Como Jairo Não Conseguiu Identificar O Dono Da Carteira Ela Passa A Fazer Parte De Seu Patrimônio Por Quê

da edição: 15-1-2014 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez, somos gratos pelo largo acolhimento do nosso Curso por parte dos nossos colegas de trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério,…

normativa, jurídica, política, ética e moral aos conflitos e extermínios produzidos na Segunda Guerra. O SIDH constituiu-se como sistema regional de proteção e defesa dos direitos humanos, contribuindo para a difusão regional da ideia de que o Estado não é o único sujeito de direito internacional, passando-se a aceitar o indivíduo como pleiteador de seus direitos em escala internacional. Tal movimento deu início à revisão do conceito de soberania estatal pós-Westphalia, admitindo-se…

SCROCHIO LTDA., na qual se busca a satisfação do crédito de honorários advocatícios, conforme fixação da sentença e acórdão com trânsito em julgado, valor corrigido monetariamente.A parte executada foi intimada para cumprimento da obrigação. A Fazenda Nacional noticiou que, em virtude do não pagamento pela parte executada, os créditos advocatícios estão sendo inscritos em Dívida Ativa da União.Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO.A inscrição do débito exequendo em dívida…

Silveira organizador cidadania e redes digitais citizenship and Digital Networks 1a edição 1a impressão Alguns direitos reservados ao Comitê Gestor da Internet no Brasil. Você pode copiar, distribuir, transmitir e remixar este livro, ou partes dele, desde que cite a fonte e distribua seu remix sob esta mesma licença. Coordenação editorial Maracá – Educação e Tecnologias Tradução Daniela B. Silva, Diana Pellegrini, Flavio Augusto Paraná Pintinha e Renata Miyagusku…

Federal da Terceira Região, a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da Terceira Região, a Ordem dos Advogados do Brasil da Seção de São Paulo e a Caixa Econômica Federal, que poderão enviar representantes para acompanharem os trabalhos. E para que não se alegue ignorância e chegue ao conhecimento de todos os interessados, é expedido o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo. Expedido nesta cidade de São Paulo, aos 13 de março de 2013. Afixe-se e Cumpra-se. Juíza Federal…

(SEMANAL) VAGAS GERAL ¹ 4 2 4 120 2 9 6 6 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. A inscrição no Processo Seletivo que trata este edital implica no conhecimento e na aceitação das normas e condições nele estabelecidas, sobre as quais o candidato não poderá alegar desconhecimento, em hipótese alguma. 3.2. O valor da taxa de inscrição será R$ 25,00 (vinte e cinco reais). 3.3. As inscrições do Processo Seletivo serão realizadas exclusivamente no site do Tribunal de Justiça do Estado…

biobibliografia Moacir Gadotti (Org.) Capa: DAC Revisão: Maria de Lourdes de Almeida, Solange Martins Arte final: Agnaldo J. Soares Composição: Dany Editora Ltda. Fotos de capa: Júlio Wainer Digitação: Valdete Argentino Melo ISBN: 85-249-0610-3 Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou duplicada sem autorização expressa dos autores e dos editores. © 1996 by Autores Direitos para esta edição CORTEZ EDITORA Rua Bartira, 387 Tel.: (011) 864-0111 05009-000 — São Paulo — SP…

PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2009 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : FERNANDA RODRIGUES SOUSA SILVA-FIRMA INDIVIDUAL REQUERIDO : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ADV REQTE : 22985 GO - FLAVIO JOSE MARTINS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 35/61, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 200900837890 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : OSMAR BUENO ARANTES EXECUTADO : JOAO BENTO OLIVEIRA ADV EXEQTE :…

cedência, da Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, da servidora SUELY APARECIDA GUEDES XAVIER CARVALHO, cadastro 205076-5, exercendo o cargo comissionado de Oficiala Assistente, DAS-1, lotada na Divisão de Patrimônio, no período de 01/01/2013 a 31/12/2013. Portaria N. 0565/2013-PR Considerando o que consta no requerimento datado de 25/02/2013, protocolo n. 10414-82.2013, R E S O L V E: Convalidar os atos praticados pelo Servidor ROMILSON…

PRESIDÊNCIA, NO USO DOS PODERES CONFERIDOS POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, EXAROU OS SEGUINTES DESPACHOS E A SEGUINTE DECISÃO: Processo : 0252501-9 Precatório Comarca : Vitória de Santo Antão Vara : 2ª Vara Cível Ação Originária : 0000005-21.2004.8.17 PARTES ----------------Autor : Edemir Bernardo da Silva Autor : Brivaldo José do Nascimento Autor : Berenice Maria Mendes da Silva Autor : Elina Falcão Bulhões Álvares Advog : Aristides Joaquim Félix Júnior - PE015736 Réu : Câmara Municipal…