Comissões Temáticas E Cpi

Social / UFRJ e profissionais de grupos de pesquisa de outras universidades brasileiras. Embora cada autor apresente uma abordagem da temática, é possível perceber no conjunto dos trabalhos que, independentemente dos caminhos seguidos por cada investigador, os temas apresentados dialogam entre si, evidenciando, portanto, a dificuldade do tratamento isolado das temáticas. Embora política, assistência social e serviço social sejam campos de estudo autônomos, as pesquisas apresentadas…

óbvio que as idéias que aqui serão defendidas nada mais fazem do que efetivar devidamente os preceitos constitucionais então vigentes com a conseqüente aplicação da Lei nº 8.078/90 na prestação de serviços de segurança pública. Iniciaremos a temática a partir da exposição de uma nova perspectiva de inquérito policial à luz da Constituição Federal. Quando então verificaremos que não obstante ao fato do Código de Processo Penal estar ultrapassado, se analisarmos a carta indiciária…

Não-Governamental Internacional Igreja ou Instituição Religiosa Área Federal Representantes da sociedade roraimense Terras indígenas em Roraima 279 280 280 281 283 332 ABREVIATURAS ABA ADCT AMBTEC BID BIRD BN CAPH/USP CEDI CIDR CIMI CIR CNBB COIAB CPI CSN DNPM DOU EMBRAPA : Associação Brasileira de Antropólogos. : Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. : Fundação do Meio Ambiente e Tecnologia de Roraima. : Banco Interamericano de Desenvolvimento. : Banco Internacional…

jeans em nosso cotidiano por meio de modelos históricos de jeans obtidos de colecionadores. Paralelamente, as fotos também faziam parte de uma exposição no Museu de Arte Moderna, em São Paulo.39 Verifica-se aqui, então, um movimento em direção a uma temática muito mais geral, uma vez que a cultura do jeans é mundial e além do mais foi exatamente neste ano que Tufi Duek resolveu expandir a sua marca para o mercado internacional. (MUNIZ, 2005). Até aqui, mesmo sem analisar ainda todas…

sombra de dúvida, os Estados membros de ambas as organizações poderão agregar um significativo aprendizado mútuo, para o qual a cooperação entre nossas instituições contribui decisivamente. O Fórum de Brasília girou em torno de três amplas áreas temáticas identificadas na Convenção Interamericana contra a Corrupção. O Fórum foi concebido como mais um passo para o fortalecimento do intercâmbio de informações, experiências e melhores práticas referentes a cada área, entre os representantes…

(re) construção da gestão tendo como foco a Atenção Básica. Foi utilizado como técnica de coleta de dados: entrevistas semi-estruturadas e pesquisa documental, que deram sustentação teórica à pesquisa, justificando a pertinência e importância da temática escolhida. Os sujeitos do estudo de diferentes olhares, saberes e práticas que foram capazes de refletir a totalidade do objeto, em suas múltiplas dimensões, foram os gestores, profissionais das equipes de saúde da família e usuários. A…

procedimentos e documentos, de modo a garantir maior eficácia e transparência às atividades aqui desenvolvidas. Assim é que, por meio das Portarias Conjuntas SGA/SGP de nºs 3 e 4/97, os Secretários Gerais de Administração e Parlamentar nomearam comissões de funcionários com a incumbência de elaborar os Manuais de Redação e de Procedimentos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Posteriormente, observada a premência na edição de um Manual de Redação que desse conta do…

fruto de uma política de coalizões, na qual os políticos tenderão a maximizar suas vantagens por meio da distribuição a diferentes grupos de interesse envolvidos no jogo regulatório.” (Mattos et. al., 2004:16) Desenvolvimentos ulteriores dessa temática, reconhecendo a importância da regulação em áreas importantes para a sociedade (principalmente na de direitos sociais), cuidaram de sugerir meios de aperfeiçoamento para o funcionamento dessas agências em nome da eficiência e da…

automaticamente inseridas na pauta de votação. . COMISSÕES PARLAMENTARES. O Congresso Nacional e suas casas possuirão comissões, com formação e competências próprias. Essas comissões se dividem em permanentes e temporários. Os permanentes possuirão a mesma formação durante a legislatura e tratarão de assuntos predeterminados. As comissões temporárias serão constituídas por tempo determinado para tratarem de matérias específicas, sejam quais forem. As comissões poderão: - Votar matérias…

ou ações de combate à violência contra a população de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTT). A temática da homofobia e sexualidade também foi investigada pela pesquisa no âmbito das escolas. Segundo o estudo, apenas 8,7% dos municípios (480) tinham algum tipo de ação visando à inclusão e manutenção de alunos. O item é apenas o sexto colocado entre as temáticas de inclusão discutidas nas escolas do País. Ao todo, 93,7% dos estabelecimentos afirmaram ter políticas de…