História do Direito

A história é a memória da humanidade, mas não é suficiente recordar para ser historiador! A transformação é a essência da história e somente o ser humano pode executar tal tarefa. Então chegamos à primeira conclusão sobre a História: seu objetivo é o homem, ou seja, o estudo da História concentra-se no ser humano e a sucessão temporal de seus atos. O ser humano estudando o ser humano, qual o objetivo? Por que isto nos é tão caro? Por que é tão importante mesmo para as pessoas comuns? O arqueólogo e historiador Paul Veyne apresenta dois motivos: “Primeiramente, o fato de pertencermos a um grupo nacional, familiar... Pode fazer com que o passado desse grupo tenha um atrativo particular para nós. A segunda razão é a curiosidade, seja anedótica ou acompanhada de uma exigência da inteligibilidade.”
A palavra “Direito” vem dos romanos antigos e é a soma da palavra DIS (muito) + RECTUM (reto, justo, certo), ou seja, Direito em sua origem significa o que é muito justo, o que tem justiça. É o ser humano que faz o Direito, e é para ele que o Direito é feito.
Já foi possível perceber que a História e o Direito têm algo em comum: O Homem. Assim, partindo do ser humano, é necessário salientar alguns pontos primordiais. O homem é naturalmente produto de cultura. Não somente aquilo que chamam comumente de cultura, como saber sobre autores clássicos, vinhos caros e literatos, mas a cultura no sentido correto da palavra. Entende-se por cultura “o processo pelo qual o homem acumula as experiências que vai sendo capaz de realizar, discerne entre elas, fixa as de efeito favorável e, como resultado da ação exercida, converte em idéias as imagens e lembranças (...)” Isto é, tudo o que o homem produz faz parte da cultura do homem. A cultura é temporal, histórica. Ela depende em que determinado indivíduo ou comunidade então vivendo para ter as características que a definem.
Pode-se concluir que, sendo o Direito uma produção humana, ele também é cultura e é produto do tempo histórico no