Como Os Romanos Definem O Direito

A FORMAÇÃO DO DIREITO PRIVADO CONTRIBUIÇOES HISTÓRICAS PARA O ATUAL MOMENTO Glosadores - Através da escola dos Glosadores que surge a primeira Universidade, a de Bolonha na época quando a religião não se encontrava longe da racionalidade dos estudantes e nem mesmo do conhecimento do Direito, ela tinha presença marcante nos quadros mentais de entendimento das circunstâncias sociais, principalmente no condizente à esfera jurídica. Desde o século XII, com os glosadores, se…

SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO DO VALE DO IMPOJUCA CURSO DE DIREITO BRUNA RAQUEL EDILA CRIS GERLAYNE SOARES ROGER RICKSON SOLON ALEX TAFAEL BRUNO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO NO CONTEXTO INTERNACIONAL, COMERCIAL E LIBERAL CARUARU 2012 BRUNA RAQUEL EDILA CRIS GERLAYNE SOARES ROGER RICKSON SOLON ALEX TAFAEL BRUNO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO NO CONTEXTO INTERNACIONAL, COMERCIAL E LIBERAL CARUARU 2012 SUMÁRIO 1

O Direito é um fenômeno da rotina quotidiana, que encontramos a todo momento e a toda parte. Estamos mergulhado no Direito tal como na atmosfera. “ubi societas ibi jus”: onde há sociedade, existe Direito. DIREITO E MORAL A moral é unilateral o direito é bilateral. A moral indica um dever, mas não impõe regras, não há imperatividade de uma ordem superior, que lhe impõe repressão. A sanção pelo descumprimento da regra moral é apenas de consciência. O remorso e a inquietação…

DIREITO: ORIGENS, CONCEITOS E DEFINIÇÕES O direito se origina decorrente de um período histórico e de uma condição social. Inicialmente em mitos da Grécia antiga, onde ocorre a primeira descrição de Témis a deusa da justiça que era a personificação da ordem estabelecida. Com o estudo filosófico se ampliando e com o aumento da busca pelo conhecimento, começaram a surgir os fundamentos que vieram a formar o Direito. No decorrer de longos períodos de tempo houve a influencia da…

as fronteiras entre o que é público e o que é privado já se movimentaram bastante nos últimos três mil anos. Os termos público e privado surgem no Império Romano e se referem, respectivamente, ao Direito Público e ao Direito Privado que são as pedras fundamentais do Direito Romano, que é, por sua vez, a pedra fundamental de todo o Direito da civilização ocidental. Porém, a conceituação do que seja público remonta à civilização grega. Na pólis grega o espaço público é a esfera de…

uma série de características, entre as quais se destacam os conflitos de interesses. Para resolver esses conflitos e viabilizar a vida em sociedade são necessárias regras de conduta É o direito que, através dessas regras, dá segurança à vida em sociedade.Quando um fato social se mostra contrário à norma de direito, apresenta-se o ilícito jurídico.Os ilícitos jurídicos podem ser leves ou graves. Quando eles atingem os bens mais importantes da vida social, tem-se o ilícito penal. Às vezes,…

razão é a curiosidade, seja anedótica ou acompanhada de uma exigência da inteligibilidade.” A palavra “Direito” vem dos romanos antigos e é a soma da palavra DIS (muito) + RECTUM (reto, justo, certo), ou seja, Direito em sua origem significa o que é muito justo, o que tem justiça. É o ser humano que faz o Direito, e é para ele que o Direito é feito. Já foi possível perceber que a História e o Direito têm algo em comum: O Homem. Assim, partindo do ser humano, é necessário salientar…

imperador romano. IMPÉRIO... (31 A.C. a 476 D.C.) O imperador detinha poderes superiores aos do SENADO; Política do “Pão e Circo”; Desequilíbrio entre receita e despesa pública; Colapso do escravismo; Redução da política expansionista; Sucessão de imperadores instáveis; A força do Cristianismo; Edito de Milão. CULTURA E INFLUÊNCIAS... Religião: influência da religião e dos deuses gregos; Arquitetura: abóbadas e arcos côncavos Prática política; Administração;…

Municípios e historicamente deve-se aos romanos que dividiram a Península Hispânica em províncias e estas em Chancelarias. As respectivas cidades eram de dois tipos: a) Colónias, as cidades que eram fundadas por tropas ou famílias romanas ou que eram por elas habitadas. Funcionavam como representação da cidade romana e gozavam de grandes privilégios. Nas colónias vigorava o direito romano, sendo os seus habitantes para todos efeitos reputados como “cidadãos romanos”; b) Municípios,…

jurídicas chamamos de DIREITO é dividido por dois grandes ramos, o público e o privado, e possibilita uma organização sistemática dessas normas e facilita seu manejo pelo jurista. Cada uma dessas grandes divisões é constituída por normas que limitam as possibilidades de um fato a partir de princípios diferentes. A clássica divisão do direito em público e privado é oriunda do direito romano: ➢ O direito público era aquele concernente ao estado dos negócios romanos. ➢ O direito…