Comoriencia Em Título

personalidade civil do homem se dá: a) desde a concepção do nascituro b) a partir do nascimento com vida c) 24 horas após o nascimento com vida d) a partir do nascimento, exigindo-se boa conformação física 2. (Exame de n. 101 da OAB-SP) . Comoriência significa morte: a) conjunta das pessoas b) necessariamente simultânea de pessoas c) conjunta de pessoas, desde que parentes d) cuja causa não pode ser verificada 3. (Exame de n. 101 da OAB-SP) Eleja a alternativa correta: Os…

milhão de reais). Da união, advieram os filhos Bruno, Bernardo e Antônia (excluída por injúria). Antônia possuía dois filhos, Quinzinho e Zezinho. Eugênia e Sebastião na constância do casamento adquiriram mais R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) a título de patrimônio. Pergunta-se: Quem são os herdeiros necessários do espólio de Eugênia? São herdeiros Bruno e Bernardo. Qual legislação regerá a sucessão? O Código Civil de 1916 regerá a sucessão. Em qual lugar será aberto o…

funcionamento das sociedades empresariais previstas na legislação. Ementa: A disciplina aborda os conceitos e noções de Direito Empresarial. Registros de interesse da empresa. Conceito de empresário. Propriedade industrial, sociedades empresariais. Títulos de crédito. Recuperação Judicial e Extrajudicial das empresas. Falência . Objetivos: Demonstrar a importância do Direito Empresarial no mundo negocial e as características dos instrumentos que permitem sua operacionalização,…

1. Introdução ao Direito das Sucessões Origem histórica Conceito Fundamento Conteúdo das sucessões 2. Da sucessão em geral. Acepção jurídica de sucessão Da abertura da sucessão. Comoriência. Espécies. Transmissão da herança Sucessão legítima e testamentária Sucessão a título universal e singular Legado e herança 3. Da herança. O princípio da indivisibilidade da herança. Administração provisória da herança. 4. Da cessão de direitos hereditários. 5.…

Docente: Silvalino Ferreira de Araujo Discente: Geovana Costa dos Reis Componente: Direito Civil - LICC e Parte Geral - DR258M Tema: Pessoa Natural Direito Civil - LICC e Parte Geral - DR258M PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS 1. Conceito de pessoa natural Sob o prisma do Direito, Pessoa é o ente a que se atribuem direitos e obrigações, ou seja, é sinônimo de sujeito dos direitos. Todo ser humano é pessoa,…

UM DOS FILHOS DE MARY TIVESSE VENDIDO SEUS DIREITOS HEREDITÁRIOS EM 01/02/2002, ESTE CONTRATO PODERIA SER RATIFICADO NO INVENTÁRIO? 09. CORRIJA O ARTIGO 1.835, CC. 10. COMENTE A SEGUINTE AFIRMATIVA: “TODA HERANÇA A TÍTULO UNIVERSAL DERIVA DA SUCESSÃO LEGÍTIMA E TODA HERANÇA A TÍTULO SINGULAR DERIVA DO TESTAMENTO.”. 11. LEIA A SEGUINTE NOTÍCIA DO ANO DE 2006 ACERCA DO ACIDENTE ENVOLVENDO O BOEING 737 DA GOL E DISPONÍVEL NO SITE HTTP://WWW.AMVVAR.ORG.BR/OFENEWS0310.HTM: “AS…

SUCESSÃO INTER VIVOS E CAUSA MORTIS • Sucessão inter vivos - deriva de um ato entre vivos. Ex: compra e venda. • Sucessão causa mortis - tem como causa a morte. SUCESSÃO A TÍTULO SINGULAR E A TÍTULO UNIVERSAL • A título singular – quando se transfere um bem ou em certos bens DETERMINADOS – LEGADO (legatário) • A título universal – quando se transfere a totalidade do patrimônio ou fracionado em partes ideais – HERANCA (herdeiro). SUCESSÃO LEGÍTIMA E SUCESSÃO…

DA SUCESSÃO EM GERAL- ESQUEMA - 1 QUESTÕES Qual o fundamento do direito de sucessão? Que é sucessão a título universal e a título singular? Em que momento o herdeiro assume a titularidade das relações jurídicas patrimoniais do finado? Em relação ao direito intertemporal, qual a lei que regula a sucessão? A sucessão aberta é considerada móvel ou imóvel? QUEM PODE SUCEDER, COM OU SEM TESTAMENTO? Pode o ofendido reabilitar o indigno, derrogando expressamente os efeitos da…

da Família 7. Princípio da vedação do enriquecimento ilícito Seria a elevação do patrimônio sem justa causa, que provoca a redução correspondente do patrimônio de outra pessoa. Todo o patrimônio só pode ser acrescido ou reduzido por justo título. Ex: se um cheque é depositado a favor de uma pessoa que o emitente julgava ser a sua credora, porem não era, há pagamento indevido. A diferença entre Direito Privado e Direito Público Direito Privado: É o conjunto de preceitos…

Morte aparente – pode ser decretada pelo juiz, pode se dar por declaração de ausência. Situação que provavelmente tenha morrido (provável). Morte física – Constatada pelo médico. Art. 6 – Fim da personalidade civil Art. 7 – Morte Art. 8 – Comoriencia, quando duas pessoas morrem, constatar qual morreu antes, ou se morreram simultaneamente, pois isso faz diferença no direito sucessório. Ex: Marido e mulher casados em comunhão universal de bens, sem herdeiros só que antes do casamento…