Como Se Faz Um Processo Francesco Carnelutti

referência das normas, “a fonte das fontes”, o ordenamento jurídico é complexo, ou seja, suas normas derivam de mais de uma fonte, essas fontes podem ser delegadas ou reconhecidas segundo Bobbio. O mesmo autor define uma fonte do direito, como sendo o processo social e jurídico por meio do qual é produzido uma ou norma válida em um ordenamento jurídico. Para Miguel Reale (1994, p.29) “as fontes do Direito são os fatos jurídicos de que resultam normas, não sendo objetivamente a origem da…

...................................................................................................................17 Introdução Como escreve Carnelutti, “O saber, pode servir ao bem ou ao mal, para tornar os homens piores ou melhores” (CARNELUTTI, Francesco As misérias do processo penal – 2010 - Pillares -). Este saber possibilita o homem criar e elaborar mecanismos com a finalidade de justamente tornar os homens melhores, se não tanto, no mínimo os fazerem

2 INVESTIMENTOS PARA O RELATÓRIO FINAL 8 12. REFERÊNCIAS 8 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 1. AUTOR: Renata Marques Barcellos, matrícula n. 11191447-9. 2. ORIENTADOR: Prof. 3. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Processo Penal 2. TEMA O Princípio Inconstitucional do In Dúbio pro Societate no procedimento do Tribunal do Júri. 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA Análise do Princípio do In Dúbio pro Societate embasado em doutrinas e jurisprudências…

prestadora de serviço à sociedade. Com a prerrogativa da sua liberdade de expressão, a imprensa busca noticiar e informar a população dos acontecimentos atuais, tendo forte influência sobre o senso comum e o Poder Judiciário. A mídia, algumas vezes, faz juízo de valor em relação ao acusado, antes mesmo do órgão jurisdicional analisar o caso, principalmente, quando referem-se a crimes que causam um “clamor público”, desrespeitando os princípios constitucionais da presunção de inocência e…

a casos excepcionais, cabe ao Estado, detentor do monopólio da administração da justiça, garantir a eficácia e a permanência do direito posto. Assim, o exercício da jurisdição é, na sociedade moderna, atribuição precípua do Poder Judiciário. O processo Penal, instrumento da jurisdição, viabiliza a aplicação da lei penal, veiculando, assim, a pretensão punitiva, cuja titularidade ou legitimatio ad causam é reservada preferencialmente ao próprio Estado, via Ministério Público.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PROGRAMA DE BOLSA INSTITUCIONAL DE PESQUISA AS PROVAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL MARCOS ANTONIO GOMES DINIZ LAVRAS – MG 2014 MARCOS ANTONIO GOMES DINIZ AS PROVAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Bolsa Institucional de Pesquisa – PIBIC da Universidade Federal de Lavras Orientadora: Fernanda Gomes e Souza Borges LAVRAS 2014 Sumário TEMA-PROBLEMA......................................

certos grupos políticos, religiosos, etc.) ou mediante outros que misturam narração expositiva e descritiva com juízo de valor (conhecido com mídia de explicação). De modo indireto, pode observar a presença de evidentes premissas axiológicas nos processos de eleição/exclusão, tematização e hierarquização da noticia. Os meios de comunicação, por conseguinte, permitem a informação e a formação da opinião publica. Assumindo a função de foros de exposição e debates dos principais…

respeito a garantia da inocência, mas sim da não acusação sem que antes o processo de acusação ou absolvição chegue ao fim. Garante uma posição justa perante o réu e resguarda sua dignidade. As informações da mídia são veiculadas a chamadas normalmente sensacionalistas, principalmente de acusação dos envolvidos, o que leva o julgamento social a ignorar esse principio, que é tão importante para a dignidade dos envolvidos no processo. Após muito tempo mudando e se adaptando para tornar a…

MONOGRAFIA A TUTELA ANTECIPADA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO ÂMBITO TRABALHISTA AMANDA IARA DA CUNHA ROCHA BELO HORIZONTE/MINAS GERAIS 2013 1. INTRODUÇÃO O Estado, ao proibir a autotutela, assumiu o compromisso de tutelar adequada e efetivamente os diversos casos conflitivos. O processo, pois, como instrumento de prestação da tutela jurisdicional deve fazer surgir o mesmo resultado…

português jurídico. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 2000. DEMO, Pedro. Metodologia científica em ciências sociais. São Paulo: Atlas, 1995. ___________. Metodologia do conhecimento científico. São Paulo : Atlas, 2000. Eco, Umberto. Como se faz uma tese. 16ª ed. São Paulo: Editora Perspectiva, 2000. Faulstich, Enilde L. de J. Como ler, entender e redigir um texto, 16ª ed. Petrópolis : Ed. Vozes, 2003. FERREIRA SOBRINHO, José Wilson. Pesquisa em direito e redação…