Comparação Educacional Das Constituições De 1934 E 1937

dessa escola datam do século V a.C. Surge então um meio democrático de comunicação, já que os homens livres passaram a ter acesso a esse tipo de escola. Os conservadores não apoiaram a criação dessas instituições educacionais, pois acreditavam ser perigoso difundir a escrita ilimitadamente. Entre‐ tanto, o que mudou foram os meios da educação e não seu conteúdo. Mesmo assim, podemos afirmar que essa escola do alfabeto é a primei‐ ra a existir com as…

simbolismos, carregado de conflitos para os adolescentes....” (Nunes:2000:45). Para os interesses desta reflexão, é importante reiterar, contudo, que o ensino universalizado, ainda que fosse demanda de setores da população, manteve uma estrutura educacional elitista. Ou seja, amplos segmentos ainda não eram alfabetizados no período. É expressivo o índice de 56,1% analfabetos, em 1940. Do total da população, apenas 7,3% estavam matriculados no ensino fundamental e 0,6% matriculados…

Mercado Comum do Sul 2.9) Organização Internacional do Trabalho 2.9.1) Do sistema tripartite da OIT 2.9.2) A OIT no Brasil 2.9.3) Da Convenção 158 da OIT 3) Constitucionalização do Direito do Trabalho 3.1) Comentários às Constituições Brasileiras 3.2) Constituições Internacionais 4) Bibliografia 1) INTRODUÇÃO O Direito Internacional do Trabalho, apesar de não ser parte do Direito do Trabalho, é um segmento do Direito Internacional. A necessidade de se estudar o…

etária brasileira. Este artigo tem como objetivo levantar e explicar tais fatores que levaram a esse processo de transição, bem como discutir sobre as consequências de controle da natalidade na Europa, comparando-os com o Brasil e, a partir dessa comparação, refletir sobre as consequências do acelerado envelhecimento do povo brasileiro. Palavra-chave: Pirâmide etária. Envelhecimento da população.

| | | | | |As Constituições Brasileiras de 1824 a 1988 | | |(Estudo de Sistematização Normativa)

Unidades da Federação, ambos relativos aos anos de 2007, 2009 e 2011; coletados, respectivamente, no sítio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Destacam-se para o desenvolvimento do trabalho a aplicação de técnicas de análise descritivas, testes de comparação do volume médio de recursos distribuídos aos Estados voluntariamente e testes de correlação entre tais recursos e os indicadores da…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÂO EDUCACIONAL DE BARRETOS CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DO TRABALHO FERNANDA PEREIRA BARRETOS 2009 Sumário 1. Introdução 2. Objetivo 3. Metodologia 4. Desenvlvimento 4.1 Dos aspectos gerais atinentes da evolução do Direito do Trabalho 4.2 Dos aspectos gerais atinentes ao Direito Constitucional 4.3 Evolução do Direito Constitucional no Brasil

colaboração, os respectivos sistemas de ensino. § 1º Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais. § 2º Os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos desta Lei. Art. 9º A União incumbir-se-á de: (Regulamento) I - elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os…

função equalizadora ao dar oportunidade aos jovens e adultos a reentrada no sistema educacional possibilitando os indivíduos novas inserções no mundo do trabalho, na vida social, nos espaços da estética e na abertura de canais de participação. A função permanente, é a tarefa de propiciar a todos a atualização de conhecimentos por toda a vida que pode se chamar de qualificadora. A EJA está inserida num processo educacional que contemple a dimensão individual considerando a pessoa como…

a propriedade, é garantida pela Constituição do Império, pela maneira seguinte. XXXII. A Instrução primária, e garantia a todos os Cidadãos. (BRASIL, 1824) A Constituição de 1824 não pode ser caracterizada por seu cuidado com a questão educacional, mesmo contendo medidas que regulamentavam o ensino no país, pois, o Estado não era responsável pela educação. Esta, conforme os princípios constitucionais deveriam caber, principalmente, a família e a igreja (VERONESE; VIEIRA, 2003). A…