Comparação Educacional Das Constituições De 1934 E 1937

pioneiros da educação no Brasil. Até 1759, data em que Pombal os expulsou, tiveram eles absoluta liderança no setor da educação. Embora o que mais se ressalte seja a obra catequética e evangelizadora, o ponto mais alto de sua atividade está no campo educacional. Já no século XVI os principais centros urbanos do Brasil, como Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, contavam com colégios jesuítas. Ao lado da formação dos futuros jesuítas, que continuou sendo sempre uma das finalidades dos…

DO DIREITO À EDUCAÇÃO AO DIREITO EDUCACIONAL1 João Virgílio Tagliavini2 Palavras chave: educação, direito à educação, direito educacional, legislação educacional, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Resumo: Este artigo sobre direito à educação e direito educacional tem por objetivo promover um diálogo entre estudantes, pesquisadores e profissionais, especialmente das áreas de educação e direito, sem desprezar outras áreas de conhecimento que contribuam para melhor…

pioneiros da educação no Brasil. Até 1759, data em que Pombal os expulsou, tiveram eles absoluta liderança no setor da educação. Embora o que mais se ressalte seja a obra catequética e evangelizadora, o ponto mais alto de sua atividade está no campo educacional. Já no século XVI os principais centros urbanos do Brasil, como Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, contavam com colégios jesuítas. Ao lado da formação dos futuros jesuítas, que continuou sendo sempre uma das finalidades dos…

A TUTELA DA FAMÍLIA NAS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS DO BRASIL 1. Introdução Desde os primórdios da civilização, os seres humanos se agrupam em torno de algo ou de alguém, constituindo uma família, o segmento social de origem mais primitivo já reconhecido. A família surge como sendo o primeiro meio social do indivíduo. É onde ele vai desenvolver intelectual, espiritual, social e moralmente. Como diz Irlene Azevedo "a família é uma das instituições fundamentais da sociedade. Seu…

Pina Santos(valeriasantosadv@hotmail.com)Direito Tributário Hélio Sílvio Ourem Campos Resumo Este estudo pretende, em breves linhas, sintetizar o trabalho do professor Hélio Ourem, a saber, O Brasil: uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributos. Procurar-se-á abordar os principais tópicos acerca da evolução do sistema tributário brasileiro, desde o período colonial até a atual Constituição Federativa, tratando, singelamente, dos tributos que deram origem aos…

processo político. Em 1934, temos a promulgação da segunda Carta Republicana. Esta trouxe consigo diversas novidades, dentre estas a constitucionalização dos direitos sociais, a criação da Justiça Eleitoral, o sufrágio feminino, o voto secreto e o mandado de segurança. Segundo Cezar Saldanha, apesar de ser ter sido efêmera, foi à constituição historicamente, mais criativa das constituições republicanas. Em 10 de novembro de 1937, o Presidente da República revoga a Constituição de 1934,…

Ao longo da história, o direito de ter direitos foi conquistado através de lutas e conflitos sociais. Que nos dias de hoje estão expressas em várias Constituições e Estatutos entre outras formas. Para que pudéssemos chegar a ter nossos direitos garantidos em uma Constituição, foi necessário um longo contexto histórico, porém um dos marcos dos direitos foi a Revolução Francesa, graças a ela, A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi anunciada ao público em 26 de agosto de 1789.…

Bibliográfica.............................................................................................................8 Apresentação Este trabalho trás um relatório do ponto de vista do Sistema Educacional Brasileiro, o mesmo relata algumas das normas em vigor. Dentre as Políticas Educacionais do país encontram-se várias LDBs: 4024/61; 5540/68; 5692/71; 7044/82 e 9394/96 (em vigor). Porem que na maioria das vezes não sai do papel. Normas que resolveria algumas de nossas…

Educação e de Ensino no Brasil Como citar este material: MARTELLI, Lindolfo Anderson. Estrutura e Organização da Educação Brasileira: Financiamento, Níveis e Modalidade de Educação e de Ensino no Brasil. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014. s e õ ç e S Tema 08 Financiamento, Níveis e Modalidade de Educação e de Ensino no Brasil Introdução ao Estudo da Disciplina Caro(a) aluno(a). Este Caderno de Atividades foi elaborado com base no livro Educação…

Resumo do Livro “Política Educacional no Brasil: Introdução Histórica” (2007) – POEB – Profª Drª Doris Accioly Ariel Leandro dos Santos, nº USP 7277882 Introdução O objetivo do livro é relembrar das políticas educacionais e elaborar um mapa de sua trajetória e alimentar novos olhares para estudos posteriores, acreditando que existe um elo vivo entre o passado e o presente permitido pela História. A alternativa metodológica escolhida apontou para uma perspectiva cronológica. Os…