Comentário Constituição Federal Capítulo V

2 1.2 METODOLOGIA ............................................... ....................... 4 2 • É a enumeração da estrutura orgânica do trabalho. Através de uma numeração coerente que evidencia as principais partes (seções, ou capítulos e subseções do documento, seguida das páginas de localização. ALGORITMOS DE ALOCAÇÃO E ROTEAMENTO DE COMPRIMENTO DE ONDA....................................................... 5 2.1 PROBLEMA RWA................................ .........

Penha deixa bem claro em seu artigo 1º a razão de sua existência, pois veio para inibir, ao mesmo tempo em que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do parágrafo 8º do artigo 226 da Constituição Federal. A Lei do Feminicídio altera o Código Penal e a incluiu no rol de crimes hediondos, tornando homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero. Com tais fundamentações buscamos verificar os mecanismos de…

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BRASILEIRA Inicio mais um curso aqui no site. Dessa vez, optei por trabalhar o Direito Administrativo no formato de revisão em exercícios de concursos. O motivo principal é a proximidade dos concursos para a Receita Federal. É evidente que a proximidade de um concurso não dispensa o estudo de teoria pura e simples. Entretanto, a meu ver, nessas circunstâncias, o estudo da teoria não pode ser extensivo, mas sim focado nos pontos mais freqüentemente…

maio de 2013, em Brasília. ** Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (2005). Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas (2002). Professora Adjunta de Direito do Trabalho dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da Universidade de Brasília – UnB, desde 2009. Pesquisadora e líder do Grupo de Pesquisa "Trabalho, Constituição e Cidadania" da UnB, com registro no Diretório dos Grupos de…

...............................................................................................IX PARTE I AS COMUNICAÇÕES OFICIAIS...............................................................................................................1 CAPÍTULO I ASPECTOS GERAIS DA REDAÇÃO OFICIAL.......................................................................................2 1. O que é Redação Oficial............................................................................................

Instituto de Ciências Jurídicas - Campus Alphaville EDUARDOA DE SOUZA SILVA Matricula: B971851 Turma:DR1A06 TEXTOS JURÍDICOS VOCABULARIO JURÍDICO 1).Textos- Jurídico A constituição do texto jurídico obedece aos mesmos princípios redacionais do texto comum, com introdução, desenvolvimento e conclusão. O texto jurídico deve ser muito bem escrito, porque, dentre outros objetivos, tem em mira tratar de assuntos pertinentes aos

legislação, porque a unidade desta aula refere-se à Lei Tributária. Assim, (1) Lei (no sentido geral) é o preceito jurídico escrito que emana (surgimento – nascimento) de um poder estatal competente; pode ser: no Congresso (quando de competência federal), nas Assembléias (quando de competência estadual) ou nas Câmaras (quando de competência Municipal) com características ou caracteres: (I) da generalidade (deve ser igual a todos), (II) coercitividade (imposição do Estado) e (III)…

INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública GESTÃO DE COMPRAS PÚBLICAS CURITIBA 2010 INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública GESTÃO DE COMPRAS PÚBLICAS Equipe: Elisa Helena Marques de Castro Irapuan de Souza Machado Irenei Krevoruczka Jeanete Luci Bachmann Pinto Curitiba 2010 SUMÁRIO 1. Introdução .........................................................................................

direitos políticos 2013 1 - Q303074 ( Prova: CESPE - 2013 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal / Direito Constitucional / Direitos Políticos; ) Com relação aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta. a) No Brasil, o alistamento eleitoral depende da iniciativa do nacional que preencha os requisitos constitucionais e legais exigidos, não havendo inscrição de ofício por parte da autoridade judicial eleitoral. b) Embora se…

...............................................................................................IX PARTE I AS COMUNICAÇÕES OFICIAIS...............................................................................................................1 CAPÍTULO I ASPECTOS GERAIS DA REDAÇÃO OFICIAL.......................................................................................2 1. O que é Redação Oficial............................................................................................