Sucessões

|FICHAMENTO |
|DIREITO CIVIL – SUCESSÕES |

SUCESSÃO EM GERAL

CONCEITO - Suceder e substituir, tomar o lugar de outrem no campo dos fenômenos jurídicos.
SUBSTITUICAO DO TITULAR DE UM DIREITO.
Permanecem o conteúdo e o objeto da relação jurídica – mudam os titulares.
Ex: comprador sucede o vendedor, o donatário sucede o doador.

CLASSIFICAÇÃO

SUCESSÃO INTER VIVOS E CAUSA MORTIS

• Sucessão inter vivos - deriva de um ato entre vivos. Ex: compra e venda.
• Sucessão causa mortis - tem como causa a morte.

SUCESSÃO A TÍTULO SINGULAR E A TÍTULO UNIVERSAL

• A título singular – quando se transfere um bem ou em certos bens
DETERMINADOS – LEGADO (legatário)
• A título universal – quando se transfere a totalidade do patrimônio ou fracionado em partes ideais – HERANCA (herdeiro).

SUCESSÃO LEGÍTIMA E SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

• Sucessão legítima - ou AB INTESTATO – e aquela decorrente da lei, regulada pelo CC.
• Sucessão testamentária - Sucessão que se processa de acordo com a vontade do titular do patrimônio.

ABERTURA DA SUCESSÃO

• A abertura da sucessão se da com morte.
• DROIT DE SAISINE – principio pelo qual, de imediato, dá-se a transmissão do domínio e da posse (CC, art. 1784).
• DELAÇÃO OU DEVOLUÇÃO – É o oferecimento da herança aos sucessíveis, a herança a disposição dos herdeiros legítimos e testamentários.

LUGAR E ABERTURA DA SUCESSÃO

• Lugar – lugar do ultimo domicilio do autor da herança (CC, art. 1785).

DIREITO DAS SUCESSÕES

ESPÉCIE DE SUCESSÃO

a) Sucessão legitima - Decorrente de lei
b)Sucessão testamentária - Decorrente de testamento

NOMENCLATURA

Herdeiro, herdeiro legítimo, herdeiro testamentário, herdeiro necessário,