Comunitarismo Juridico

metapolitana». Ascher avalia que a citadinidade e a cidadania estão em déficit devido à exacerbação do individualismo e comunitarismo. O individualismo pode ser exemplificado pela “síndrome NIMBY” (not in my backyard, “não no meu jardim”) que é a recusa a implementações de equipamentos coletivos próximos a suas casas, mesmo sendo de grande utilidade à comunidade em geral. O comunitarismo se manifesta na aglutinação de indivíduos a grupos ideológicos, éticos, religiosos, ou mesmo…

ISSN 19 84 - 64 87 / n. 8 - ago. 2011 - pp. 36 - 62 / Car valho, M. F. / w w w. sexualidadsaludysociedad.org neste caso, o único direito reconhecível nisso é o “direito de ser tratado de um transtorno e de tirar proveito de benefícios médicos e jurídicos que busquem sua retificação”. Uma pessoa exerce esse direito apenas submetendo-se a um discurso patologizante e, submetendo-se a esse discurso, essa pessoa obtém um certo poder, uma certa liberdade (Butler, 2004:100, tradução…

épocas. Tem-se, aí, a primeira forma de divisão de classes nos grupamentos humanos (senhores e escravos), pois até então, nos grupos, ou tribos, desenvolviam – se as relações sociais e econômicas numa espécie de COMUNISMO, ou se se queira, COMUNITARISMO, em moldes primitivos. O trabalho, então, era uma “desonra” para um homem de bem, um “SENHOR”, reservado por isso aos ESCRAVOS, donde ampliando-se essa concepção para um patamar de abrangência COLETIVA, tem-se o fenômeno social…

esfera emotiva que permite ao indivíduo urna confianca em si mesmo, indispensável para os seus projetos de auto-realizacáo pessoal, até a esfera da estima social ern que esses projetos podem ser objeto de um respeito solidário, passando pela esfera jurídico-moral em que a pessoa individual é reconhecida como autónoma e moralmente imputável, desen vol vendo assim urna relacáo de auto-respeito. No entanto, é somente nas duas últimas dimensóes que Honneth ve a possibiiidade de a luta ganhar…

1 Introdução .............................................................................................................. 11 2 O debate Hart-Dworkin – uma divergência metodológica ...................................... 18 2.1 O positivismo jurídico de Hart – o direito como uma regra social de reconhecimento ...................................................................................................................... 21 2.2 O ataque de Dworkin ao modelo de direito hartiano .......

“ismos” e a filosofia, 40 7.3 Ciências jurídicas como ciências humanas, 42 8 A filosofia do direito como parte da filosofia, 45 9 O surgimento histórico da filosofia do direito, 47 10 A afirmação da Filosofia do Direito na história do ensino jurídico no Brasil, 54 vni CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO 11 Filosofia do direito: conceito, atribuições, funções, 57 Parte I - Panorama Histórico, 63 1 PRÉ-SOCRÁTICOS: JUSTIÇA E COSMOLOGIA, 65 1.1 Pensaram os pré-socráticos sobre a…

composta por ações sociais fragmentadas, mutáveis, isolada precisa ser alterada significativamente a fim de que se possa até mesmo falar em acesso a direitos socioassistenciais através da rede de serviços e da inclusão em benefícios. cunho jurídico-administrativo e contábil–financeiro. Seus resultados são por hábito, declarados em métricas de atendimentos sem exigir a racionalidade ética fundada na disposição em ofertar acesso e resultados ao cidadão na condição de um direito social. É

direitos das 10 Área sócio-jurídica aqui é entendida como, Campo (ou sistema) sócio-jurídico diz respeito ao conjunto de áreas em que a ação do serviço Social articula-se a ações de natureza jurídica, como o sistema judiciário, o sistema penitenciário, o sistema de segurança, os sistemas de proteção e acolhimento como abrigos, internatos, conselhos de direitos, dentre outros. O termo sócio-jurídico, enquanto síntese destas áreas tem sido disseminado no meio profissional do…

Possibilidades Hermenêuticas de Efetivação da Constituição: Breve Balanço Crítico nos quinze anos da Constituição Brasileira .....................................................................................341 Lenio Luiz Streck Pluralismo Jurídico e Direito Alternativo no Brasil. Notas para um Balanço ..............................................................................................................374 Luciano Oliveira Neoconstitucionalismo y Ponderación Judicial…

da população e, em rigor, a cada comunidade local” concluindo que sua vinculação “ao município é o mínimo que temos de admitir – pois poderíamos considerá-lo vinculado ao distrito” (TEIXEIRA, 1962, p.101). Com certeza essa posição decorre do comunitarismo americano presente no ideário pedagógico de Dewey. Com todo o respeito pela enorme folha de serviços prestados à educação brasileira, o que o torna, em minha opinião, o único brasileiro a merecer o título de “estadista da…