Como é Composto O Sistema Jurídico Composto De Direito Hi

eminentemente machista no que se refere ao tratamento do aborto sentimental. A igualdade entre os sexos no direito deve ser refletida não só em normas jurídicas impositivas, mas também em normas permissivas. Palavras chave: Aborto. Aborto sentimental. Hipóteses de incidência. Brasil e Argentina. ABSTRACT Abortionis a practice prohibitedby many laws, there are only exceptional circumstances for his permission. In Brazil, the law allows abortionis done with the consent…

ORDENAMENTO JURIDICO: O HIATO ENTRE A EFICÁCIA E A EFETIVIDADE DAS NORMAS Igor Luiz Mello de Araujo1 RESUMO O referido trabalho faz uma abordagem sobre as normas, sua criação e sua aglutinação, aglutinação essa que é em estreita síntese, o ordenamento jurídico. Com base nesse estudo, se expôs as falhas e importâncias no processo de criação das normas, bem como o que deve se atentar para que as mesmas sejam representativas e eficazes Palavras – Chave: direito – formação – norma ABSTRACT

Paul State, telling about his history, that is, how were developed the politico during the different historical moments, the legal ordination with the publication of the different legislation in to the each living period and the public adopted politics and performed by the government about the attending to the infractor adolescent. Keywords. Education of the Infractor Adolescent - Public Politics – FEBEM-SP. Resumo. Este artigo pretende contribuir no entendimento do sistema de…

setembro de 1990 • Lei n° 8.142, de 28 de Dezembro de 1990 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte parainstituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, aliberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como…

company customer loyalty. The empirical research involved a qualitative phase in a company that operates in the field of information technology. In this qualitative phase, a questionnaire was conducted with the owner, we show that there is and what are his strategies for customer loyalty. Keywords: Loyalty, Marketing, Customer, After Sales. 1 INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem por escopo demonstrar como a empresa vem aplicando suas estratégias para a fidelização dos clientes, se…

Marx na FAUUSP. Ao Professor Paulo César Xavier Pereira, pela inspiradora disciplina da pós-graduação. Aos amigos do LabHab, especialmente à Professora Maria Lúcia Refinetti Martins, pelos ensinamentos e apoio. Aos amigos do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, especialmente à Ana Maria Caricari e ao Luiz Kohara, pela inspiração. Aos amigos e colegas de mestrado Alessandra Vieira, Natasha Menegon, Rômulo Andrade e, em especial, ao João Teixeira, pelas conversas produtivas. A todos…

punições administrativa ou penais com base ao princípio constitucional nemo tenetur se detegere, que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Palavras-chave: A Nova Lei Seca. Alcoolismo. Princípio Nemo Tenetur se Detegere. ABSTRACT His research aims to show the possibility of the driver of a motor vehicle to refuse to do the breathalyzer test or blood alcohol test for ascertainment of alcohol in the body, without which this may lead to administrative or criminal…

Calvin faz uma simulação do discurso jurídico, tanto no vocabulário quanto na organização dos argumentos. A argumentação de Calvin está fundada na premissa de que a ignorância é uma condição necessária para a felicidade. Calvin questiona a eficiência da professora quando diz que sua aula é uma tentativa deliberada de privá-lo da felicidade. Ao gritar “Ditadura!” no último quadrinho, Calvin protesta contra o desrespeito à Constituição, que lhe garante o direito inalienável à…

tomadas para a defesa das plantações contra ervas daninhas e pragas e o tipo de solo adequado para as diferentes culturas. Tem também conhecimento de que o cultivo do mesmo tipo, todos os anos, no mesmo local, exaure o solo. Já no período feudal, o sistema de cultivo era em faixas: duas cultivadas e uma terceira “em repouso”, alternando-as de ano para ano, nunca cultivando a mesma planta, dois anos seguidos, numa única faixa. O início da Revolução Agrícola não se prende ao aparecimento,…

18 : 435 O CAPITAL JURÍDICO E O CICLO DA LITIGÂNCIA * Ivo Teixeira Gico Jr. THE LEGAL CAPITAL AND THE LITIGATION CYCLE RESUMO ABSTRACT E STE T HIS ARTIGO EXPLORA A POSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO DO PAPER EXPLORES THE INTERPRETATION OF LAW AS DIREITO COMO UM BEM DE CAPITAL E AS IMPLICAÇÕES DESSA CAPITAL GOOD AND ITS IMPLICATIONS REGARDING THE INTERPRETAÇÃO PARA A COMPREENSÃO DO COMPORTAMENTO AGGREGATE BEHAVIOR OF AGREGADO DA LITIGIOSIDADE BRASILEIRA .