Como O Juiz Aplicação Da Pena De Bruno

SENHOR DOUTOR JUIZ DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxxxx – RJ Processo nº xxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos do processo criminal acima epigrafado, que tramita nesta Vara Criminal, por seus advogados, vem á Vossa Excelência, apresentar DEFESA PREVIA, para tanto aduzindo e requerendo o que segue: I- DOS FATOS O acusado foi denunciado como incursos nas…

3.1 Pena Mínima Cominada Igual ou Inferior a um Ano .................................................5 3.2 Que o Acusado não Esteja Sendo Processado ...................................................................... 6 3.3 Não Ter Sido Condenado por Outro Crime ................................................................. 7 4 REQUISITOS GERAIS ........................................................................................................ 8 4.1 Natureza e Quantidade…

..............................................................10 1.4. Previsão legal no Código Penal...................................................13 1.5. Previsão legal na Lei de Execução Penal...................................15 2. DA APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA...................................18 2.1. Hospitais de Custódia...............................................................18 2.2. Período de Internação.........................................................

I UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC CURSO DE DIREITO BRUNO LAUAR SCOFIELD DANIEL FELIPE CLEN JEAN CARLOS SIGNOR Direito ao esquecimento e o direito à memória: proteção à intimidade e à imagem e o direito a informação Maravilha – SC 2014 II BRUNO LAUAR SCOFIELD DANIEL FELIPE CLEN JEAN CARLOS SIGNOR Direito ao esquecimento e o direito à memória: proteção à intimidade e à imagem e o direito a informação Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil I…

PLANO DE AULA -­‐História do Direito PenaL -­‐Criminologia -­‐Aplicação do Direito Penal e seus Princípios BIBLIOGRAFIA História Direito Penal: -­‐Aníbal Bruno -­‐Basileu Garcia Criminologia: -­‐Shecaira -­‐Garcia Pablos De Molins Aplicação: -­‐Cezar R. Bitencourt -­‐L. R. Prado -­‐Paulo Queiros -­‐Paulo

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA bruno mariano RESUMO DO FILME: A VIDA DE DAVID GALE e tropa de elite 2 Içara 2015 ANNA CAROLINA FERNANDES RESUMO DO FILME: A VIDA DE DAVID GALE e tropa de elite 2 Trabalho apresentado ao Curso de Direito, Unidade de Aprendizagem Teoria do Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial à aprovação na Unidade. Orientador: Prof. Esp. Emanuel Moreira. Içara 2015 sumário 1 INTRODUÇÃO 3 2

reduzido a termo (art.9º, CPP) b)inquisitivo – não tem contraditório e ampla defesa (art.5º,LV,CF) c)sigiloso (art.20,CPP=“a autoridade” é a policial, o Delegado) Pq sigiloso? Pela eficácia da investigação. O inquérito não é sigiloso para: juiz MP advogado (7º, EOAB = sempre terá acesso aos autos do IP (às fls.)) O STF editou a Súmula Vinculante 14 = “O advogado de defesa tem sempre acesso aos autos da investigação” Obs. Contra ato ou decisão que desrespeita súmula vinculante cabe

O ônus da prova no processo administrativo ________________________________________________ The burden of proof in the administrative process BRUNO NUNES DOS REIS LUIZ CARLOS FIGUEIRA DE MELO Resumo: O sistema probatório é um dos mais importantes na realização processual conforme as normas jurídicas. É o ponto‐base para uma decisão que se ampare na verdade e na realização da justiça. Por isso, adotar regras fixas e inalteráveis pode se tornar …

(Saraiva) Execução da Pena e da medida de segurança - Adeildo Nunes (Malheiros) Sistema trifásico: Investigação; Processo Penal; Execução (sentenças: própria e impróprias) Olhar: Lei 7.210/1984 - Execuções Penais (LEP) Programa: 1ª unidade Evolução histórica da pena; (livro: curso de direito penal - professor René Ariel Dotti - forense). Objetivos da execução da pena e da medida de segurança; Autonomia; Natureza jurídica; Pressupostos para o inicio da execução da…

JOCIMAR FAVARO-59 ALINE FELLIPE PACHECO SARTÓRIO-13, 2, 24, 25, 26, 28, 56, 8 ANA BEATRIZ LINS BARBOSA-60, 61 ANA MERCEDES MILANEZ-17 ANA PAULA CESAR-54 ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA-48 ARMANDO VEIGA-46 BRUNA NASCIMENTO HONÓRIO-44 BRUNO ALPOIM SABBAGH-57 BRUNO MIRANDA COSTA-22, 3, 50 CARLOS ANTONIO PETTER BOMFÁ-59 CASSIANO RICARDO LEITE DE FREITAS-38 CATARINE MULINARI NICO-16, 22, 34, 37, 50 CLARENCE ILDAWALD GIBSON OVIL-15 CLEBSON DA SILVEIRA-10, 11, 16, 34, 43 CLEUSINEIA…