Comissões Temáticas

enquadra-se no âmbito da Unidade Curricular de Direito de Trabalho, inserida no plano Curricular do Mestrado em Educação – especialização em Formação, Trabalho e Recursos Humanos. Dada a abrangência do tema ‘Direito do Trabalho’, a escolha da temática a tratar não foi de fácil decisão, pelo menos para mim! Mas pareceu-me que o mais indicado nos tempos de ‘crise’ em que vivemos seria a ‘Cessação do Contrato de Trabalho por iniciativa do trabalhador’. Todos temos casos próximos de alguém que

enquadra-se no âmbito da Unidade Curricular de Direito de Trabalho, inserida no plano Curricular do Mestrado em Educação – especialização em Formação, Trabalho e Recursos Humanos. Dada a abrangência do tema ‘Direito do Trabalho’, a escolha da temática a tratar não foi de fácil decisão, pelo menos para mim! Mas pareceu-me que o mais indicado nos tempos de ‘crise’ em que vivemos seria a ‘Cessação do Contrato de Trabalho por iniciativa do trabalhador’. Todos temos casos próximos de alguém que

deliberativas do Orçamento Participativo. Assim, foram instituídos conselhos, redes e fóruns. A participação social acontece de forma direta, nas Plenárias Regionais e Temáticas e na Assembléia Municipal, e por representação, nos Fóruns de Delegados e no Conselho do Orçamento Participativo, que também são compostos por comissões em áreas temáticas específicas da cidade. O OP é um processo dinâmico de planejamento do orçamento que se ajusta periodicamente às necessidades locais, buscando…

para implementação e monitoramento do PNEDH 61 II - Documentos para subsidiar programas, projetos e ações na área da educação em direitos humanos 67 III - Conferências nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos 73 IV - Principais comissões, comitês e conselhos gestores e de direitos 75 Direitos Humanos_português.p65 16 24/2/2008, 17:04 Lista de siglas ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados ANDIFES – Associação Nacional de Dirigentes das…

vida universitária, o que tornou possível com sucesso. Desenvolvimento de coleções é um processo que envolve bibliotecários, acadêmicos e outras áreas da instituição. Esta norma irá procurar garantir a qualidade (com a indicação da existência de Comissões de Biblioteca e estabelecimento de responsabilidades acadêmicas na seleção, promoção, utilização e eliminação de materiais da biblioteca) e quantidade (com um padrão indicando quantidades mínimas de Biblioteca volumes) de recursos…

discutindo-se condições de trabalho, autonomia, defesa de espaço profissional, atribuições e capacitação, assim como a necessária articulação política do Conjunto com outros sujeitos coletivos. Nesse momento, metade dos CRESS então existentes, criou suas Comissões de Fiscalização, inicialmente formadas por conselheiros, sendo posteriormente ampliadas com a contratação de agentes fiscais. Mas, dificuldades se evidenciavam nos limites dos instrumentos legais (as primeiras ações de…

que é parte fixa da remuneração – até os abonos, os adicionais, as gorjetas etc.” Ou seja, remuneração é a soma do salário, mais as vantagens do trabalhador como por exemplo: as horas extras, adicionais noturnos, insalubridade, periculosidade, comissões, gratificações entre outras vantagens que não sejam apenas o salário.  Salário contratual: ALCANTARA, (2014, p.146) afirma que: “considerado por muitos como parte fixa da remuneração, o salário é entendido como aquilo que,…

Demonstração do resultado do exercício (mensal). 1- Impostos sobre vendas: 27,5%. 2- Além dos custos acima listados a empresa incorre ainda em: 3- Salários de mão de obra para montagem e embalagem dos produtos R$ 4.500,00/mês. 4- Salários e comissões dos vendedores R$ 15.000,00 / mês. 5- Salários administrativos e Pró-labore R$ 20.000,00 / mês. 6- Sabe-se que são vendidas mensalmente 200.000 unidades de caneta vermelha e 530.000 unidades de caneta azul/mês. Balanço Patrimonial Empresa Fictícia

uma forma denotativa na escrita. Percebe-se também o distanciamento do autor com a informação repassada, evitando ao máximo projetar na mesma alguma carga sentimental, como neste trecho "[...] o exército, a marinha e a aeronáutica já instauraram comissões de sindicância para averiguar o envolvimento de militares em violações de direitos humanos, como tortura de presos políticos". Assuntos como a tortura, muitas vezes envolto de uma atmosfera densa de emoções é tratado aqui apenas como…

direito às comissões; 2.2 Inexecução do negócio por vontade do cliente ou do empregador. Cancelamento de vendas; 2.3 Comissões – Vendas através de licitação; 2.4 Comissões e exclusividade de zona – Comissões e cessação da relação de emprego; 2.5 Vendas à prestação. Exigibilidade das comissões; 2.6 Insolvência do comprador; 2.7 Cláusula star del credere; 2.8 Lastro ou fiança; 3 Comissões – Natureza jurídica. Repercussão na remuneração para os efeitos legais; 4 Pagamento das comissões; 5…