Como Ihering Autor Definiu O Direito

Senado Federal, 1999. 591 p. -- (Coleção biblioteca básica brasileira) 1. História política, Brasil. 2. Direito público, Brasil. 3. Sociologia jurídica. 4. Teoria do estado. 5. Instituição política, Brasil. 6. Democracia, Brasil. I. Título. II. Série. CDD 323.4 ................................................................... PRIMEIRO VOLUME FUNDAMENTOS SOCIAIS DO ESTADO (Direito Público e Cultural) Il faut chercher, non pas les opinions d’autrui ou ses propres…

Nordeste–Sudene (1966)- I Plano diretor de desenvolvimento econômico e social: 1961-1963. Recife, Sudene, 1966, p. 223-229. 14 AB’SABER, Aziz Nacib. “Nordeste sertanejo: a região semi-árida mais povoada do mundo; fragmentos de leitura − diversos autores”. In: AB’SABER, Aziz Nacib. “Sertões e sertanejos: uma geografia humana sofrida”. Estudos Avançados, Universidade de São Paulo, Instituto de Estudos Avançados, vol. 1, nº 1: 768, São Paulo: IEA, 1987, p. 60. (Dossiê Nordeste Seco.)…

liário l i b o m I o t Direi NOÇÕES GERAIS DE DIREITO IMOBILIÁRIO i b o m I o t Direi Fundação Biblioteca Nacional ISBN 978-85-387-2946-4 9 788538 729464 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Tiago Machado Burtet Noções Gerais de Direito Imobiliário Edição revisada IESDE Brasil…

Queiroz Manual de antropologia jurídica / Olney Queiroz Assis, Vitor Frederico Kümpel. — São Paulo : Saraiva, 2011. 1. Antropologia jurídica 2. Direito - Brasil 3. Direito e antropologia 4. Sociologia jurídica I. Kümpel, Vitor Frederico. II. Título. 10-06861 CDU-34:301 Índices para catálogo sistemático: 1. Antropologia jurídica 2. Direito e antropologia 3. Sociologia jurídica 34:301 34:301 34:301 CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga…

T TO Irm ão e Mestre / // A Dom Pedro de Orléans e Bragança e Milton Campos EXPLICAÇÃO PRÉVIA Pertence êste livro à série iniciada com O Positivism o no Bra­ sil. Isto porque há uma série, que se realizará à medida que a v i­ da permitir ao autor que ponha em prática o seu intento. Não se pensa, evidentemente, à vista dos muitos e notórios empecilhos que a isto se opõem, na elaboração dos diferentes volumes dentro de luna seqüência; cada qual se fará quando possível. Iremos traba­…

TRATADO DE DIREITO PRIVADO-TOMO I -PARTE GERAL INTRODUÇÃO Mundo jurídico Fatos e Existência - A Regra Jurídica e o Suporte Fático § 1. Conceito de regra jurídica 1. Regra jurídica e suporte fático. A regra jurídica é norma com que o homem, ao querer subordinar os fatos a certa ordem e a certa previsibilidade, procurou distribuir os bens da vida. Há o fato de legislar, que é edictar a regra jurídica; há o fato de existir, despregada do legislador, a regra jurídica; há o fato…

Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo, Sala 1 70170-900 Brasília, DF Telefones: (61) 2030-6033/6034 Fax: (61) 2030-9125 Site: www.funag.gov.br MANOEL GOMES PEREIRA ORGANIZADOR BARÃO DO RIO BRANCO 100 ANOS DE MEMÓRIA Brasília, 2012 Direitos de publicação reservados à Fundação Alexandre de Gusmão Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo 70170-900 Brasília – DF Telefones: (61) 2030-6033/6034 Fax: (61) 2030-9125 Site:…

necessitam de preservação, para que trabalhadores/as possam viver uma vida com qualidade, garantindo assim a dignidade da pessoa, protegida, no ordenamento jurídico brasileiro, pela Constituição Federal de 1988. Com efeito, o artigo 7º dispõe sobre direitos de trabalhadores e trabalhadoras urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, como a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança (inciso XXII), o…

. . 36 as diferenças essenciais existentes entre os contratos de depósito irregular e de empréstimo pecuniário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42 a descoberta pela ciência jurídica romana dos princípios gerais do direito relativos ao contrato de depósito monetário irregular . . . . . . . . . . . 48 Capítulo 2 – a Violação dos Princípios Jurídicos do Contrato de depósito Monetário irregular ao longo da História introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Sabbag, Eduardo Manual de direito tributário / Eduardo Sabbag – 3. ed. – São Paulo: Saraiva, 2011. 1. Direito tributário 2. Direito tributário – Brasil 3. Direito tributário – Legislação – Brasil 4. Tributos – Brasil I. Título 10-13787 CDU – 34:336.2 (81) Índice para catálogo sistemático: 1. Direito tributário 34:336.2 (81) Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto…