Conama Conclusao

............................................. 6 Conselho Nacional do Meio Ambiente.................................................. 8 Principais Leis Federais e CONAMAS.............................................,,,, 10 Agenda 21 Brasileira............................................................................ 13 Conclusão............................................................................................. 14 Referências bibliográficas.........................................

20565477 MARCO ANTONIO DOS SANTOS MAIA – R.A. 20565140 NATHALIA MARIN – R.A. 20603129 SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO Introdução 3 Principais Órgãos Ambientais Reguladores 4 Questionário 6 Conclusão 9 Bibliografia 10 ANEXO 1 - Respostas Complementares ao Questionário 11 ANEXO 2 - Complemento de Conclusão após debate 12 INTRODUÇÃO A legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo. Todas as ações e atividades que são…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS 7 INTRODUÇÃO O processo de urbanização nas metrópoles brasileira está associado diretamente ao modo de produção capitalista. Estas não fogem a essa questão, pois com a implantação de pólos industriais no intuito de impulsionar…

MEIO AMB. (ART.6 DA PNMA.) ESTRUTURA DO SISNAMA 1- ORGAO SUPERIOR> C.G. = CONSELHO DE GOVERNO- ASSESSORA O PRESIDENTE DA REP. NA POLITICA, DIRETRIZES E RECURSOS A SEREM DESTINADOS AO MEIO AMB. 2- ÓRGAO CONSULTIVO= CONAMA – CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMB. E TEM COMO FINALIDADE DELIBERAR SOBRE NORMAS E PADROES AMBIENTAIS. 3- ORGAO CENTRAL= MINISTERIO DO MEIO AMB. QUE TEM COMO FINALIDADE PLANEJAR, COORDENAR E CONTROLAR A P.N.M.A. …

como entulhos, que são produzidos em grande quantidade e nem sempre são descartados de forma correta causam sérios problemas à saúde da população e danos irreversíveis ao meio ambiente. A Resolução de Número 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estabelece responsabilidades, deveres e prazos de adequação à gestão de resíduos de construção civil tanto para o poder público, como para o gerador e para o transportador dos resíduos. A falta de fiscalização por parte dos órgãos…

ambiental, uma degradação ambiental, estão sujeitos ao licenciamento ambiental.O anexo I da Resolução 237/97 CONAMA traz um rol meramente exemplificativo destas atividades. 3 – JUSTIFIQUE a AFIRMATIVA: “O LICENCIAMENTO AMBIENTAL É UM PROCEDIMENTO COMPLEXO” SIM pois é procedimento que envolve várias etapas a serem desenvolvidas sequencialmente, e que estão dispostas no art. 10, Res. 237/97 CONAMA. 4 – QUAIS SÃO AS FASER DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL? EXPLIQUE, DE MODO OBJETIVO, CADA UMA…

Johnston Barbosa. Licenciamento ambiental: uma visão * LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEGUNDO O CONAMA 08/88, que explicita a necessidade de licenciamento ambiental para certas atividades de extração mineral; · a Resolução CONAMA 15/89, que dispõe sobre o EIA referente ao uso do metanol como combustível em veículos automotores; a Resolução CONAMA 09/90, que trata do licenciamento ambiental de extração mineral das classes I, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX,…

Análise | | | X | | Conclusão | | | X | | Redação | | | | X | 7. REFERÊNCIAS - BRASIL, Lei 6.803/80. Dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição, e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br - BRASIL, Decreto-lei 3.688/41, de 03 de outubro de 1941. Institui a Lei das Contravenções penais Disponível em: www.mma.gov.br/port/conama/index.cfm. - BRASIL. CONAMA. Resolução 001/90, de…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA. Casa Civil. Decreto n. 99.274, de 6 de junho de 1990. Disponível em: 13 SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2006. 13 RESUMO: O presente trabalho pretende apresentar a definição de licenciamento ambiental, a partir da Resolução CONAMA; as leis, federais e estaduais, que asseguram o licenciamento; os tipos de licença

67,06 Comparando os resultados com o disposto na resolução CONAMA 357, a amostra pode ser classificada como água doce classe I ou classe II, tratando-se somente do oxigênio dissolvido (OD). Segundo parágrafo 14 e 15, dessa mesma resolução, a concentração de oxigênio dissolvido, em qualquer amostra, não deve ser inferior a 6 e 5 mg.L-1 O2 respectivamente. 5. CONCLUSÃO Comparando os dados obtidos com o que estabelece a resolução CONAMA 357 - Dispõe sobre a classificação dos corpos de…