Codigos Sit Empregos

– Engenheiro de Segurança do Trabalho 7. INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social 8. LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho 9. MPAS - Ministério da Previdência e Assistência Social 10. MTE – Ministério do Trabalho e Emprego 11. NR – Normas Regulamentadoras 12. OIT – Organização Internacional do Trabalho 13. PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional 14. PPP – Perfil Profissiográfico Profissional 15. PPRA - Programa de Prevenção de Riscos…

ecologicamente sustentável. Este código, elaborado em total integração com o PDDU em revisão, cumprindo o que estabelece a Lei 10.257/2001 3|Página PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU – DIAGNÓSTICO MUNICIPAL ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU (Estatuto das Cidades), deverá ser submetido à apreciação do Poder Legislativo, que apreciará suas diretrizes e princípios para posteriormente ser votado e aprovado. Com a aprovação deste código, o Município fica…

Ocupacional na Mineração Publicação Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 Atualizações/Alterações Portaria GM n.º 2.037, de 15 de dezembro de 1999 Portaria SIT n.º 33, de 26 de dezembro de 2000 Portaria SIT n.º 27, de 01 de outubro de 2002 Portaria SIT n.º 63, de 02 de dezembro de 2003 Portaria SIT n.º 70, de 12 de março de 2004 Portaria SIT n.º 202, de 26 de janeiro de 2011 (Redação dada Portaria GM n.º 2.037, de 15 de dezembro de 1999) Índice Geral 22.1 Objetivo 22.2 Campos de…

214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Atualizações/Alterações D.O.U. Portaria GM n.º 2.037, de 15 de dezembro de 1999 20/12/99 Portaria SIT n.º 33, de 26 de dezembro de 2000 27/12/00 Portaria SIT n.º 27, de 01 de outubro de 2002 03/10/02 Portaria SIT n.º 63, de 02 de dezembro de 2003 04/12/03 Portaria SIT n.º 70, de 12 de março de 2004 17/03/04 Portaria SIT n.º 202, de 26 de janeiro de 2011 27/01/11 (Redação dada Portaria GM n.º 2.037, de 15 de dezembro de 1999) Índice Geral…

promover ações regressivas contra empresas ou pessoas que, pela não observância das normas de segurança, sejam responsáveis por acidentes e doenças do trabalho que venham a gerar dispêndios para o INSS (artigo 176). É assegurada a estabilidade no emprego ao acidentado por um período mínimo de 12 meses após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente do percebimento de auxílio-acidente (artigo 169). O governo, através do Ministério do Trabalho, visando atender às…

empregador doméstico; Estipulando o prazo da guarda dos documentos de pagamento e recolhimento de impostos por 10 anos para o empregador doméstico; Definiu como será o procedimento de fiscalização do descumprimento das obrigações trabalhistas no emprego doméstico; Poder pagar o Vale Transporte em dinheiro; Contratação Provisória para substituir empregados domésticos em Férias ou Afastamentos. A redução do horário de almoço em até 30 minutos, em comum acordo com as partes; A…

Publicação Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 D.O.U. 06/07/78 Atualizações/Alterações Portaria GM n.º 2.037, de 15 de dezembro de 1999 Portaria SIT n.º 33, de 26 de dezembro de 2000 Portaria SIT n.º 27, de 01 de outubro de 2002 Portaria SIT n.º 63, de 02 de dezembro de 2003 Portaria SIT n.º 70, de 12 de março de 2004 Portaria SIT n.º 202, de 26 de janeiro de 2011 D.O.U. 20/12/99 27/12/00 03/10/02 04/12/03 17/03/04 27/01/11 (Redação dada Portaria GM…

Secretaria de Inspeção do Trabalho, que poderá realizá-las diretamente, por intermédio das equipes do grupo de fiscalização móvel, ou por intermédio de grupos/equipes de fiscalização organizados no âmbito das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego – SRTE. Sempre que a SRTE receber denúncia que relate a existência de trabalhadores reduzidos à condição análoga à de escravo; e decidir pela realização de ação fiscal local para a apuração dos fatos, deverá antes de iniciar a…

prévia. 5 18.2.1 5 18.3. Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT. 5 18.3.1 5 18.3.1.1. 5 18.3.1.2. 5 18.3.1.2. 5 18.3.2. 5 18.3.2. 6 18.3.3 6 18.3.4. Documentos que integram o PCMAT: (Alterado pela Portaria SIT n.º 296/2011). 6 18.4. Áreas de vivência. 6 18.4.1. 6 19. Modelo de ata de instalação e posse da comissão interna de prevenção de acidentes- Cipa da empresa 7 20. Modelo de ata de eleição dos representantes dos empregados da Cipa 8 22.…

CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO PROMULGADO PELA CONSTITUIÇÃO APOSTÓLICA SACRAE DISCIPLINAE LEGES DE 25 DE JANEIRO DE 1983 NO QUINTO ANO DO PONTIFICADO DE JOÃO PAULO II (EM VIGOR A PARTIR DE 27 DE NOVEMBRO DE 1983) Atualizado com a Carta Apostólica sob a forma de Motu Próprio Ad Tuendam Fidem de 18 de maio de 1998 1 CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO De acordo com a edição oficial publicada pela © Libreria Editrice Vaticana 2 CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO CONSTITUIÇÃO…