Comunitarismo Juridico

como o conhecemos hoje é decorrente do romantismo alemão e sua busca de distinção da cultura alemã das demais. Foi o movimento romântico que definiu as principais características do que veio a ser popular: primitivismo - preservar as tradições; comunitarismo - a criação popular é coletiva; purismo não há nas expressões da cultura popular contaminação com hábitos urbanos. 14 Aloísio Magalhães passou a chefiar a instituição federal responsável pela preservação do patrimônio cultural…

autoria no contexto) Para Costa (2005, p. 66) “o direito de propriedade nasceu com a sociedade, sendo definido como o direito de usar, gozar e dispor das coisas de forma absoluta.” Ex. 02 – Citação (direta curta e autoria fora do contexto) “O status jurídico concedido aos estrangeiros não pode ficar abaixo de um certo standard mínimo de civilização.” (KELSEN, 1967, p. 366). 54 27 CITAÇÃO DE OBRA DE DOIS AUTORES No caso de citação de uma obra de dois autores incluídos na sentença,…

DEFINIÇÃO DE NORMAS |As Leis e Normas para a Educação Infantil devem refletir as escolhas políticas já declaradas e serem | | |organizadas de forma não-fragmentada; definir os poderes jurídicos e responsabilidades dos níveis federal, | | |estadual e municipal; devem fixar objetivos que possibilitem a garantia da oferta de serviços de qualidade; | |

Interamericana, que dispõe que os casos serão submetidos à Corte quando --entre outras circunstâncias-- exista "a necessidade de desenvolver ou esclarecer a jurisprudência do sistema" ou os casos possam ter um "eventual efeito [positivo] nos ordenamentos jurídicos dos Estados membros". O Sistema supõe que uma interpretação coerente da Convenção Americana para todos os países da região é uma condição indispensável para a efetiva vigência dos direitos humanos em todo o hemisfério…

de Especialização Superior de Policia da Universidade Federal do Paraná em Convenio com a Policia Militar do Paraná, Digitado, 2001. GOLDSTEIN, Herman. Policiando uma Sociedade Livre. São Paulo: Edusp, 2003. GONDIM, Larissa; VAREJÃO, Marcela. Comunitarismo e Controle do Crime no Contexto Anglo-Saxão. Revista da Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, edição 2007.1, João Pessoa, 2007. Vigilância, Segurança e Controle Social na América Latina, Curitiba, 2009 BORDIN, M. 367 KAHN,…

tradições e valores materiais e espirituais característico de uma sociedade. O significado adquirido pelo termo “cultura” quando diz respeito às relações sociais ramifica-se a um outro termo, o qual se refere ao primitivismo (tradições mantidas), ao comunitarismo (espírito coletivo) e ao purismo (inocência diante do mundo novo), definindo assim, segundo os românticos, a chamada cultura popular. Esta se refere quase sempre ao povo primitivo ou àquele afastado dos centros urbanos. A…

política de reconhecimento que tem por base a identidade de grupo. Argumentam os teóricos e militantes que membros de uma comunidade política ou nação nem sempre compartilham as mesmas comunidades culturais. Existem três tipos de multiculturalismo: comunitarismos, dentro de uma estrutura liberal e como uma resposta a construção do Estado. Os grupos de desvantagem social em relação a outros não devem adotar o ponto de vista dominante. É possível manter suas identidades formadas a partir…

em consonância com o todo e não de maneira isolada, para que não se tenha uma interpretação destoante do conjunto, visando alcançar a finalidade buscada pela norma e, conseqüentemente, pelo próprio Direito. De forma que “a harmonia de um sistema jurídico reside (sic) no equilíbrio eficiente entre segurança e justiça.”1 A norma jurídica é composta por regras e princípios. Dessarte, merece destaque na apresentação deste trabalho, a análise do conceito e diferença dos enunciados mencionados…

com a ética e a política tais como foram pensadas na teoria do direito natural clássico e especialmente em Aristóteles. A raiz disto é para ele a teoria de Kant que, tendo separado a esfera da liberdade da esfera da natureza, esvaziou o universo jurídico de seu conteúdo substancial com a conseqüência de privar o direito de seu fundamento e de assim reduzi-lo a nossas preferências subjetivas. O Humanismo moderno aqui expresso, abstrato e formal segundo Hegel, faz do ser humano o mestre da…

problemas que compareceram recorrentemente na discussão da política educacional brasileira, em diferentes momentos históricos, pondo em pauta temas como descentralização, municipalização (Xavier, 1990 e Romanelli, 1991), participação (Germano, 1994), comunitarismo (Cunha, 1991), gestão democrática e "modernização" da gestão educacional (Farah, 1994) Vista como o ponto crítico da educação brasileira, na década de 80, a gestão educacional foi adquirindo centralidade na agenda de política…