Comissões Temáticas E Cpi

sobre o Estado continuam por séculos, mesmo quando escritos por juristas, a ser obras não exclusivamente jurídicas'. 10 A expressão 'otimismo juridicizante' está em Pablo Lucas Verdú, Curso de derecho político, 1976, v. 1, p. 28. Vejam-se sobre essa temática, Konrad Hesse, La fuerza normativa de la Constitución, in Escritos de derecho constitucional, 1983, e Ana Paula de Barcellos, A eficácia ju ­ rídica dos princípios: o princípio da dignidade da pessoa humana, 2001, p. 235, onde…

instauração de hierarquias, parte do surgimento de crescente interdependência entre redes regionais e sociais, para mencionar apenas alguns aspectos dos processos de formação de Estado. Por outro lado, em termos mais objetivos, esta aparente diversidade temática 12 Gestar e gerir e de abordagens tem como seu ponto de dispersão oportunidades de diálogo em torno de algumas idéias relativas ao estudo da administração pública como parte de processos de formação de Estado no Brasil. Essas…

o mais importante, isto é, o fato de ser uma criação histórico-cultural. Entretanto, os valores sociais morais, bem como o critério que os determina, são multifacetados (diversas dimensões), sendo difícil estabelecer um padrão universal. Esta temática é extremamente importante para toda a história da Filosofia. De acordo ainda com a filósofa Marilena Chauí, os pensadores Rousseau e Kant procuraram conciliar o dever e a ideia de uma natureza humana que precisa ser obrigada à moral. Contudo,

todos e cada um dos capítulos aqui republicados de Ronaldo Garcia e Martha Cassiolato. Embora não corresponda a resultado de uma busca exaustiva, acreditamos ter aqui reunido alguns dos principais trabalhos de ambos os colegas, os quais perpassam as temáticas que organizam cada uma das três partes do livro, a saber: i) planejamento e planos plurianuais (PPAs); ii) planejamento e desenvolvimento; e iii) monitoramento e avaliação de políticas públicas. A primeira parte, sobre planejamento…

INTRODUÇÃO....................................................................................................................25 1. ASPECTOS FUNDADORES DA PESQUISA...............................................................31 1.1. Da Escolha da Temática e do corpus da pesquisa..........................................................31 1.2. Das considerações metodológicas sobre a pesquisa.......................................................33 1.3. Dos capítulos…

Constituição) As Comissões são órgãos, permanentes ou temporários, colegiados da Câmara e do Senado. Participam das funções legislativas ou fiscalizadoras. Entre outras atribuições, às Comissões Permanentes cabe: discutir e votar projetos de lei, na forma do Regimento Interno; realizar audiências públicas; convocar Ministros de Estado para prestarem informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições; receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra…

gerado a partir das narrativas de histórias tende a se tornar mais efetivo aos que delas fazem uso. Diante do cenário apresentado, a realização desta pesquisa se justifica pelo fato de que não foram encontrados relatos significativos que abordassem a temática da perda de conhecimento organizacional com empregados que aderiram a programas de desligamento voluntário. Se não foram encontrados esses relatos, o que dizer de pesquisas que abordassem a aplicação de narrativas de histórias para…

voluntariamente serem entrevistados, após uma sensibilização inicial realizada pelo chefe da segurança que explicou o objetivo da pesquisa. As entrevistas foram realizadas obedecendo a um padrão técnico, a fim deoferecer mecanismos e subsídios para análise temática do conteúdo das falas dos principais sujeitos envolvidos na Execução Penal no estado do Rio de Janeiro. Todas, seguindo um roteiro básico (cópia em anexo), foram gravadas em fita cassete. Quanto à análise do…

unidades menores, os parágrafos, identificados por um ligeiro afastamento de sua primeira linha em relação à margem esquerda da folha. Possuem extensão variada: há parágrafos longos e parágrafos curtos. O que vai determinar sua extensão é a unidade temática, já que cada ideia exposta no texto deve corresponder a um parágrafo. Veja o que diz Othon M. Garcia a respeito do parágrafo: O parágrafo é uma unidade de composição, constituída por um ou mais de um período, em que se desenvolve…

Direitos da Criança e do Adolescente; f) processo de escolha dos Conselheiros dos Direitos não-governamentais; g) requisitos para ser Conselheiro dos direitos não-governamental; h) a forma do procedimento para a aplicação de sanção; i) comissões temáticas, como à respectiva a antidrogas, por exemplo, que, segundo Resolução promulgada em dezembro de 2009 pelo CEDCA, passa a ser obrigatória em todos os CMDCAs. Também, com vistas a orientar os trabalhos do Conselho Municipal, deve…