Como Surgiu O Distrito Federal

do Estado Separando os poderes Freios e Contrapesos Poder Executivo Poder Legislativo Imunidade Processual Poderes Atribuições e Estrutura Justiça Federal Justiça Eleitoral Imunidade Material Imunidade Processual Conclusão INTRODUÇÃO Através desta pesquisa vamos arrolar como surgiu a tripartição de poderes, e de que forma ela foi aplicada no Brasil. As funções dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, por quem são compostos e de…

Em 1970 a salsa chegou aos Estados Unidos, Colombia, Venezuela e Porto Rico. Na década de 1980, a salsa seespalhou pelo México, Argentina, Europa e chegou ao Japão, onde surgiu a Orquestra de La Luz. A salsa foi difundida pelo bailarino Fernando Claumann. SALSA NO BRASIL: A salsa chegou ao Brasil, nosanos 2000, onde surgiu a primeira companhia especializada em salsa no Brasil, a Conexion Caribe Companhia de Danças, que em 2001, criou o Encontro Nacional de Salsa, evento anual…

ambulante Resgatando valores ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR FRANCISCO LETRO A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR FRANCISCO LETRO está localizada no Município de Coronel Fabriciano-MG, fundada em 1965 para atender a demanda do Grupo Escolar Professor Pedro Calmon. Surgiu o nome de Escolas Reunidas Intendente Gravatá e foram transformadas em Grupo Escolar Professor Francisco Letro, em homenagem ao referido professor natural de Itabira-MG, militante não só no campo educacional, mas também em…

desse momento,ingluenciados pelos ideais iluministas,os colonos perceberam que os seus interesses eram contrários aos metropole inglesa. Algumas medidas foram tomadas pela Inglaterra,provocando rebeliões nas 13 colonias.As pricipais fora: Em 1763 surgiu a Lei de Disciplina Militar que instituia a formação de um exército de colonos,sustentado pelos colonos. Em 1763 o rei proibiu os colonos ingleses de ocupar as terras do interior do continente,localizadas a oeste da treze colonias. …

Rio Branco é um município brasileiro, capital do estado do Acre, distante 3 123 quilômetros de Brasília, capital federal.2 Localiza-se às margens do Rio Acre, no Vale do Acre e na microrregião homônima. Principal município do Estado, de acordo com uma estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), até agosto de 2012, a cidade possuía uma população de 348 354 habitantes, o qual a coloca como a sexta maior cidade da Região Norte do Brasil, porém com um crescente potencial

910 que prorroga até 31 de outubro de 2015 o prazo de vigência da atual outorga de direito pelo uso das águas dos reservatórios que compõem o Sistema Cantareira. ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil • A ANAC é uma agência reguladora Federal que tem como objetivo supervisionar todas as atividades de aviação civil do território Brasileiro, responsabilidade também tanto no que diz respeito a seus aspectos econômicos quanto à segurança técnica no setor de aviação. • A…

tributário, significa que nenhum contribuinte será obrigado a pagar tributos se não em virtude de Lei, que deve ser sempre anterior à exigência do tributo. A Constituição Federal, no artigo 150, inciso I diz que “sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios: I – exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça”, sendo este dispositivo repetido pelo artigo 9º e 97 do CTN, assim como também o…

princípio! Sustenta-se esse entendimento pelo fato de "(...) o reconhecimento do direito ao meio ambiente saudável já está registrado em documentos internacionais de grande relevância (...)". Esse princípio, além de ter sido configurado na Constituição Federal de 1988 "também já penetrou nas Constituições e na legislação de grande número de Estados" (DALLARI, 1998, p.56). Por outro lado, o reconhecimento do direito ao meio ambiente como um direito fundamental é reflexo direto da sua…

tamanho do governo vai variar de acordo com o tamanho do Estado, podendo ser ele local, regional e nacional. Os governos são transitórios e apresentam diferentes formas, que variam de um lugar para outro. Formas de Estado: Estado Federal ou Estado Unitário Estado Federal a um Estado composto por entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio. Como regra, os estados que se unem para constituir a federação são autônomos, isto é, possuem um conjunto de competências pela…

a aplicação dos recursos públicos. De acordo com o artigo 44 da Constituição Federal, o Poder Legislativo é composto pela Câmara dos Deputados (com representantes do povo brasileiro), pelo Senado Federal (com representantes dos Estados e do Distrito Federal) e pelo Tribunal de Contas da União (órgão que presta auxílio ao Congresso Nacional nas atividades de controle e fiscalização externa). O Poder Legislativo surgiu com a Constituição do Império no Brasil, em 1824, quando foi…