Comunitarismo Juridico

sobrevivência material (2001, p. 9). A afirmação de que o projeto universalista da modernidade está em crise é explicável a partir de novos deslocamentos e da emergência de novos atores sociais, que passaram a questionar os modelos científicos, jurídicos, políticos, sociais e econômicos existentes. A reformulação do projeto da modernidade é fundamental para a emergência do reconhecimento e da valorização multicultural. Andrea Semprini (1999, p. 160-161) analisa as estruturas e as …

dogmáticas, impondo-se que seja concebido como labor tendente a maximizar e otimizar a força expansiva e a eficácia dos direitos fundamentais em seu conjunto. Essa tarefa só pode ser satisfeita com a aplicação da metódica amoldada ao reordenamento jurídico no sentido de concretizar os princípios norteadores de seus Tratados. 1. A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS Os direitos humanos nasceram da necessidade dos cidadãos em serem titulares de certos direitos em relação a seu…

constante situação de guerra, indefinição de fronteiras políticas etc. c) O feudalismo – desenvolve-se sob um sistema administrativo e uma organização militar estreitamente ligados à situação patrimonial. Ocorreu, principalmente, por três institutos jurídicos: 1°) vassalagem (os proprietários menos poderosos a serviço do senhor feudal em troca de proteção deste); 2°) benefício (contrato entre o senhor feudal e o chefe de família que não tivesse patrimônio, sendo que o servo recebia uma…

sobrevivência material (2001, p. 9). A afirmação de que o projeto universalista da modernidade está em crise é explicável a partir de novos deslocamentos e da emergência de novos atores sociais, que passaram a questionar os modelos científicos, jurídicos, políticos, sociais e econômicos existentes. A reformulação do projeto da modernidade é fundamental para a emergência do reconhecimento e da valorização multicultural. Andrea Semprini (1999, p. 160-161) analisa as estruturas e as …

teologia. Em 1884 voltou para casa paterna e se transferiu para a Universidade de Berlim, onde obteve em 1889 o doutorado em Direito e em 1891 a tese de habilitação, ambos com escritos da história do direito e da economia. Depois de completar estudos jurídicos, econômicos e históricos em várias universidades, se distingue precocemente em algumas pesquisas econômico-sociais com a Verein für Sozialpolitik, a associação fundada em 1873 pelos economistas associados à Escola Histórica Alemã…

Paiva Ribeiro, Presidente do Centro Cultural Paiva Ribeiro, cuja a utilização da infra-estrutura foi fundamental para o desenvolvimento e conclusão da tese. Por último, quero agradecer a dois grupos. O primeiro, formado pelos operadores jurídicos Aurélio Wander Bastos, cujo referencimaneto foi decisivo para meu ingresso no doutorado, Simone Schreiber, Fernando Tourinho, Paulo Gonet, Gilmar Mendes, Paulo Guimarães, e pelo pessoal de apoio externo, a saber, a bilbiotecária…

paridade religiosa 1.4.1.4. Afirmação da legitimidade democrática e do direito de resistência contra tiranos (João Calvino; Teodoro de Beza) 1.4.2. Surgimento do moderno direito internacional (Grócio, Pufendorf) 1.4.2.2. Negação das prerrogativas jurídico-públicas do papado 1.4.2.3. Fim das pretensões imperiais dos Habsburgo 1.4.2.4. Afirmação da igualdade soberana dos Estados II. Constitucionalismo e luta pela limitação do poder político 2.1. Argumentos de reforço do poder do…

lugares. Ao gerar formas de poder novas, autônomas e desterritorializadas, a transnacionalização dos mercados debilitou o caráter essencial da soberania e pôs em xeque tanto a centralidade quanto a exclusividade das estruturas jurídico-políticas do Estado-nação. Nesse sentido, como garantir a salvaguarda não só dos direitos que há muito são conferidos aos indivíduos e aos grupos sociais, mas também dos direitos que são postulados ou declarados a todo momento…

tex­tos jurídicos, voltados para uma interpretação possibilitadora, de acordo com o pensamento jurídico pós-moderno, dirigida para a concretiza­ção do direito. Há uma consciência coletiva direcionada à realização dos princípios vitais ao equilíbrio das relações jurídicas, enquanto va­lores, capazes de conduzir à realização de um outro valor de invocação permanente – a justiça social. Sob tal orientação, os direitos são, igual­mente, influenciados pela pluralidade do fenômeno…

diversificação e o aumento da produção de novos fatos e diferentes relações e situações jurídicas examinadas diariamente pelos tribunais, a implicar na igualmente variada e crescente demanda em torno da descoberta e da afirmação de inovadoras posições jurídico-políticas dos cidadãos e dos correlatos direitos fundamentais passíveis de reconhecimento e proteção, instaura-se uma crise em relação aos meios de fundamentação e justificação das correlatas decisões judiciais aptas a…