Como Se Faz Um Processo Parte O Processo Civil

teoria geral do processo ele não passa de uma réplica precária e pobre do pujante direito processual civil. Então, destruídos os velhos conceitos e feita a escolha por um apressado passeio nas aragens filosóficas, adentra-se na última e espinhosa fase do percurso que leva à ousada experimentação de uma nova definição. Este novo conceito, por sua vez, tem como objetivo estabelecer as premissas para o exercício de uma jurisdição diferente daquela que atualmente funciona no processo…

judiciais de pagar quantia certa (essa é a regra), o legislador nada falou dessa aplicabilidade nas execuções alimentares, onde alguns autores (Araken de Assis) sustentam que continuam aplicando o artigo 733, bem como o artigo 732 do Código de Processo Civil, enquanto outros entendem (Maria Berenice Dias) que se aplica a nova Lei por ser mais eficaz e útil para o credor de alimentos. Logo após são estudas detalhadamente cada etapa dos procedimentos executórios destinados ao alimentando,…

Ligeiras considerações sobre litisconsórcio Castro Filho* SUMÁRIO: 1- Introdução. 2 – Noções sobre parte. 3 - Conceito de litisconsórcio. 4 - Casos previstos em lei. 5 - Espécies de litisconsórcio. 5.1- Litisconsórcio necessário. 5.1.2 -Litisconsór- cio necessário no polo ativo. 5.1.3 – Nossa posi- ção. 6 - Modalidades de litisconsórcio. 6.1 – Li- tisconsórcio eventual. 6.2 – Litisconsórcio alter- nativo. 6.3

perodos de tempo fixados por lei, pelo juiz ou pela conveno das partes de um litgio. Os prazos podem ser fixados, por exemplo, de acordo com a instaurao da ao e da contestao. Esses esto, basicamente, discorridos entre os artigos 177 e 192 do Cdigo de Processo Civil brasileiro. Ao se discorrer sobre as sanes por no se observar o termo final dos prazos processuais deve-se ter como requisito essencial as disposies legais do diploma processual civil. Assim, tem-se que as regras de verificao…

direito não pôde se manter estático; o processo civil passou a ser visto como o instrumento hábil para a realização dos direitos materiais, proporcionando um resultado justo. Fala-se em um “processo civil de resultados”, dentro da terceira onda renovatória do processo civil. Contudo, diante dessas inovações, o tempo passou a ser o grande obstáculo que deve ser superado, o que acarretou diversas transformações e reformas no código de processo civil, a fim de…

DISTÂNCIA MÓDULO XXIV DIREITO CIVIL Direito das Sucessões Parte Final __________________________________________________________________ Praça Almeida Júnior, 72 – Liberdade – São Paulo – SP – CEP 01510-010 Tel.: (11) 3346.4600 – Fax: (11) 3277.8834 – www.damasio.com.br DIREITO CIVIL Direito das Sucessões – Parte Final Prof. Vitor Frederico Kümpel 1. PERDA DO DIREITO À HERANÇA 1.1. Indignidade A indignidade é uma sanção civil que acarreta a perda do direito…

DAS MEDIDAS CAUTELARES: ARRESTO, SEQUESTRO, ATENTADO E PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Após as disposições gerais acerca das medidas cautelares, o Livro III do Código de Processo Civil, em seu Capítulo II, trata dos Procedimentos Cautelares Específicos. Embora quase todas as medidas lá relacionadas possuam o elemento comum de urgência, há carência de critério científico para a enumeração observada pelo capítulo das acautelatórias, que deixa de fora procedimentos tipicamente cautelares e,…

por parte do setor público, a comunicação sobre a inovação é muito lenta. A inovação ocorre através da propriedade intelectual, que passa a ser tratada com mais frequencia. UNIDADE II – AS INTER. TEÓRICAS SOBRE A SOCIEDADE CIVIL GLOBAL quarta-feira, 24 de setembro de 2014 00:18BOBBIO, Norberto; MATTEUCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política, Brasília: Editora Universidade de Brasília; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2000. Verbete: Sociedade Civil.

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FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE BACHAREL EM DIREITO TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAUTELARES: DOS PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES SÚMARIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................... 04 2. PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES ........................................ 05 2.1. DISPOSIÇÕES GERAIS .........................................................................