Comentário Crítico De Jurisprudência

construção do aprendizado do Direito Eleitoral. Instigar os alunos a compreenderem os princípios do Direito Eleitoral que norteiam o Processo Democrático no Brasil; Possibilitar o desenvolvimento de um aprendizado crítico da disciplina, analisando pontos divergentes na doutrina e jurisprudência. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO I Unidade 1. – Direito Eleitoral – Conceito. Objeto. Fontes. Princípios Específicos. Disposições normativas. 2. – Constituição e Direito Eleitoral. 3. –…

diversificação que pode ser basicamente tripartida, de modo a se distinguirem: I – atos jurídicos (a lei, o ato jurisdicional, o direito estranho e várias outras categorias) II – atos sociais de fato com força jurídica (o direito consuetudinário, a jurisprudência e o “standard” jurídico). II – Conclusões da ciência jurídica (o direito científico, os princípios gerais do direito e os brocardos jurídicos) A doutrina ou Direito Científico, compõem-se de estudos e teorias, desenvolvidas…

da responsabilidade civil objetiva por dano ambiental, trazendo alguns casos concretos para melhor visualizar essa teoria na prática forense. 2 TAREFA 01 2.1 Competências legislativas em matéria ambiental na Constituição de 1988  Jurisprudência 01: Dados Gerais: Processo: AR 756 PR 1998/0025286-0 Relator(a): Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI Julgamento: 27/02/2008 Órgão Julgador: S1 - PRIMEIRA SEÇÃO Publicação: DJe 14/04/2008 Ementa CONSTITUCIONAL E…

Inquilinato (Lei 8245/91), font es pertinentes ao tema em questão. Abordar o conceito, espécies, características, prin cípios e efeitos relacionados às Benfeitorias. Comparar os aspectos controvertidos mencionados pe la doutrina e pela jurisprudência, de acordo com o encaminhamento de c ada uma dessas fontes primárias. Justificativa: O tema apresentado possui grande relevância no nos so ordenamento jurídico, tornando imprescindível uma ampla e merecida discus são porque…

8245/91), fontes pertinentes ao tema em questão. Abordar o conceito, espécies, características, princípios e efeitos relacionados às Benfeitorias. Comparar os aspectos controvertidos mencionados pela doutrina e pela jurisprudência, de acordo com o encaminhamento de cada uma dessas fontes primárias. Justificativa: O tema apresentado possui grande relevância no nosso ordenamento jurídico, tornando imprescindível uma ampla e merecida discussão porque trata de um

Lei do Inquilinato (Lei 8245/91), fontes pertinentes ao tema em questão. Abordar o conceito, espécies, características, princípios e efeitos relacionados às Benfeitorias. Comparar os aspectos controvertidos mencionados pela doutrina e pela jurisprudência, de acordo com o encaminhamento de cada uma dessas fontes primárias. Justificativa: O tema apresentado possui grande relevância no nosso ordenamento jurídico, tornando imprescindível uma ampla e merecida discussão porque trata…

Lei do Inquilinato (Lei 8245/91), fontes pertinentes ao tema em questão. Abordar o conceito, espécies, características, princípios e efeitos relacionados às Benfeitorias. Comparar os aspectos controvertidos mencionados pela doutrina e pela jurisprudência, de acordo com o encaminhamento de cada uma dessas fontes primárias. Justificativa: O tema apresentado possui grande relevância no nosso ordenamento jurídico, tornando imprescindível uma ampla e merecida discussão porque trata…

da indenização por dano material, moral ou à imagem; IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; Jurisprudência do STF quanto ao tema abordado "Manifestação de Pensamento e Livre expressão da atividade intelectual, critico/artística: LIBERDADE DE INFORMAÇÃO - DIREITO DE CRÍTICA - PRERROGATIVA POLÍTICO-JURÍDICA DE ÍNDOLE CONSTITUCIONAL - MATÉRIA JORNALÍSTICA QUE EXPÕE FATOS E VEICULA OPINIÃO EM TOM…

DANIEL CONSTANTINO GABRIEL GONCALVES FONTES DO DIREITO: JURISPRUDÊNCIA, COSTUMES, DOUTRINA E ANALOGIA Trabalho de pesquisa sobre fontes do Direito para a disciplina de Introducao ao estudo do Direito. Professora: Viviane Claudete Lima JOINVILLE 2015 Jurisprudência “Se uma regra é no fundo, a sua interpretação, isto é, aquilo que se diz ser o seu significado, não há como negar à Jurisprudência a categoria de fonte do Direito, visto como ao juiz é dado amar de obrigatoriedade aquilo…

212 a. Suas obras, não muito original, mas muito profundo, teve um grande sucesso entre os juristas contemporâneos e posteriores. Eles citaram muitos dos precedentes legais e literalmente copiados textos de leis e senadocunsultos.Os comentários feitos grandes obras enciclopédicas de autores anteriores, especialmente a Portaria.Foi o de coletar e organizar todo o material do clássico pouco.Sua intenção era fazer com que o sistema como um todo compreensível jurídico todo.Toda…