACTOS AMBIENTAIS Define-se impacto ambiental, segundo a Resolução nº 001/86 do CONAMA, como a alteração das propriedades físico-químicas e biológicas do meio ambiente, alteração esta provocada direta ou indiretamente por atividades humanas, as quais afetam saúde, segurança, bem-estar da população,…

Licenciamento e Regulamentação Ambiental O Licenciamento Ambiental é um procedimento regulamentado pelas Resoluções do CONAMA n° 01/86 e 237/97, pelo qual o órgão ambiental competente permite a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, e que possam ser consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. Dentre os trabalhos necessários ao Licenciamento

Trabalho de Direito Ambiental Data: 27/11/2013 O Procurador Geral da República ajuizou ADI de inconstitucionalidade do art. 4º, caput e e § 1º a 7º da Lei nº 4771, de 15/09/a965 (Codigo Florestal) na redação dada pela Medida Provisória nº 2.166-67 de 24/08/2011, no caso contra o art. 1º da Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 agosto de 2001, na parte em que alterou o art. 4º, parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. Apontou a…

Governo - assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais. Consultivo e Deliberativo Órgão Central • Conselho Nacional do Meio Órgão Ambiente CONAMA - assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência. • Ministério do Meio Ambiente – MMA - formular,…

mais comuns de serem vistas em nosso dia a dia são as que separam os plásticos, metais, papéis e os vidros, como podemos ver na imagem abaixo Conseguimos identificar aonde devemos descartar corretamente cada tipo de lixo, de acordo com a resolução CONAMA Nº 275 de 25 de Abril de 2001: Azul: Papel/papelão Amarelo: Metal Verde: Vidro Vermelho: Plástico Marrom: Orgânico Laranja: Resíduos perigosos Preto: Madeira Cinza: Resíduos gerais não recicláveis ou misturados, ou…

H E C 8 @ 8 FAF hEY FAtsAtyBARptyxwS FeFAbc¥Fcts@ R¥FFApFFS Ag FfBeFcbBFVS FIRWVTRBFIG FD ABA97 4 ) 5 " 4 0 3 # " 1 0 ) ( % # & % # # !  ¨ ¤   ¨    ¨   ¨ ¦ ¤¤ ¢ £'6 '¡$'2) £©'©$" £ ¡£¡©§¥¡£¡ Foz do Iguaçu, PR, Brasil, 09 a 11 de outubro de 2007 ESTUDO DA DESTINAÇÃO E DA RECICLAGEM DE PNEUS INSERVÍVEIS NO BRASIL Otávio José de Oliveira (UNESP) otaviodeoliveira@uol.com.br Rosani de Castro (UNESP) rosani@feb.unesp.br A grande quantidade de pneus…