Como Fazer Uma Obra Publica

Ação de Não Fazer C/C Ação indenizatória por Danos Morais, pelo autor ROBERTO CARLOS BRAGA, devido à publicação e comercialização de uma obra biográfica, intitulada ‘’Roberto Carlos: em detalhes’’. Como razões, a parte autora alega que por ser uma biografia não autorizada que traz detalhes da vida íntima do autor, tal material não deveria estar em livre circulação no mercado. Alega ainda, que tal obra é ofensiva, uma vez que divulga pormenores duvidosos e inverídicos sobre a figura…

Iluminismo “Igualdade Liberdade e fraternidade “ Os preceitos do Iluminismo eram : O Estado de direito e os poderes. O estado era considerado uma organização publica para os iluministas, tem atribuições claras definidas , não podendo exercer suas atribuições fora dos limites pré estabelecidos. A divisão dos poderes teria a finalidade

Resumo Os professores e equipe pedagógica analisam, os aspectos sobre o livro didático que é disponibilizado no guia para a escolha dos livros que serão utilizados no triênio. A escola deve apresentar duas opções na escolha das obras para cada ano e disciplina. Caso não seja possível a compra da primeira opção, o FNDE envia à escola a segunda coleção escolhida. Estes livros são descartados a cada triênio e como aproveitar por mais tempo o livro didático. Palavras-chave: Programa

qualquer julgamento de valor. Já a resenha vai além, resume a obra e faz uma avaliação sobre ela, apresentando suas linhas básicas, deve avaliá-la, mostrando seus pontos fortes e fracos. A resenha pode ser de um ou mais capítulos, duma coleção ou mesmo dum filme. Apresenta falhas, lacunas e virtudes, explora o contexto histórico em que a obra fora elaborada e faz comparações com outros autores. AUTOR (SOBRENOME), Nome. Título da Obra. n° da edição. Local de edição:editora, ano de publicação.

Direito difusos e Coletivos MACEIÓ 2014 INTRODUÇÃO O tema a ser abordado neste trabalho revela o que venha a ser o Direito de Valor Artístico, uma vez que o Valor artístico, histórico, cultural de uma obra de arte é incalculável, pois a obra carrega consigo uma visão de uma época, costumes, filosofia e riqueza de detalhes que são a verdadeira fotografia de um determinado tempo, de um determinado pensamento, constituindo inestimável legado para as…

(Básicos) da Administração Pública 1. Legalidade: O princípio da Legalidade significa que o administrador público só poderá fazer o que a Lei autorizar. Isto, porque na administração privada, quando um empresário resolve praticar determinado ato, pode até inexistir Lei que autorize, mas não havendo Lei que proíba, ele pratica o ato. Em administração pública, se a Lei não autorizar, significa o mesmo que “não faça”, pois legalidade, na administração pública, é fazer o que a Lei…

vantagem econômica para fazer falsa declaração (obra pública – bens adquiridos pelas empresas). Receber vantagem econômica para omitir algo que estava obrigado a fazer. Perceber vantagem econômica para contratar serviços ou imóveis por preço superior ao de mercado. Perceber vantagem econômica para prestar serviço ou vender imóveis por preço inferior ao de mercado. Perceber vantagem econômica para intermediar liberação/aplicação verba pública. Utilizar máquinas/mão de obra pública…

VERBAS E PROVISÕES TRABALHISTAS Projeto de Monografia apresentado como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Profª. Orientadora:Maria Christina . BRASÍLIA 2014 INTRODUÇÃ CAPÍTULO 1 – As Licitações Públicas Erro! Indicador não definido. 1.1 Histórico 1.2 A Previsão Constitucional 1.3 Os Princípios Regentes à Contratação 2. A Legalidade Como Fonte Vinculante no Direito Administrativo CAPÍTULO 2 – Os Contratos Administrativos e Suas…

seguintes tributos: III - contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Art. 81 - A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – PÓLO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS – ICHS PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PNAP/UAB BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Atividade Avaliativa I - Seminário Temático II (2015-1) Coordenadoras: Marina Cordeiro e Mirian Alves Nome: Liliane…