Comentario Artigo 43 Ldben

... 41 Referências .................................................................................. 43 ANEXO A – 00 ANEXO B – 00 ANEXO C – 00 ANEXO D – 00 ANEXO E – 00 00 8 Introdução Este trabalho tem o objetivo de promover uma discussão sobre a abordagem da diversidade nas aulas de arte, a partir da Lei nº 11.645, de 2008. Esta lei modifica o artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatório o estudo da…

..........................................................................51 9 LISTAS DE SIGLAS CEJ – Colégio Estadual Juvêncio CEML – Colégio Estadual Monteiro Lobato CEP – Colégio Estadual Pestalozzi ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio LDBEN – Lei de Diretrizes e Bases Nacional da Educação Nacional PCN – Parâmetros Curriculares Nacionais SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica 10 INTRODUÇÃO A educação formal no Brasil tem caminhado a longos passos, principalmente…

coordenadores e professores do município de Traipu, pela oportunidade e pelo apoio no desenvolvimento da pesquisa. 6 RESUMO Este trabalho analisa o processo de universalização e municipalização do Ensino Fundamental em Alagoas, no período pós LDBEN/1996 e FUNDEF, até 2008, tomando como referência central os altos indicadores de abandono, repetência e distorção, idadesérie no Estado de Alagoas, que, pelos índices, concentram-se nas redes municipais. A análise buscou, a partir…

nas Unidades Prisionais está garantida na Lei de Execução Penal, capítulo III – Artigos 17 e 18 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN, Lei nº 9394/96, que estabelece em seu artigo 4º, incisos III e VII, que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais. E Seção V - LDBEN - Da oferta de educação escolar na modalidade de educação de jovens e…

não tinham acesso ao ensino nas escolas públicas. Para atender a essas demandas, passa a funcionar, ainda paralelamente à educação comum, a Educação Especial. Com a implementação da Emenda Constitucional nº 12/1978, artigo único e da Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional LDBEN 5692/71, o tema passa a ser tratado de forma prioritária, e cresce a oferta de serviços de atendimento educacional para esses alunos. Além disso, o processo de normatização é ampliado com a edição de…

esta temática de grande contribuição para o ensino-aprendizagem do contexto acadêmico, provedor e mantenedor dos diferentes conhecimentos epistemológicos que sofrem constantes transformações e acompanham as mudanças da realidade social. O tema deste artigo foi escolhido a partir de observações de caráter empírico durante a vida acadêmica do pesquisador. As análises foram articuladas em torno de três eixos: a universidade brasileira e sua função social, sem a preocupação de…

Ressignificando o olhar sobre os projetos político-pedagógicos na Educação Infantil PAG 34 4.1 Apresentação PAG 43 4.2 História da instituição e do Projeto Político-Pedagógico na instituição PAG 43 ELEMENTOS QUE CONSTITUEM UM PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO PAG 39 4.2.1 História da instituição e da proposta pedagógica nos PPPs das IEIs de Contagem PAG 43 4.2.2 Ressignificando o olhar sobre a história das IEIs PAG 46 4.2.3 Diretrizes PAG 50 4 ELEMENTOS QUE

– que estabeleceu a Comissão Presidencial sobre Igualdade no Emprego – e, depois, com a decretação da Lei dos Direitos Civis de 1964 (Ordem Executiva nº 11.246, do presidente Lyndon Johnson), onde entre dez artigos que previam o combate à discriminação em várias áreas, encontrava-se o artigo VII, que proibia a discriminação no emprego. Passamos de uma perspectiva extremamente individual para uma de lógica coletiva, pois não se trata mais de compensar uma vítima por danos causados pelo…

precisam ser substituídas pelas "verdades" químico-científicas. No Parecer da Câmara de Educação Básica (Parecer CBE nº 15/98) sobre as DCNEM, há referência ao significado de educação geral pretendida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), de 1996, firmando que "a educação geral no nível médio [...] nada tem a ver com o ensino enciclopedista e academicista dos currículos de ensino médio tradicionais, reféns do exame vestibular" (BRASIL, 2000, p. 73). Ainda hoje,…

..........................................................................................30 Figura 11........................................................................................................................31 LISTA DE SIGLAS LDBEN - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional MEC - Ministério da Educação e Cultura PCN – Planos Curriculares Nacionais ES – Educação Sexual DIU – Dispositivo intra-uterino DST – Doenças Sexualmente Transmissíveis AIDS – Síndrome…