Como Fazer Cartilha De Direito Civil

P áGio L entenda o que é nem tudo que parece é: Esta cartilha tem como objetivo de explicar aos alunos o que é exatamente o plágio, problema tão presente hoje em dia no ambiente universitário. Além das implicações ético-legais sobre o tema, o aluno encontrará aqui quais são os tipos mais comuns de plágio, exemplos de quando ocorrem e a forma correta de escrever um texto científico. Também conhecerá o que é o conjunto de licenças Creative Commons, um modelo alternativo ao…

mercado da construção civil. Oriunda do estado do Paraná, em fevereiro do ano de 2011 iniciou a construção da Usina Hidroelétrica de Garibaldi, localizada na cidade de Abdom Batista em Santa Catarina. Para esta obra, conta com 1923 funcionários. Hoje em dia, cada vez mais empresas buscam se adequar a realidade ambiental, inclusive a Construtora Triunfo. Para se tornar obrigatória essa consciência ambiental, a Constituição Federal prevê em seu art. 225 que “todos tem direito ao meio…

Neste contexto vem à tona dúvidas muito comuns ao turista prejudicado, como: quem recairá a responsabilidade e como requerer a reparação de danos. Serão analisados na pesquisa que segue a legislação em vigor que protege a relação contratual (Lei Civil, Geral do Turismo e o Código de Defesa do Consumidor), abordado no primeiro capítulo a formação de pacotes turísticos, informações a respeito de prestação de serviços e agência de turismo. O segundo capítulo enfatiza a relação de segurança…

Direito Trabalhista Noções gerais Contrato Individual de Trabalho Características: a) subordinação b) pessoalidade c) não-eventualidade (habitualidade) d) salário (remuneração) Forma: a) expresso (escrito ou verbal) b) tácito (ex vigia de rua) Prazo: Via de regra é indeterminado, sendo exceções: a) serviços de natureza transitória (ex.: vendedores no natal) b) atividade empresarial de caráter transitório c) contrato de experiência (máximo de 90 dias – prorrogável por

O CNJ é composto por 15 conselheiros, sendo nove magistrados, dois membros do Ministério Público, dois advogados e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada. Os conselheiros têm mandato de dois anos. Entre os direitos e deveres dos conselheiros, estabelecidos pelo Regimento Interno do CNJ, estão, entre outros: Elaborar projetos, propostas ou estudos sobre matérias de competência do CNJ e apresentá-los nas sessões plenárias ou reuniões de Comissões, observada a pauta…

DIREITOS DO CONSUMIDOR Objetivo Frente a uma socidade capitalista onde as relações de consumo são sempre muito estimuladas, esta cartilha tem por finalidade informar ao consumidor como defender seus direitos e interesses que correspondem a Lei 8078/90, ou Código de Defesa do Consumidor, sabendo como levar ao conhecimento dos órgãos competentes as infrações de ordem administrativa que violam os interesses difusos, coletivos ou individuais dos consumidores e saber representar ao…

CARTILHA DE RETENÇÕES NA FONTE 1 - RETENÇÕES PARA PAGAMENTOS A PESSOAS JURÍDICAS INSS – RETENÇÃO NA FONTE Considerações sobre a diferença de cessão de mão de obra e empreitada: Cessão de mão de obra: é a colocação à disposição de empresa contratante, em suas dependências ou na de terceiros, de trabalhadores que realizem serviços contínuos, relacionados ou não com sua atividade fim, quaisquer que sejam a natureza e a forma de contratação, inclusive por meio de trabalho temporário nos

ASSISTENTE SOCIAL PARA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO CARTILHA DE ORIENTAÇÃO ASSISTENTE SOCIAL PARA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO CARTILHA DE ORIENTAÇÃO Conselho Regional de Serviço Social – 17ª Região/ES Gestão: “Fortalecendo Compromissos, Superando Desafios”. Presidente: Gessimara Sousa Vice-Presidente: Maria Madalena Nascimento Sartim 1ª Secretária: Juliana Iglesias Melim 2ª Secretário: Rafael Vieira Teixeira 1ª Tesoureira: Lúcia Filomena Botani 2ª Tesoureira: Luciano…

Cunha, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, Subprocurador-Geral Ubaldo Alves Caldas, Subprocurador-Geral Maria Alzira Ferreira, Procuradora Marinus Eduardo de Vries Marsico, Procurador Cristina Machado da Costa e Silva, Procuradora Cartilha de Obras Públicas 5 Apresentação O Tribunal de Contas da União, consciente da elevada missão institucional de assegurar a efetiva e regular gestão dos recursos públicos em benefício da sociedade, está convicto de que a…

subalternas, historicamente destituídas da cidadania social e política. Alguns trabalhadores perdem seus direitos sociais, causando sua perda de cidadania perante o poder político. O estado passa a representar a classe dominante, onde ela só quer adequar o individuo a ordem preservando seus interesses econômicos. O Estado usou de seu poder de coerção para inibir a cidadania a qual incorporou da sociedade civil. Porem as lutas reivindicações populares sempre ocorrem fortalecendo o…