Como Podem Ser Interpretadas As Correntes Econômicas

CANCLINI, N. G. Culturas Híbridas: estratégias para entrar e sair da modernidade. Trad. Heloísa P. Cintrão e Ana Regina Lessa. 2.ed. São Paulo: Edusp, 1998. 392p O autor faz parte de uma corrente de estudos culturais latino-americano. O autor evidencia os papéis dos agentes sociais envolvidos na construção dos produtos culturais ditos cultos, populares ou advindos da cultura de massa; a mídia e as classes políticas, na abordagem do que é tradicional e do que é moderno, para então…

indivíduos para a satisfação de seus interesses. (BOBBIO, 2000, p.15) Capitulo 3- Os limites do poder do Estado “O liberalismo é uma doutrina do Estado limitado tanto com respeito aos seus poderes quanto as suas funções.” (BOBBIO, 2000, p.17) A noção corrente que representa o primeiro é o Estado de direito, que se contrapõe ao Estado absoluto, e o segundo é o Estado mínimo, contrapondo-se ao Estado máximo, embora possa ocorrer no liberalismo tanto um Estado de direito não mínimo e…

tribunais e juízes de primeiro grau têm entendido por conceder o benefício até os 24 anos de idade para aqueles beneficiários que são universitários. Em contrapartida, a maioria do judiciário brasileiro não é favorável à extensão supracitada, entendendo ser devida a pensão por morte somente até os vinte e um anos, por ausência de previsão legal. Temos, assim, um confronto entre princípios constitucionalmente previstos, de um lado o princípio da dignidade da pessoa humana, de outro o da…

através da conexão de três pontos significativos à interpretação constitucional, formular questões novas à ampliação do universo subjetivo e objetivo do constitucional, evidentemente que com vistas à efetividade, pois parece que outra razão de ser não existe a uma Constituição. O primeiro dos pontos abordados é a Função da Interpretação Constitucional, onde se analisa a idéia de hermenêutica e interpretação jurídica e constitucional, os sujeitos envolvidos na interpretação e a…

humanas, o conceito de gênero se refere à construção social do sexo anatômico. Ele foi criado para distinguir a dimensão biológica da dimensão social, baseando-se no raciocínio de que há machos e fêmeas na espécie humana, no entanto, a maneira de ser homem e de ser mulher é realizada pela cultura. Assim, gênero significa que homens e mulheres são produtos da realidade social e não decorrência da anatomia de seus corpos. Por exemplo, o fato de as mulheres, em razão da reprodução, serem…

apela para o poder, ora lança mão da ideia de interesse, intentando, como gradações diversas, a construção do conceito de direito subjectivo sobre os dois elementos: poder e interesse. d) Doutrina moderna: Adere maioritariamente ao sentido das correntes eclécticas ou dualistas, entendendo o direito subjectivo como um poder ou serviço de interesses humanos, como um interesse protegido mediante um poder ou como uma situação de poder concreto que a lei protege e que pode usar-se para satisfação de

Versão para impressão * Recomende esse texto * Vote * * * Desmarcar Sumário: I – Introdução. II – Fato Jurídico e FatoGerador da obrigação Tributária. III – Fato Gerador e Atividades Ilícitas. Prevalência da Interpretação Econômica do Fato. Conclusão. Bibliografia. I - INTRODUÇÃO O propósito desse trabalho não é fazer um estudo comparado do fato jurídico entre os vários ramos do Direito. Entendemos, entretanto, pertinente a abordagem, considerando a…

antiguidade, a surpresa e o espanto perante o mundo levam o homem a formular questões sobre a origem e a razão do universo e a buscar o sentido da própria existência. Todos os aspectos da cultura humana podem ser objetos de reflexão. A questão central de cada corrente filosófica está inserida na estrutura econômica, social e política de determinado momento histórico. O sentido etimológico da filosofia e o seu contexto histórico visam o esforço da razão pura para questionar problemas…

os tópicos principais, perfil pedagógico da ajuda ligado às ações do serviço social, a pedagogia da participação e a pratica do assistente social, um projeto de pedagogia emancipatória e o serviço social, o que é prática educativa e o que não pode ser considerado como prática educativa, as principais características do perfil pedagógico da ajuda, qual a importância do processo de ajuda para o serviço social, em que consiste a ação do assistente social de acordo com o pensamento…

CAPÍTULO 2 O QUE É TRIBUTO? 2.1 INTRODUÇÃO Antes de definirmos o que vem a ser "tributo", é importante termos uma noção bem ampla de como ele surge. Como contribuinte, às vezes somos surpreendidos com certas exigências da União, do Estado, ou do Município que nos obrigam a pagar determinado imposto, taxa ou contribuição, sem que saibamos, ao menos, com que direito podem tais entes públicos nos obrigar a tanto. Vejamos, então, como se dá o nascimento do tributo. O primeiro…