Comentario Critico Ao Louco Infrator

com base nesta afirmação, torna-se possível questionar toda a produção teórica clássica, conforme afirma Costa: A escola positiva é determinista, vendo o crime como fenômeno social e a pena como instrumento de defesa societária e recuperação dos infratores. [...] Para os positivistas, o livre arbítrio é uma ilusão subjetiva desmentida, articulando os seguintes preceitos: a) os homens não são moralmente responsáveis pelas ações praticadas; b) todos os homens, que mentalmente são doentes…

específica, para serem legítimos, assim às punições devem ser atribuídas as funções de intimidar, de reforçar a confiança nas 12 normas legais e, conseqüentemente, no sistema de poder em voga, de ressocializar e, por fim, de neutralizar o infrator. Há, pois, para a doutrina oficial – saber oficialmente adotado pelos que operam na esfera jurídica, pautado na dogmática penal e processual penal, quando de sua aplicação prática na interpretação das leis penais –, uma intrínseca…

mergulhados na marginalidade, bem como uma considerável parcela de pessoas que vivem diariamente amedrontadas pelo crescente nível de criminalidade. Assim, é pertinente analisar detalhadamente os argumentos utilizados, tanto pelos defensores quanto pelos críticos da redução da maioridade penal, estudando com cautela quais seriam os efeitos e conseqüências práticas que a redução traria às ruas do Brasil e ao ordenamento jurídico como um todo. 2 CRIME 2.1 CONCEITO Inicialmente,…

tumulto formado na frente da sala de Revista, local em que os funcionários eram obrigados a passar antes de entrar para o trabalho. Com ar resignado, ele explicou que um rapaz recém-contratado havia sido surpreendido com cem gramas de cocaína. O infrator não tinha mais de 25 anos. Estava cor de cera no meio dos colegas que lhe dirigiam impropérios. Fiquei até com pena: — Que merda, o menino chega aqui como funcionário público e acaba na delegacia enquadrado como traficante. Ele…

especiais. 4. Direito de família e direito das sucessões. 5. Curadores. 6. O que abrange a curatela. 7. Curatela e tutela. 8. Espécies intermediárias. 9. Código Civil. art. 446. 10. Poderes § 1.031. Curatela dos loucos. 1. Neuróticos e psicóticos.2.“Loucos”. 3. Obrigações. 4. Fiança. 5. Obrigações nulas e anuláveis. 6. Código Civil, art. 450. 7. Art. 475 § 1.032. Curatela dos neuróticos e dos psicóticos. 1. Textos de 1921 e de 1934. 2. Administrador…

(CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Vozes e olhares: uma geração nas cidades em conflito — São Paulo : Fundação Telefônica, 2008 200p. Parceria com o Instituto Fonte para o Desenvolvimento Social 1. medidas socioeducativas 2. jovens infratores 3. liberdade assistida 4. adolescentes 5. Estatuto da Criança e do Adolescente I. Título Vozes e olhares UMA GERAÇÃO NAS CIDADES EM CONFLITO Iniciativa Fundação Telefônica Instituto Fonte para o Desenvolvimento…

parental ......................................................................................................... 120 Papéis desempenhados pela mulher e pelo homem na sociedade .............................. 125 Aspectos psicológicos de menores infratores ................................................................ 130 Os direitos da criança e do adolescente ........................................................................ 148 Violência…

preconizados na legislação que será apresentada a seguir, asseguraria um leque de condições protetivas, permitindo ao adolescente anteriormente descrito encontrar possibilidades outras de pertencimento. A segunda, no sentido de que, ao garantir direitos ao infrator, se possibilita a afirmação de sua visibilidade e humanidade. Ao 22 torná-lo visível, pode ser possível sua responsabilização e interação social pautada pelo respeito aos direitos de todos. Evidentemente, assegurar…

saborosa comida do seu Altivo era cada vez mais apreciada, a freguesia aumentava — e com ela o peso nos ombros e nas pernas gorduchas do pequeno Sebastião. A bicicleta era inútil nas ladeiras da Tijuca. Num dia de calor alucinante, empapado de suor, louco de fome e puto da vida, Tião se arrastava pela Tijuca com seus sapatos dois números maiores — que dona Maria comprava para durar mais — quando passou por uma pracinha de terra onde um bando de garotos descalços jogava futebol com…

Capítulo 2 As reclamações e a saúde 9 10 16 PARTE 2: INCOMPETÊNCIA CONSCIENTE Capítulo 3 As reclamações e os relacionamentos Capítulo 4 O despertar 20 21 27 PARTE 3: COMPETÊNCIA CONSCIENTE Capítulo 5 O silêncio e a linguagem da reclamação Capítulo 6 Críticos e admiradores 33 34 41 PARTE 4: COMPETÊNCIA INCONSCIENTE Capítulo 7 Mestria Capítulo 8 Os campeões dos 21 dias 47 48 52 Conclusão 59 3 INTRODUÇÃO “Se você não gosta de alguma coisa, mude-a. Se você não pode mudá-la, mude…