Codigo Hamurabi E Manu

Cada sociedade esforça-se para assegurar uma determinada ordem social, instrumentalizando normas de regulamentação essenciais, capazes de atuar como sistema eficaz de controle social. RELIGIÃO • Direito Arcaico: inexistiam legislações escritas, códigos formais, as práticas primárias de controle são transmitidas oralmente, marcadas por revelações sagradas e divinas. RELIGIÃO Esse caráter religioso do direito arcaico, imbuído de sanções rigorosas e repressoras, permitiria que os…

do Estado etc. 1.2. Denominação Direito Penal (utilizado nos países ocidentais como Alemanha, França, Itália) ou Direito Criminal. No Brasil a expressão Direito Penal passou a ser utilizada no Código Penal da república (1890), depois com a Consolidação das leis Penais (1936), posteriormente com o Código Penal de 1941 (vigente). A CF refere-se à competência da União para legislar sobre “direito penal” (art. 22, I, CF). 1.3. Características a) Valorativo: tutela os valores mais elevados…

Questionário Questões Fechadas 1. A fonte primordial do direito é: a)leis; b)costumes; c)códigos; d) poder. 2. Dentre as características gerais do Direito dos povos ágrafos não é correto incluir: a) não legislado; b) numerosos; c) relativamente diversificados; d) destituídos de religiosidade; 3) Não é correto considerar como fonte primitiva do direito: a) costumes; b) códigos; c) preceitos verbais; d) decisões reiteradas. 4. Os primeiros intérpretes…

outro que podia cominar no extermínio completo da tribo - Talião: para evitar extermínio/ limita a reação à ofensa a um mal igual ao praticado (adotado no Código de Hamurabi, na Lei das XII Tábuas e no Êxodo) - Composição: o ofensor se livrava do castigo com a compra de sua liberdade ( adotado no Código de Hamurabi (Babilônia), Código de Manu( Índia) b-VINGANÇA DIVINA - castigo/ sacerdote/ delegação divina. Cinco livros do Egito, O livro das Cinco penas da China. Mais do que…

pena máxima imposta pelo Estado àqueles que cometeram crimes considerados hediondos, surgiu há muito tempo e possui diversas teorias. Entre elas podemos apontar: • Lei Manú – lei escrita considerada a mais antiga, feita pelos hindus; • A pena de morte sempre existiu; • Código Hamurabi – “Olho por olho, dente por dente”; • Código Draconiano – punição com a morte aplicada na Grécia Antiga. Entre as vítimas da pena morte citamos a considerada maior vítima dessa punição capital:…

usura, considerando-as como atitudes criminosas. Estudando mais a nossa história podemos observar que os fragmentos das mais antigas legislação trazem referências o repúdio à usura, a exemplo dos Códigos de Hamurabi, de Manu, da lei das XII tábuas, do alcorão e da Bíblia Sagrada. O Código de Hamurabi Vejamos o trecho que se trata especificamente da usura, já estabelecendo sanção para a ganância que se possa evidenciar, quando do empréstimo a juros (VIEIRA,1994, p.22-23): Empréstimos e juros

TRABALHO: INSTITUTO|HAMURABI|HEBREUS| PROCESSO|Juiz, leigo um sacerdote, forças da natureza.|OS JUSTOS NÃO DEVEM TER SUAS MÃOS SUJAS DE SANGUE| DIVÓRCIO|Repudio do marido por negligência dos deveres de esposa como dona de casa. Mulheres repudiadas com caráter ilibado|Só podia ser pedido pelo homem| MULHER|Só a mulher comete adultério pagando com a vida e prevê o perdão do marido.|Era submissa ao pai, marido e filhos| ADULTÉRIO|Só a mulher cometia e pagava com a vida se o marido não…

de que derivava da divindade, conferia o poder coercivo deste direito primitivo. Com o passar dos tempos, ocorreram em algumas comunidades o vazamento por escribas destes secretos registros, como ocorreu em Roma 304aC. Então das sentenças surge o código jurídico. No direito arcaico predominava o formalismo voltando a atenção mais para a forma que para o fundo. Este formalismo e rituais eram seguidos a risca e preservados em seus detalhes para não se perder no tempo. Acreditava-se que…

oriental. As primeiras codificações da história da humanidade forma escritas em cuneiforme. Algumas das mais antigas codificações da história da humanidade a) Código de Ur-Nammu + ou – 2400 a.C. b) Leis de Eshnunna + ou – 1930 a.C. c) Código de Lipit – Ishtar (1880 a. C.). d) Código de Hamurabi (1694 a. C.). Algumas penas aplicadas na antiguidade oriental: Lapidação – apedrejamento até a morte. (prevista no Pentateuco, os cinco primeiros…

CUNEIFORME – 3000 a. C. – Mesopotâmia (hoje Iraque) ESCRITA HIERÁGLIFA – 2800 a. C. – Egípcios ESCRITA ROMANA – 600 a. C. ESCRITA CUNEIFORME – PEÇA DO MUSEU DO LOUVRE CODIFICAÇÕES CÓDIGO: UM CORPO DE NORMAS, SISTEMATICAMENTE ARTICULADAS E DISPOSTAS, QUE REGEM UM RAMO ESPECIAL DO DIREITO. CÓDIGO DE URUKAGINA OU URUINIMGINA – 2350 a.C. REI DE LAGASH OU SUMER •NUNCA FOI ENCONTRADO. SABE-SE DE SUA EXISTÊNCIA POR OUTROS TEXTOS QUE LHE FAZEM REFERÊNCIA. •UM DOS MAIS…