Comissão Do Concurso Elabora Um Agravo De Instrumento Co

obri g a t o riedade das empresas elaborarem e implementarem dois programas: um ambiental, o Pro g rama de Pre venção de Riscos Ambientais (PPRA), e outro médico, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Adotando como paradigma a Co nvenção 161/85 da Organização In t e rn a c i o n a l do Trabalho (OIT ), a legislação bra s i l e i ra esp ecífica passou a considerar as questões inc identes não somente sobre o indivíduo mas também sobre a coletividade de…

obri g a t o riedade das empresas elaborarem e implementarem dois programas: um ambiental, o Pro g rama de Pre venção de Riscos Ambientais (PPRA), e outro médico, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Adotando como paradigma a Co nvenção 161/85 da Organização In t e rn a c i o n a l do Trabalho (OIT ), a legislação bra s i l e i ra esp ecífica passou a considerar as questões inc identes não somente sobre o indivíduo mas também sobre a coletividade de trabalhadores,…

001/2014 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2014 A Prefeitura Municipal de Crateús, Estado do Ceará, com fundamento legal no inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal, em conformidade com as Leis Municipais nº 301, de 25 de Setembro de 2013, Lei Municipal nº 590 de 01 de junho de 2006, Lei Municipal nº 213, de 28 de Maio de 2012, Lei nº 642 de 12 de setembro de 2007 e nº 489, de 06 de março de 2002 torna pública a abertura das inscrições e a realização do Concurso Público destinado ao

apenas a atualização da última estampa. Vem substancialmente ampliado, com os novos Capítulos 9 a 14 e com a revisão dos Capítulos I o a 8. A estrutura da obra é muito interessante para os que buscam aprofundar seus conhecimentos em atenção aos concursos públicos, porque apresenta o estado-da-arte da jurisprudência nacional sobre Direito Administrativo, ao passo que confere ao estudante uma visão completa dos mais importantes doutrinadores contemporâneos na área. No entanto, os…

o que afasta a obrigação de indenizar do shopping. c) nas áreas comuns do shopping, não há obrigação de segurança. d) é situação que reflete um dever genérico de segurança e é caso de responsabilidade subjetiva. 2. (TJSP/Juiz de Direito/2006—179° Concurso/VUNESP) Considere as seguintes afirmações: I. As leis, atos e sentenças de outro país terão eficácia no Brasil, quando não ofenderem a soberania nacional e a ordem pública, ainda que atentem contra os bons costumes; II. A lei nova, que…

acumulada no convívio com nossos pacientes em consultórios, ambulatórios, laboratórios e hospitais. Isso nos permite ver com clareza e definir com acerto as prioridades. Temos ainda a oportunidade de informar com propriedade e assim transferir instrumentos para que a Sociedade possa também, melhor aparelhada, exercer seu fundamental papel. Mãos à obra, este é o momento! 7 SUS - O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Uma Visão do SUS Paulo Eduardo Elias* O…

a ser desenvolvida em sala de aula – Constituição de uma sociedade anônima .......... 19 F) Jurisprudência ......................................................................................................................... 19 G) Questões de concurso ............................................................................................................. 19 H) Glossário…

Documentos 122 13.1 Conceito legal 122 13.2 Função do documento 122 13.3 Produção 122 13.4 Limitação da produção de prova documental 123 13.5 Autor do documento 123 13.6 Conteúdo do documento 123 13.7 Autenticidade 123 13.8 Documento e instrumento 124 13.8.1 Eficácia do instrumento público 124 13.8.2 Força probante dos documentos particulares assinados 125 13.8.4 Prova da data dos documentos particulares 125 13.8.5 Força probante do telegrama, radiograma e outros meios de transmissão 126…

integralidade da assistência à saúde; VII - Serviços Especiais de Acesso Aberto - serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial; e VIII - Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica - documento que estabelece: critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os…

Professor de Direito Penal na Escola da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, na Fundação Escola Su perior do Ministério Público de Minas Gerais, na Pós-Graduação da Rede LFG e nos cursos Verbo Jurídico, IOB e Praetori u m . COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL 2• edição 2014 1 );I f EDITORA JusPODlYM www.editorajuspodivm.com.br EDITORA JusPODIVM www.editorajuspodivm.com.br Rua Mato Grosso, 175 - Pituba, CEP: 41830-151 - Salvador - Bahia Te!: (71)…