Como é Composto O Sistema Jurídico Composto De Direito Hi

A religiosidade e o direito entre o ateísmo e a (a)confessionalidade: ressignificando os parâmetros de laicidade estatal David Carlos Santos Sarges1 & Marina Lima Campos2 Introdução A asseveração de que o Brasil é um Estado Laico é produzida, na maioria das vezes, como um argumento retórico divorciado da compreensão do modelo de laicidade encampado. E o sentido desta afirmação nem sempre é claro para os “interlocutores”, já que há uma grande diferença entre afirmar que o Brasil é laico e

Estados Unidos nunca chegaram a fazer parte desta Organização.  ONU (1945) A Organização das Nações Unidas (ONU), é uma organização internacional cujo objectivo é facilitar a cooperação em matéria de direito internacional, segurança internacional, desenvolvimento económico, progresso social, direitos humanos e a realização da paz mundial. A ONU foi fundada em 1945, após a Segunda Guerra Mundial (como substituta à Liga das Nações), com o objectivo de deter a guerra entre países e…

Revista do Laboratório de Estudos da Violência da UNESP/Marília Ano 2013 – Edição 12 – Novembro/2013 ISSN 1983-2192 POLÍCIA E DIREITOS HUMANOS: A RESPONSABILIDADE DAS ESCOLAS Uma análise cotejada comTheodor Adorno ARRUDA, Luiz Eduardo Pesce de1 Resumo: O presente artigo analisa a formação policial, com ênfase nas escolas policiais militares do Brasil, à luz da teoria formulada por Theodor Adorno em seu artigo clássico “Educação após Auschwitz”. Ressalta que o uso de…

que tem como principais produtos Sistemas de Consórcio, Sistemas de Financiamento e Sistemas para Empréstimo. Durante os anos de 2011 e 2012, aconteceram vários problemas identificados em seus processos de negócio. Por este motivo, a empresa Consulting foi contratada com objetivo de prestar consultoria a fim de apontar as melhorias a serem adotadas para sanar estes problemas e de tornar a Software Developer mais competitiva. Palavras Chave: Tecnologia, sistemas, banco de dados,…

AS EMOÇÕES RACIONAIS E A REALIZAÇÃO PRÁTICA DO DIREITO À LUZ DA PROPOSTA DE MARTHA NUSSBAUM; O PAPEL DAS OBRAS LITERÁRIAS E DAS EMOÇÕES RACIONAIS NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO JUDICIAL. Ana Carolina Faria Silvestre* SUMÁRIO: Introdução; 2. As emoções e as emoções racionais; 2.a. Algumas objeções às emoções; 2.a.i. Emoções como forças animais cegas?; 2.a.ii. Emoções como reconhecimento de carência?; 3. O processo de construção dos pensamentos: um aparte perscrutador!; 3.a. A…

História do Direito Penal segunda-feira, 8 de março de 2010 Tópicos do Dia: Direito Penal Pré-Humanista Direito Penal Pós-Humanista DIREITO PENAL PRÉ-HUMANISTA Sanções primitivas: Nas sociedades primitivas, os fenômenos naturais maléficos eram recebidos como manifestações divinas contra a prática de atos, que exigiam reparação. Assim, punia-se o infrator para desagravar a entidade. O castigo aplicável consistia no sacrifício da própria vida do infrator. Assim, a pena, em…

218/2013 PROGRAMAS NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO “E” LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão e estruturação de textos. Coesão e coerência textual. Semântica: sinônimos, antônimos, polissemia. Vocábulos homônimos e parônimos. Denotação e conotação. Sentido figurado. Sistema ortográfico em vigor: emprego das letras e acentuação gráfica. Formação de palavras: prefixos e sufixos. Flexão nominal de gênero e número. Flexão verbal: verbos regulares e irregulares. Vozes verbais. Emprego dos modos e…

Revista de Direito A CIÊNCIA CRIMINOLOGIA Vol. 13, Nº. 17, Ano 2010 Josiane C. Albertini Habermann Centro Universitário Anhanguera unidade Leme josialbertini@ig.com.br RESUMO A Criminologia é uma ciência de natureza autônoma, que estuda as causas e os efeitos da criminalidade baseada no estudo do homem delinqüente, observando o seu comportamento, sua personalidade e conduta, visando métodos de prevenção e tratamento utilizando-se das ciências humanas e sociais para reeducá-lo

da fala. Não há língua sem fala e não há fala sem a língua. O que é fala? É o falar, efetivamente comprovado. O ato linguístico concretamente registrado no momento da sua produção. Nela se admitem violações e ampliações da norma permitidas pelo sistema. É o caso das inovações poéticas, da extensão de usos particulares a outros casos. O que é estilo? É o nome que se dá ao modo especial e particular de cada pessoa observar, interpretar e expressar o mundo. Fazemos uso do nosso estilo…

a honra cometido pela Internet e o momento da conseqüência, far-se-á um estudo sobre os princípios que visam à proteção dos direitos fundamentais do cidadão, enfatizando o princípio da mínima intervenção. Da teoria do Direito Penal Mínimo, a qual possui como principal objetivo a intervenção penal somente após a tentativa da resolução do litígio em outras áreas do direito, objetivando a ressocialização e reintegração do infrator à sociedade. Em um terceiro momento, abordar-se-ão…