Como Podem Ser Interpretadas As Correntes Econômicas

interpretativas, integrativas e diretivas, é fornecer uma direção para o legislador ou outro agente para encontrar a melhor saída para o conflito. Os princípios são essenciais ao Direito do Trabalho, pois são eles que promovem o equilíbrio na desigualdade econômica existente em cada relação empregatícia, por exemplo, o princípio da proteção, que procura igualar o polo mais fraco da relação de trabalho (empregado) ao meio econômico mais forte (empregador). As normas são diferentes dos…

objetivo. Direto Subjetivo é a faculdade de alguém fazer ou deixar de fazer algo, já o Direito Objetivo ele é um complexo de normas que são imposta as pessoas. O Direito Público ele é uma norma incapaz de negociar o dinheiro público, as normas não podem ser negociadas, ele disciplina os interesses gerais da coletividade e se caracteriza pela imperatividade de suas normas públicas. Dentro do Direito Público temos vários ramos como já disse anteriormente e o Constitucional é um desses ramos.

Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se a alegação do Município está correta. ART. 100 CF, inc III.…

realização de análises de viabilidade econômica do projeto. Uma das maneiras de se efetuar estudos de previsão do comportamento de reservatórios é através de uma combinação de estudos geofísicos, geológicos e da engenharia de reservatório. Através da modelagem complementada aos estudos da geoquímica, sísmica, bioestratigrafia, etc, e demais informações. [3] Em geral, a modelagem consiste na criação de uma malha 3D nas quais cria-se células (cubinhos) que deverão ser preenchidas por…

são que eles não podem ser criados sem a influência ideológica de quem os criou. Junto com a economia descritiva estão a economia política e a política econômica, as três formam a ciência econômica. Elas são auxiliares e interdependentes. A economia politica tem por objeto a interpretação da atividade econômica baseada na identificação das causalidades que estão contidas dentro de um conjunto de leis sociais e históricas correspondentes a realidade estudada. Já a política econômica…

sempre concedida por ato da autoridade administrativa, nos termos da lei. No caso de remissão de dívidas de pequeno valor, esta poderá ser feita diretamente pela lei autorizadora de remissão. Muitas vezes uma empresa, por razões estranhas à sua orientação, pode quedar-se inadimplente junto ao fisco e a sua recuperação representar um valor social maior que o tributo a ser recebido. A exemplo, uma grande, mas única empresa, de pequena cidade, em face de sucessivos planos econômicos,…

série de problemas de adaptação para as nações importadoras. A curto prazo os governos desses países se defrontaram na sua maioria com o problema de financiar os inesperados e vultosos déficits que acometeram então suas Balanças de Transações Correntes, e com a necessidade de diluir os custos da crise por todos os setores da sociedade, evitando assim que o peso do seu impacto fosse concentrado nos grupos diretamente ligados ao petróleo. Os problemas de médio prazo consistiam, como…

descrição dos fatos ocorridos. Mas a neutralidade é aparente, pois as notícias são previamente selecionadas e interpretadas de molde a favorecer determinados pontos de vista. Os filmes de ficção, romance, as letras de músicas e expressões artísticas de maneira geral parecem resultar de livre imaginação dos mais variados artistas. Todavia a distribuição e promoção das obras são controladas de modo a só ser torna conhecidas cujo conteúdo não contrarie as ideias dominantes. Professores…

respectivo objeto – ou seja, o que ela estuda. Nossa definição de Economia pode ser assim anunciada: “Economia é a ciência que estuda as relações humanas denominadas econômicas, avaliáveis em moedas e tendo por fim o consumo” De acordo com os princípios essenciais exigidos para bem definir, a análise da definição acima nos indica: O agente ( o homem ) A causa final ( o consumo ) O meio ( as relações econômicas ) A expressão economia tem origem na palavra grega oikos,…

Supremacia da ordem pública, significando que a autonomia de vontade é relativa, sujeita que está à lei e os princípios da moral e da ordem pública; c- Obrigatoriedade do contrato, significando que o contrato faz lei entre as partes. Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva. O distrato faz-se pela mesma forma que o contrato. A prova exclusivamente testemunhal só se admite nos contratos cujo não exceda o (décuplo) do maior salário mínimo vigente no país, ao tempo…