Codigo Manu

Estado como no funcionamento das instituições de direito privado. Na Ásia Menor, os “direitos cuneiformes” também alcançaram um grande desenvolvimento, sendo os primeiros que tiveram suas regras escritas e agrupadas em coleções, formando os primeiros códigos da história. Finalmente, tivemos o direito dos Hebreus, ligado diretamente à religião, que exerceu uma grande influência junto ao direito canônico. Bibliografia: GILESSEN, John. Introdução Histórica do Direito. Lisboa: Fundação…

CONTEXTO HISTÓRICO DO DIREITO: Sacerdotes: primeiros juízes. O direito manteve-se vigente graças à memória destes, que guardavam em segredo as regras jurídicas. Sequência da tradição “sagrada”: sacerdotes => conselho dos mais velhos. Não existiam códigos ou leis, pois o conhecimento do Direito era secreto e a cada caso voltava-se às decisões prolatadas anteriormente e o novo caso colocado à apreciação dos sacerdotes era decidido fielmente como o antecedente. Com o tempo, o…

antiguidade oriental. As primeiras codificações da história da humanidade forma escritas em cuneiforme. Algumas das mais antigas codificações da história da humanidade a) Código de Ur-Nammu + ou – 2400 a.C. b) Leis de Eshnunna + ou – 1930 a.C. c) Código de Lipit – Ishtar (1880 a. C.). d) Código de Hamurabi (1694 a. C.). Algumas penas aplicadas na antiguidade oriental: Lapidação – apedrejamento até a morte. (prevista no Pentateuco, os…

de pessoas começaram a se formar as famílias. A idéia de família surgiu muito antes do Direito, dos códigos, da ingerência do Estado e da Igreja na vida das pessoas. Em verdade, família é um caleidoscópio de relações que muda no tempo de sua constituição e consolidação em cada geração, que se transforma com a evolução da cultura, de geração para geração.[1] Na Antiguidade, com o advento do Código de Hammurabi, o sistema familiar da Babilônia passou a ser por lei patriarcal e o…

posse. Ex. uma pessoa tem uma casa em seu nome e vive nela, mas a vende e continua morando de aluguel. A traditio brevi manu é o contrário da constituto possessório, uma possuidor de coisa alheia compra a propriedade dela. Nos dois modos casos mencionados não é preciso renovar a entrega da coisa, pois tanto o constituto possessório como a que estabelece a traditio brevi manu têm a finalidade de evitar complicações decorrentes de duas convenções, com duas entregas sucessivas. Em ambos…

possibilitaram sua utilização através dos séculos, abrangendo fatos novos e solucionando problemáticas das mais diversas. Essa relação de dinamismo possibilitou a absorção de seus preceitos por inúmeros ordenamentos jurídicos atuais, tendo sido o Código Civil Napoleônico o elo entre a produção clássica e as codificações atuais. Instituto Jurídico é o termo utilizado pelo Direito para denotar que determinada situação, medida, condição ou fato é algo tão especial para a vida em sociedade,…

Controle social e práticas primitivas – ver códigos (adiante):  Controle de cunho penal e civil;  Medo do sobrenatural - religião;  Práticas buscando o “possível controle social”;  Primeiras legislações (códigos): - Código de HamMurabi - ver  ((professora Flávia Lages de Castro))  1 – Babilônia: o “crescente fértil” – surgimento da “civilização” (horas, minutos e segundos – tempo, Estado, governo, ESCRITA e até a cerveja); 2 – Antes do Código: Urukagina (3.000 a.C. –…

FACULDADE COMUNITARIA DE MANHUAÇU - DOCTUM GRADUAÇÃO EM DIREITO aluno David Rocha Abreu Temer DAVID ROCHA ABREU TEMER APS 2º ETAPA MANHUAÇU – MINAS GERAIS 2013/1ª PERIODO Código de Hamurabi O Código de Hamurabi, o qual pode ser escrito Hamurábi ou Hammurabi, representa conjunto de leis escritas, sendo um dos exemplos mais bem preservados desse tipo de texto oriundo da Mesopotâmia. Acredita-se que foi escrito pelo rei Hamurábi, aproximadamente em 1700 a.C

países regidos pelos romanos, desde a fundação da cidade até a morte do Imperador Justiniano (754 a. C. até 565 d. C. - 13 séculos). A tradição romanista do direito civil brasileiro remonta às Ordenações Filipinas (1603), que vigoraram até o primeiro Código Civil (de 1º de janeiro de 1917) inspirado nos princípios romanos codificados pelos Países modernos. Períodos: a) Divisão baseada nas formas de governo de Roma: I - Realeza (de 754 a. C. até 510 a. C.); II - República (de 510 a. C.…

Civil, cujas normas, princípios e costumes regulam as relações jurídicas do Casamento, da União estável, do Concubinato e do Parentesco, previstos pelo Código Civil de 2002[4]. Ao regular a sociedade familiar é necessário conceituar institutos ligados ao conceito de entidade e familiar como o pátrio poder que Pontes de Miranda, à luz do Código Civil de 1916 conceitua como O pátrio poder moderno é conjunto de direitos concedidos ao pai ou à própria mãe, a fim de que, graças a eles,…