Comissões Temáticas

remunerados pelas vendas. Quanto ao lucro, convém ressaltar que este pode ser fixado por produto, por hora de serviço ou atividade, ou ainda em termos de percentual sobre as vendas. As despesas variáveis compreendem, entre outras: fretes sobre vendas, comissões, encargos financeiros para suporte do prazo de recebimento das faturas e tributos sobre vendas. Somados todos os itens se determinará o preço. Este precisa ser avaliado, comparado, analisado, equalizado com os preços da…

Cidadania. 1 INTRODUÇÃO Refletir sobre a questão do assédio moral não é tarefa fácil, porém necessária, haja vista que, se trata de uma temática muito recorrente nos ambientes de trabalho, ganhando atenção nos últimos tempos, por esta está relacionada diretamente aos direitos humanos, em especial dos trabalhadores. Neste sentido, torna-se pertinente a temática recorrente do assédio moral, por se tratar de assunto que está diretamente ligado a vida individual e coletiva, que necessita…

“reivindicação passou a ser TERRA POR TERRA”. É no arcabouço de reivindicações que o movimento adquire vitórias importantes, sendo uma delas o reassentamento dos atingidos pela Usina Hidrelétrica de Ita em 1987. Podemos citar aqui o processo de criação das comissões regionais de atingidos por barragens: Gerou-se um clima de insatisfação das famílias e surgiram vários focos de resistência onde as obras estavam sendo construídas. Os principais locais de luta foram: Tucuruí (PA) no norte do…

COMISSÃO PARLAMENTAR De acordo com o Art. 58, §2º CRFB/88 as Comissões Parlamentares se dividem em Comissão Temática que se estabelece acordo com a razão da matéria e as mesmas são permanentes. Algumas comissões especiais são criadas para determinados fins específicos, ou seja, para apreciar uma matéria específica e a mesma se encerra com o fim da legislatura, ou seja, cumpriu sua finalidade para a qual foi criada. As comissões são temporárias e são específicas para investigar fato…

avalizam o entendimento de que comissões desse tipo teriam sido criadas pela primeira vez na Câmara dos Comuns no começo do século XVIII. Diante de tais variações, o que importa é verificar que, antes da instituição de comissões propriamente ditas, o que ocorria era a transformação da própria casa parlamentar em comissão para ouvir depoimentos e tomar decisões diretamente, quase sempre – como também ocorria com o impeachment – atendendo aos reclamos do povo. Assim as comissões…

autodermina estando imbricado a um contexto histórico num determinado momento do capitalismo (era monopolista), necessita-se de uma maior compreensão sobre os fatos que cercaram o movimento histórico profissional. O segundo tópico aborda a temática da saúde, fazendo um panorama geral sobre a sua constituição na sociedade brasileira desde a saúde previdenciária ao SUS, com a finalidade de mostrar a necessidade que a profissão do Serviço Social tem de atuar na luta para a…

da entidade suplente, ressalvada a hipótese da ausência ter ocorrido por motivo de força maior, devidamente justificada, nos termos do § 4º deste artigo; III – faltar o conselheiro a três reuniões consecutivas, ou quatro alternadas, da Comissão Temática ou do Grupo de Trabalho do qual faça parte, ressalvada a hipótese de justificativa de que tratam os §§ 3º e 4º deste artigo; IV - apresentar conduta incompatível com a natureza de suas funções;. V - for condenado, por sentença…

administradores e responsabilidade destes sobres os bens públicos. No desempenho da sua função fiscalizador, o Congresso Nacional pode desejar acompanhar de perto o que acontece no governo do País. Para isso, a Câmara dos Deputados, o Senado e qualquer das Comissões dessas Casas estão aptos para convocar Ministros da República ou titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República, para que prestem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente estabelecido,…

estendendo-se a 2013, momento que facilitou a sistematização de informações. Seguiu-se uma série de reuniões com parceiros locais e regionais da agricultura familiar. Aparecendo como resultados, quatro grupos agrosilviopastoris sensibilizados para a temática do cooperativismo e com diálogo para adesão a COOPES – Cooperativa de Produção do Piemonte da Diamantina, com sede no município de Capim Grosso e inseridos em redes de comercialização. Palavras chaves: cooperativismo,…

1.0 Introdução A temática humanização do atendimento em saúde mostra-se relevante no contexto atual, uma vez que a constituição de um atendimento calcado em princípios como a integralidade da assistência, a eqüidade, a participação social do usuário, dentre outros, demanda a revisão das práticas cotidianas, com ênfase na criação de espaços de trabalho menos alienantes que valorizem a dignidade do trabalhador e do usuário. Na possibilidade de resgate do humano, naquilo que lhe é…