ldb legislação educacional

Naressi LDBEN Nº 9394/96 Aprovada em dezembro de 1996 Popularmente conhecida com Lei Darcy Ribeiro Composta por 92 artigos que versam sobre os mais diversos temas da educação brasileira, desde o ensino infantil até o superior. Dá certa autonomia às escolas e flexibilização na gestão das instituições de ensino superior. Ênfase na gestão democrática e participativa da equipe escolar e comunidade. Profª Rosana Naressi LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL 1996 LDB 9394/96 1971 LDB 5692/71 1961 LDB 4024/61 Estabelece a estrutura de Primário, Colegial e Universitário Estabelece a estrutura de 1º, 2º e 3º Graus e amplia a obrigatoriedade de 4 para 8 anos. Preparar para o mercado de trabalho 1º, 2º e 3º Graus e amplia a obrigatoriedade de 4 para 8 anos Estabelece a estrutura de Primário, Colegial e Universitário. Mais filosófica, humanista e ênfase nos direitos dos alunos. Profª Rosana Naressi 1996 ANTES LDB 9394/96 Conteúdos mínimos Competências e Habilidades Profª Rosana Naressi HOJE! LDB 9394/96 CF 1988 LDB 9394/96 Educação Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio Competências e Habilidades PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO Profª Rosana Naressi Ensino Superior LDB 9394/96 - TÍTULO I DA EDUCAÇÃO • Art. 1º Educação caráter formativo Família Escola Movimento s culturais Grupos sociais Atuação em parceria Profª Rosana Naressi Movimentos sociais LDB 9394/96 –…

.....................3  Questões..........................................................................................4  Respostas....................................................................................182  Bibliografia..................................................................................247 2 O mundo está nas mãos daqueles que tem coragem de sonhar e correr o risco de viver seus sonhos Ano 2014 www.odiferencialconcursos.com.br APRESENTAÇÃO O mundo…

ALTERAÇÕES LDB – LEI 9.394/96 X LEI 12.796/2013 RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS LDB - Lei 9.394/96 anterior LDB com alterações da Lei 12.796/2013 Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: ... Não prevê. XII - consideração com a diversidade étnico-racial. (Vide Lei 11.645/2008 e Resolução CNE/CP 1/2004). DEVER DO ESTADO COM A EDUCAÇÃO Lei 9.394/96 anterior LDB com alterações da Lei 12.796/2013 Art. 4º O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado…

692/71 E LDB 9394/96 (AVANÇOS, RETROCESSOS E MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA) MACARANI – BA 12/03/2012 APRESENTAÇÃO O surgimento da Lei das Diretrizes e Bases 5.692/71 teve função de atualizar a antiga Lei 4024/61, como resultado do trabalho de membros do governo indicados pelo então Ministro da Educação Coronel Jarbas Passarinho. A LDB/71 definia os currículos como constituídos por disciplinas d e obrigatoriedade nacional, escolhidas pelo Conselho Federal de Educação.…

Responsável pelo Conteúdo: Profa. Ms. Jane Garcia de Carvalho Revisão Técnica: Profª. Ms. Maria Stella Aoki Cerri Revisão Textual: Profª. Dra. Patrícia Leite Di Iório Inserção e as Contribuições da Lei de Diretrizes e Bases no Processo Histórico da Educação Brasileira • Introdução • Excertos da Educação Básica contidas na atual LDB O tema de nossa aula é a Inserção e contribuições da LDB (Lei de Diretrizes e Bases no Processo Histórico da Educação Brasileira Na primeira parte,…

que funcionam como estrutura organizada” O que é um sistema de ensino? Conjunto das escolas da rede. * Estadual * Municipal * Federal Um sistema então é um conjunto de elementos coordenados entre si e que constituem um todo. 1. RELAÇÕES ENTRE SISTEMA DE ENSINO E OUTROS SISTEMAS SOCIAIS. Sistema de ensino – articula-se com: * Sistema político; * Econômico; * Cultural; * Religioso; * Jurídico, etc. Ex: instituições escolares recebem recursos do Estado – ações entre sistema de ensino,…

COMPREENDER OS DIFERENTES NÍVEIS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA RESUMO O presente artigo apresenta a estrutura legal que regulamenta os diferentes níveis e as modalidades da Educação Básica no Brasil. O conceito de educação básica foi ampliado a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, pois a lei anterior estabelecia como básico o antigo primeiro grau. A LDB atribui à educação básica a finalidade de desenvolver o educando, assegurando-lhe a…

“ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: DOCUMENTOS E LEGISLAÇÃO”. FERNANDO GONÇALVES VALENTE BELO HORIZONTE 2012 A educação escolar brasileira compõe-se de dois níveis (art 21 da LDB): I – Educação Básica: formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio (ciclo I e II) II – Educação Superior Educação Infantil A Educação Infantil é a primeira etapa da criança na escola (0 a 5 anos de idade),…

Quelli/RA: 309523 Sunamita/RA: 309520 Sistema de ensino brasileiro Desafio de aprendizagem da Disciplina de Estrutura e Organização da Educação Brasileira do Curso de Pedagogia da Universidade Anhaguera-Uniderp. Rondonópolis/MT 2011 Introdução Num momento em que a sociedade, mais do que nunca, busca formar cidadãos ativos e críticos em seu meio, com estratégia no enfrentamento dos desafios decorrentes das grandes transformações pelas quais passa o mundo contemporâneo, a…

NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO INTRODUÇÃO Todo cidadão deve ser preparado para o convívio em sociedade, para exercer a cidadania. Para que isso aconteça não há caminho melhor que a educação, e através da educação que o indivíduo poderá viver em harmonia com seu meio social, e estará se qualificando para o competitivo mercado de trabalho. Para que haja uma educação de qualidade e direitos garantidos, o ensino deve ser feito com base no artigo 206 da constituição Federal, esse artigo…