Conama 340

IIIIII, Nº. 3, Ano 2008 • p. 157-170 161 162 A sociedade da informação e o desafio da sucata eletrônica do Meio Ambiente (CONAMA), especifica que apenas as baterias e pilhas recebem tratamento diferenciado, podendo ser devolvidas para o revendedor no ato de sua substituição e encaminhadas para os fabricantes. A nova resolução sobre pilhas e baterias do CONAMA, que entrará em vigor a partir de 1ª de julho de 2009, em seu Artigo 6º, define que, as pilhas e baterias do tipo…

resultados dessas análises preliminares mostram que pelo menos duas amostras de água utilizada para consumo humano apresentam contaminação por urânio muito acima dos índices máximos da OMS (Organização Mundial da Saúde) e da legislação brasileira do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente). A exploração da mina de urânio de Caetité, ou “Projeto Lagoa Real”, foi licenciada pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e pela CNEN (Comissão…

Pontes Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (CETESB – Biblioteca, SP, Brasil) C418r CETESB (São Paulo) Relatório de qualidade do ar no estado de São Paulo 2008 [recurso eletrônico] / CETESB. - - São Paulo : CETESB, 2009. 340 p. : il. color. - - (Série Relatórios / CETESB, ISSN 0103-4103) Publicado anteriormente como: Qualidade do ar na região metropolitana de São Paulo e em Cubatão e Relatório de qualidade do ar na região metropolitana de São Paulo e em…

REFERÊNCIAS 56 ANEXOS 59 LISTA DE SIGLAS APP – Área de Proteção Permanente. ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. CEA – Centro de Educação Ambiental. CF – Constituição Federal. CNIA – Conferência Nacional de Educação Ambiental. CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente. DDT – Dicloro-Difenil-Tricloroetano. EA – Educação Ambiental. EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural. IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais…

Abastecimento 548 26 0 574 Outras operações 1177 55 1 1233 Colisão 167 283 95 545 Encalhe 232 214 117 563 Falha estrutural 573 88 43 704 Fogo / Explosão 85 14 30 129 Outros / Desconhecido 2176 144 24 2344 Total 7775 1151 340 9266 Acidentes Fonte: ITOPF - Disponível em http://www.itopf.com. Acesso em 20.mar.2005 3. COMPORTAMENTO DO PETRÓLEO NA COLUNA D’ÁGUA Fig. 3.1: Destino do óleo derramado Após um derrame, o óleo sofre vários processos…

da diversidade botânica para plantas lenhosas foi registrado nesse bioma (458 espécies em um único hectare do sul da Bahia). Estimativas também indicam uma diversidade faunísta bastante elevada. A Mata Atlântica abriga 250 espécies de mamíferos, 340 anfíbios, 197 répteis, 1.023 de aves, alem de, aproximadamente 350 espécies de peixes. Com isso ela abriga cerca de 7% de todas as espécies do mundo. Caatinga: Há aproximadamente 260 milhões de anos,…

projetos de empreendimentos e atividades considerados efetivos ou potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente. O artigo 2o. da Resolução 01/86 e o anexo 01 da Resolução 237/97, ambas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), apresentam uma listagem exemplificativa dos empreendimentos e atividades sujeitos ao licenciamento, sendo que o parágrafo 2o. do artigo 18 da referida Resolução esclarece que os órgãos ambientais competentes avaliarão a necessidade do…

........................................... 54 2. Decreto 750 e respectivas regulamentações................................................................................ 60 3. Política para a conservação da Mata Atlântica aprovada pela CTTAMA/Conama........................ 99 4. Entidades da Rede de ONGs da Mata Atlântica ......................................................................... 104 5. Rede de Advogados Ambientalistas da Mata Atlântica.......................................

Resolução nº 258/99 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA, 1999) com modificações posteriores e acrescentada pela Resolução nº 301/02, que determina a responsabilidade dos distribuidores, dos revendedores, dos reformadores, dos consertadores e dos consumidores finais de pneus, em articulação com os fabricantes, importadores e poder público, que deverão adotar procedimentos adequados visando dar destinação final para os pneus usados (cf. CONAMA, 2002). No Brasil, a classificação…

chegar até 170 milhões aproximadamente até 13 1 o fim deste ano, vê-se necessário entender o que acontece com os aparelhos depois 2 de seu uso e que destino é dado a este. Deste modo o governo federal em 1993 3 criou o CONAMA para coordenar este descarte. 4 O CONAMA é legislação que regulamenta a devolução de produtos que são 5 agentes nocivos à natureza, obrigando as empresas a recolherem seus produtos 6 após o fim de sua vida útil destinando-os ao reuso, remanufatura,…