Conçeito Remanescente

e Deserto Feliz, localizadas no município de São Francisco de Itabapoana, no Rio de Janeiro, buscando conhecer suas manifestações culturais, seu modo de sobrevivência e seu modo de desenvolvimento. Para isso é preciso antes compreender o conceito de quilombo, além de mostrar como as legislações nacionais acompanham a sua transformação e contribuem para seu desenvolvimento. 2- DESENVOLVIMENTO DO TEMA O que são Quilombos?…

 Art. 215 e 216 – Patrimônio Cultural  Art. 68 da Constituição Federal 88  “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras, é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes títulos respectivos”.  Decreto 4.887 de 20 de novembro 2003  Instrução Normativa 57 de 20 de outubro de 2009 Abertura PROCESSO FLUXOGRAMA Certificação pela Fundação Cultural Palmares Notificação órgãos RTID: identificação e delimitação Levantamento…

de 700 anos. Mesmo diante deste cenário, restam apenas fragmentos de suas vastas regiões ocupadas originalmente, trata-se de cerca de 5 a 7% da área original, sendo considerada a tipologia mais ameaçada do bioma Mata Atlântica. Sua pouca área remanescente é proveniente da insuficiente representação das araucárias em parques de conservações federais e estaduais. Grande parte da devastação teve como fundamento interesses econômicos, nos quais a floresta de araucárias foram vistas…

SOCIEDADE DE PESSOAS E FUSÃO 1 – SOCIEDADE DE PESSOAS 1. - CONCEITO: [...], as sociedades chamadas de pessoas são as que se constituem tendo em vista a pessoa dos sócios. Os sócios entre si, cada um deles, escolhem os seus companheiros. A sociedade assim se forma em atenção às qualidades pessoais dos sócios. Ninguém nela ingressa, nem nela se faz substituir, sem a concordância dos demais sócios, importando o ingresso ou retirada em modificação do contrato…

SISTEMA DE PARTIÇÃO DE COMPETENCIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO Competências são diversas modalidades de poder de que se servem os órgão ou entidades estatais para realizar suas funções. A repartição desses poderes autônomos constitui o núcleo do conceito do Estado Federal. O princípio geral que norteia a repartição de competência entre as entidades federativas é o da predominância do interesse. Assim, a União atende interesses gerais, os Estados-membros, interesses regionais, os…

Os principais quilombos foram Palmares, Campo Grande e Ambrósio. “Aos remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando suas terras, é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes títulos respectivos” (art. 68 \ ADCT \ CF1988) A partir do texto do artigo 68 da Constituição Federal de 1988 transcrito acima, o termo quilombo assumiu um novo significado, não mais atrelado ao conceito histórico de grupos formados por escravos fugidos. Hoje, o termo é…

agrícola, indicando a necessidade de se realizarem estudos específicos a nível municipal para avaliar o risco ambiental decorrente desta dinâmica, uma vez que em Goiás, excetuadas as áreas de preservação permanente e reservas legais, ainda existem remanescentes de Cerrado com possibilidade de desmatamento. Com relação à cultura da soja, segundo DCI (2011), uma delegação de empresários ligados a empresas estatais e de economia mista da China, além de representantes do governo chinês…

definições em relação ao que se caracteriza como palenques na América espanhola e no Caribe, e quilombo no Brasil. Na segunda parte, algumas importantes questões metodológicas, atinentes aos processos de identificação de comunidades negras remanescentes de quilombos no Brasil, serão analisadas a luz de algumas experiências de campo junto a comunidades afro-descendentes rurais, dos estados do Maranhão e do Piauí. De acordo com Laviña (2011), a primeira sublevação de escravos…

MANUAIS DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA MOZAR MARTINS DE SOUZA PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL ÍNDICE Conceito Prótese Parcial Removível Elementos para Elaborar o Planejamento de Uma PPR Apresentação Ordem geral: Idade, tipo físico, sexo e opinião do paciente. Vias de Transmissão da Força Mastigatória ao Osso Alveolar Próteses…

2002, em conformidade com a Lei Federal nº 9.985, de julho de 2000, situa-se na porção Nordeste do estado do Rio de Janeiro, no município de São Francisco de Itabapoana, sendo de posse e domínio público, e, tendo com objetivo de proteger o maior remanescente contínuo de mata estacional semidecidual do Estado do Rio de Janeiro e a realização de pesquisas cientificas, não sendo permitida a visitação pública, exceto quando com propósitos educacionais. Também conhecido como…