Resumo expandido cf 1937

CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1937, PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS CONSIDERANDO OS AVANÇOS E RETROCESSOS CARVALHO, Lucivaldo Alves1, DO VAL, Relton Dias1, LIMA, Juardania da Conceição Cavalcante1, PORTELA, Francisco Roberto1, RAMOS, Edivan Alves dos1, SOUSA, Lucivânia dos Santos1, MACIEL, Alvaro dos Santos2 1 Discentes de Direito - Faculdade de Balsas/UNIBALSAS. unibalsas2012direito@gmail.com. 2 Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estadual de Londrina. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Professor da UNIBALSAS. coord.direito@unibalsas.edu.br. RESUMO Aqui, observa-se a implementação da ditadura varguista, apoiada pelo Estado Novo, onde se fez necessário algumas reformulações no texto constitucional de 1934, que configurou na criação de uma nova Constituição. Em novembro de 1937 foi outorgada a nova Lei Magna, que trouxe algumas reformulações no texto dos direitos fundamentais, sobretudo no que diz respeito às questões trabalhistas. Entretanto, vale ressaltar que esta Constituição foi extremamente marcada pela centralização do poder na figura do presidente, que governava por decretos-leis. Além do mais, percebe-se nesse período, a mesma dicotomia entre teoria e prática, haja vista que muitos dos direitos e garantias fundamentais eram tolhidos pelo regime ditatorial. Assim, foi instrumento de notável retrocesso em matéria educacional, pois em relação à Constituição de 1934 deu preferência…

A EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: TEXTO E CONTEXTO. Falar de educação no Brasil significa tratar de problemas sociais e de algumas falhas do sistema educacional. Podemos acompanhar toda a história da educação no texto “A educação nas constituições brasileiras: texto e contexto” de Sofia Lerche Vieira, uma doutora em educação, e suas pesquisas são baseadas em assuntos que permeiam a política educacional, a formação de professores e a própria história da educação. Nesses…

OBJETIVO: Esta terceira atividade permite ao aluno uma percepção acerca do processo de constitucionalização dos Direitos Humanos nas diversas constituições do nosso pais, culminando com a consagração das diversas dimensões dos DDHH na Constituição Federal de 1988 em seus artigos 5º, 6º e 7º. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES: Proporcionar ao aluno uma visão temporal acerca da construção das diversas dimensões dos DDHH, na história do constitucionalismo brasileiro, com seus avanços e…

estado democrático de direito a qual estamos. E nesse foco que o referido trabalho se constrói, descrevendo dois fatos históricos importantes para o desenvolvimento do Brasil que foram a Independência do Brasil, marcado por muitos movimentos anteriores como: a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana, que já objetivavam a autonomia política do país tornando-o independente de Portugal, eventos que resultaram da insatisfação da população devido à intensa exploração que o Brasil…

HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS CIDADE DE GOIÁS-GOIÁS 2012 Introdução O presente trabalho tem por finalidade apresentar o histórico das Constituições brasileiras, desde a Constituição Imperial em 1824 até a atual Constituição de 1988. O Brasil, em sua história, já teve oito Constituições, quatro elaborada de forma democrática (1891, 1934, 1946, 1988) e quatro impostas…

Constituição Pode se dizer que Constituição, lato sensu, é o ato de constituir, o modo pelo qual se constitui uma coisa, um ser vivo, um grupo de pessoas; organização.No sentido jurídico, porém, a constituição pode ser definida como a lei fundamental e suprema do Estado, produto do Poder Constituinte Originário, um sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regula a forma do Estado, a forma de seu governo, o modo de aquisição e exercício do poder, a distribuição de…

históricos IV.B) Os Direitos Humanos e a 1a Constituição Republicana V. A Constituição de 1934 V.A) Antecedentes históricos V.B) A Constituição de 1934 e os Direitos Humanos VI. A Constituição de 1937 VI.A) Antecedentes históricos VI.B) A constituição de 1937 e os Direitos Humanos VII. A Constituição de 1946 VII.A) Antecedentes históricos VII.B) 1946 e a volta do Estado de Direito: recuperação da idéia de Direitos Humanos. VIII. A Constituição de 1967 VIII.A)…

ia em um sentido quantitativo, o segundo em um sentido qualitativo. O primeiro solicitava abertura de escolas. O segundo se preocupava com os métodos e conteúdos do ensino. Tais movimentos se alternaram e em alguns momentos se somaram durante a Primeira República. No início da República, houve o privilégio do “entusiasmo pela educação”, que se repetiu por volta da Primeira Guerra Mundial (1914- 1917), associado então ao trabalho das Ligas Nacionalistas, entidades que surgiram por…

disto. O próprio Dewey tentou frear alguns entusiastas, sem muito sucesso. Ao mesmo tempo, outras ideias e propostas de Educação Progressiva foram surgindo, boa parte delas influenciada por Dewey, embora não necessariamente derivadas das suas teorias. Entre essas ideias, algumas se tornaram igualmente populares, umas mais ou menos aplicáveis na prática e outras contraditórias, como registram historiadores, a exemplo de Herbert Kliebard. Frequentemente diz-se que a Educação Progressiva…

A EDUCAÇÃO DO SÉCULO XX NO BRASIL RESUMO Este artigo tem por objetivo explanar a relevância da educação brasileira e dos seus acontecimentos para o enriquecimento da educação atual e o seu desenvolvimento, abordando as revoluções, as constituições, seus conceitos e personagens importantes. A partir dos seus manifestos, a divisão da educação e a nova política educacional, este artigo abordará assuntos que foram pioneiros para o inicio da educação nova. Para tanto, toma-se…