Comissões Temáticas E Cpi

AV O N A P R O D U Ç Ã O D O F E R R O E D O A Ç O TERCEIRIZAÇÃO DOS PROBLEMAS Denúncias sobre as péssimas condições de trabalho nas carvoarias brasileiras são antigas. Somente em Minas Gerais, nos últimos 20 anos, já foram instaladas três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar o tema: em 1994, 1996 e 2002. Como consequência dessa pressão, desde os anos 1990 houve importantes avanços no cumprimento da legislação trabalhista. Isso ocorreu principalmente nas…

natureza reguladora; n Ministério da Educação e Saúde Pública; n Companhia Siderúrgica Nacional (1941); Administração Pública Gerencial n Companhia do Vale do Rio Doce (1942); n Serviço Nacional da Indústria, SESI. Muitas comissões e autarquias foram criadas nas mais diversas áreas da “[...] economia, para a defesa da agricultura e da indústria extrativa” (FAORO, 2001, p.804). Em torno de 1937, como observa o mesmo autor acima, o papel predominante da…

Morfema Morfema Lexical Morfema Derivacional Morfema Flexional Alomorfia Vocábulos Cognatos Radical Radicais Gregos Radicais Latinos Afixos Prefixos Gregos Prefixos Latinos Sufixos Greco-Latinos Desinências Nominais Verbais Vogal Temática VTs nominais VTs verbais Letra de Ligação Processo de Formação de Palavras Derivação Pre xal, Su xal, Parassintética Regressiva (Regressão) e Imprópria (Conversão) Prefixal Sufixal Parassintética (Circunfixação) Regressiva…

constitucional. Princípio da simetria: a Constituição estadual e a Lei Orgânica do município devem ser simétricas à Constituição Federal (arts. 25 e 29, da CF). São normas de repetição obrigatória (ex. processo legislativo, Tribunal de Contas, requisi-tos para CPI – art. 58, § 3º, da CF). 13 tria. Por esse raciocínio, os prefeitos também podem editar MP’s, bastando que seja previsto nas Constituições estaduais (vide art. 25, da CF). O art. 57, da CF, não é de repetição obrigatória.…

conhecimento não se restringe ao que se dá dentro da escola, valorizando todas as nossas interações com o mundo. No que diz respeito à convivência, dispositivos pedagógicos como assembleias, conselho escolar (que conta com a presença atuante das famílias), comissões de responsabilidades (proposta e integrada por todos os membros da comu- A Escola Politeia, uma experiência de resistência em educação, se tem proposto pensar essa questão. São consideradas experiências de resistência em…

controle externo da atividade policial, assumir a presidência de inquérito policial, atividade privativa de delegados de polícia. COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO As CPIs, conforme artigo 58, §3º, da CF, possuem poderes investigatório próprios das autoridades judiciais. Como não existe juiz-investigador no ordenamento pátrio, tem-se que cabe a tais Comissões apurar fatos certos, inclusive criminosos, exercendo poderes instrutórios que os magistrados possuem na fase da instrução…

Superintendência da Moeda e do Crédito, de natureza reguladora; Ministério da Educação e Saúde Pública; n Companhia Siderúrgica Nacional (1941); n Companhia do Vale do Rio Doce (1942); n Serviço Nacional da Indústria, SESI. Muitas comissões e autarquias foram criadas nas mais diversas áreas da “[...] economia, para a defesa da agricultura e da indústria extrativa” (FAORO, 2001, p.804). Em torno de 1937, como observa o mesmo autor acima, o papel predominante da…

Superintendência da Moeda e do Crédito, de natureza reguladora; Ministério da Educação e Saúde Pública; Companhia Siderúrgica Nacional (1941); Serviço Nacional da Indústria, SESI. Companhia do Vale do Rio Doce (1942); n n n n Muitas comissões e autarquias foram criadas nas mais diversas áreas da “[...] economia, para a defesa da agricultura e da indústria extrativa” (FAORO, 2001, p.804). Em torno de 1937, como observa o mesmo autor acima, o papel predominante da União era…

8| INTRODUÇÃO Dilvo Ristoff* Este é o terceiro de um conjunto de dez simpósios temáticos sobre educação superior. O primeiro ocorreu em dezembro de 2004 e versou sobre avaliação institucional participativa, que vem sendo construída a partir das Comissões Próprias de Avaliação no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O segundo aconteceu há duas semanas, sob o tema “Enade: Perspectiva de Avaliação Dinâmica e Análise de Mudança”, e contou com a…

Geografia. O leitor poderá confirmar a presença de quatro autores estrangeiros que são Jean-Yves Martin, Neil Smith, Ángel Calle e Georgina Calderón. Todos eles têm contribuições que problematizam os movimentos sociais e que inserem novas idéias na temática. Os autores brasileiros também mostram suas contribuições (a maioria ligada às universidades públicas, aos quais se soma um assessor aos movimentos do campo). São eles: Horácio Martins de Carvalho, Bernardo Mançano Fernandes, Karina…