Como Se Faz Um Processo Francesco Carnelutti

DIREITO PROCESSUAL Recife Abril de 2012 PRNCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL INTRODUÇÃO O presente trabalho expõe uma rápida análise do processo de julgar, baseado na ética, moral e juízo. Atualmente pauta a tendência dos ordenamentos de reconhecer e ampliar os direitos e garantias do ser humano, considerando o ser humano como centro e finalidade do direito. Dentre todas as…

manifestações no exercício de sua profissão, nos limites da lei” (CF/88, art.133). “O advogado (...) é defensor do estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social” (Código de Ética e Disciplina da OAB) “No processo judicial, o advogado contribui, na postulação de decisão favorável ao seu constituinte, ao convencimento do julgador, e seus atos constitui múnus público” (CPC, art.2, 2). RUI DE AZEVEDO SODRÉ, ao tratar do assunto coloca: “O…

DIREITO PROCESSUAL Recife Abril de 2012 PRNCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL INTRODUÇÃO O presente trabalho expõe uma rápida análise do processo de julgar, baseado na ética, moral e juízo. Atualmente pauta a tendência dos ordenamentos de reconhecer e ampliar os direitos e garantias do ser humano, considerando o ser humano como centro e finalidade do direito. Dentre todas as…

forma de ensino nos diferentes níveis. A inserção de noções de direito, na grade curricular das escolas públicas e privadas se faz necessário visto a amplitude de assuntos pertinentes ao desenvolvimento humano que passam despercebidas nas escolas. A base de conhecimento oferecida pela escola às crianças passa por diversas áreas e envolve atividades em que o direito se faz presente. Ensinar desde cedo os direitos e deveres que existem por trás do nosso cotidiano é a melhor forma de…

Como se faz um Processo O Drama Nesse capítulo o autor diz sobre o interesse das pessoas comuns em relação aos processos tanto penais como cíveis. Até estabelece uma relação de causalidade, quando observa o aumento do interesse do povo pelos processos como conseqüência das pessoas estarem ávidas por diversão. Compara os processos à diversas formas de diversão comuns entre o povo, como a representação cênica e até os jogos desportivos. Mas diz bem que os duelos que existem nos…

contemporâneo, qual seja, a Verdade Real. A verdade e suas implicações jurídico-processuais no Estado Democrático de Direito será o ponto principal de discussão e análise da presente pesquisa. 2 PROBLEMA O uso da “verdade” como máxima absoluta no processo há tempos é tema controvertido e objeto de polêmica no direito brasileiro, em especial no direito penal, seara em que a verdade atua preponderantemente como fator decisivo no julgamento que envolve questões diretamente ligadas ao que…

Imparcialidade, 3.2. Princpio do Juiz Natural, 3.3. Princpio da Indeclinabilidade, 3.4. Princpio da Inrcia da Jurisdio 4. Princpios relativos Ao 4.1. Princpio da Oficialidade, 4.2. Princpio da Obrigatoriedade (Legalidade) 5. Princpios relativos ao Processo 5.1. Princpio do Contraditrio, 5.2. Princpio da Verdade Material, 5.3. Princpio do Livre Convencimento. 1. Introduo Como elementar, o estudo dos princpios gerais do Direito Processual Penal o que fornecer a base para uma compreenso…

CURSO DE PROCESSO CIVIL CURSO DE PROCESSO CIVIL Volume ,1 Volume 1 LUIZ GU1r.l.IER~m MARINONt Teoria Gemi tio Processo 5. cel. rev. c atutu., 2011 LUIZ GUILHERME MARINONI VOlumt! 2 LUIZ GUILHERME lVtARINONI SÉRGIO CRUZ ARE:-ff-L\RT Pmu.JsfJde Cnnhrrimmtn 8. cel. rev. e atua1., 2011 Vólume3 LUiZ CVILI StRCIO mRMg tO; l\ilARuloNI \ CRUZ ARENHART E~cuç(ío 3. ed. rev. e atuou., 2011 t Volume 4 LUIZ S£RCIO ,oln~~ I GrnLHER;,\1F. IvlARINONI TEORIA GERAL DO PROCESSO…

generosa, que tem por obrigação agasalhar as desgraças alheias, com tolerância e inteligência. A advocacia criminal – mesmo quando exercida dentro dos mais altos padrões éticos – é mal compreendida pela sociedade. A leitura “pedestre” que dela se faz já foi decantada, desde 1925, pelo Prof. Enrico Altavilla, da Universidade de Nápoles, em sua obra “Psicologia Judiciária”, nos seguintes termos: “A profissão de advogado penal é rodeada por um sentimento de admiração velado por certo…

conflito, o mesmo é apresentado para a apreciação do magistrado que funcionará como o substituto das partes conflitantes, buscando assim a pacificação da pretensão resistida. Poderíamos definir esta pretensão como lide, que nas palavras do mestre Francesco Carnelutti “(...) lide é o conflito de interesses qualificados por uma pretensão resistida ou insatisfeita”. Por isso, ocorrendo à lide, as partes envolvidas apresentam ao Estado Juiz, argumentos, provas, entre outros meios que tem…