Trabalho escravo

O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL

Como uma pessoa escrava se torna livre

São Paulo
2011

COMO UMA PESSOA ESCRAVA SE TORNA LIVRE

Equipe de operação
As operações para erradicação do trabalho escravo constitui-se de ações de uma equipe formada por auditores fiscais do trabalho, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), agentes da polícia federal (eventualmente, delegado) e motoristas, com vistas a verificar denúncia de prática de trabalho análogo a de escravo. A operação também pode ser impulsionada a partir do planejamento interno do MTE. Uma operação pode abranger a fiscalização de um ou mais estabelecimentos.

As ações fiscais para erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo, serão coordenadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, que poderá realizá-las diretamente, por intermédio das equipes do grupo de fiscalização móvel, ou por intermédio de grupos/equipes de fiscalização organizados no âmbito das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego – SRTE.

Sempre que a SRTE receber denúncia que relate a existência de trabalhadores reduzidos à condição análoga à de escravo; e decidir pela realização de ação fiscal local para a apuração dos fatos, deverá antes de iniciar a inspeção comunicar à Secretaria de Inspeção do Trabalho.

As ações fiscais deverão contar com a participação de representantes da Polícia Federal, ou Polícia Rodoviária Federal, ou Polícia Militar, ou Polícia Civil, ou outra autoridade policial.

São realizadas anualmente reuniões para análise crítica da execução e monitoramento das ações planejadas durante o ano.

A fiscalização do trabalho também monitorará pelo período de dois anos após a inclusão do nome do infrator no Cadastro de Empregadores que tenham Mantido Trabalhadores em Condições Análogas à de Escravo para verificação da regularidade das condições de trabalho, devendo, após esse período, caso não haja reincidência, proceder sua exclusão do Cadastro.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO -