Codigo Florestal

ALLAN MESSIAS FREITAS CAPUTO DA COSTA NOVO CÓDIGO FLORESTAL UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2012 1 ALLAN MESSIAS FREITAS CAPUTO DA COSTA NOVO CÓDIGO FLORESTAL Seminário da matéria Recursos Naturais, do curso de Pós Graduação em Planejamento e Gestão Ambiental, Universidade do Vale do Paraíba, como requisito parcial para obtenção de avaliação, pela Profª. Isabel Póvoa. UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2012 2 RESUMO…

DESENVOLVIMENTO O Código Florestal, concebido em 1934 e consolidado em 1965, tem como fundamento proteger e conservar nossas florestas, as quais são responsáveis por inúmeros serviços ambientais benéficos à civilização humana como: a produção de água, a proteção dos rios, a manutenção do ciclo das chuvas, a proteção da biodiversidade, o controle natural de pragas e, mais recentemente, os estudos comprovaram que as florestas são fundamentais para a regulação do clima no Planeta.…

Código Florestal Brasileiro (Lei nº 4.771/65) Código Florestal Brasileiro (Lei nº 4.771/65) SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 3 2 DESENVOLVIMENTO ............................................................................................. 4 4 CONCLUSÃO .......................................................................................................... 8 REFERÊNCIAS ................

Novo Código Florestal Brasileiro Meio ambiente e biodiversidade brasileira desprotegidos Capa: Imagem de satélite mostra desmatamento no estado do Matogrosso Novo Código Florestal Brasileiro Meio ambiente e biodiversidade brasileira desprotegidos Publicação do mandato Popular e Socialista Ivan Valente Deputado Federal PSOL/SP Brasília Dezembro de 2012 Esta publicação do mandato Ivan Valente é dedicada ao geógrafo e companheiro Aziz Ab’Saber, defensor…

NOVO CÓDIGO FLORESTAL: UMA ANÁLISE COMPARATÓRIA BASEADA NO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO. 1 Pedro Henrique Holanda e Kalil Sauaia Boahid Mello2 Isabella Pearce Monteiro3 Sumário: Introdução; 1. Código Florestal: considerações gerais; 2. Princípios relacionados à legislação ambiental; 2.1. Princípio do direito ao meio ambiente equilibrado; 2.2. Princípio do poluidor-pagador; 2.3. Princípio do direito à sadia qualidade de vida; 3. O princípio da vedação do retrocesso e o novo…

O Novo Código Florestal Brasileiro (Projeto de Lei no 1.876/99)[1] é uma proposta de reforma do atual Código Florestal Brasileiro, promulgado em 1965.[2] Desde a década de 1990, a proposta de reforma do Código Florestal suscitou polêmica entre ruralistas e ambientalistas.[2] O projeto atual tramita há 12 anos na Câmara dos Deputados e foi elaborado pelo deputado Sérgio Carvalho (PSDB de Rondônia).[2] Em 2009, o deputado Aldo Rebelo do PCdoB foi designado relator do projeto, tendo emitido…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA CURSO DE DIREITO Jeromar Paiva dos Santos O novo Código Florestal BOA VISTA – RR Nov/2014 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA CURSO DE DIREITO JEROMAR PAIVA DOS SANTOS Este trabalho é requisito para obtenção de Nota na disciplina de Direito Ambiental, ministrado pela professora Ana Karollyne Cabral de Oliveira. BOA VISTA – RR Nov/2014 RESUMO Este um trabalho de

ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL JOSÉ MARQUES DE ALMEIDA TOLEDO código florestal brasileiro (Lei nº 4771/65) Áreas de preservação Permanentes (APP) e sua prestação de Serviços Ambientais Três Marias MG 2011 1. INTRODUÇÃO O Código Florestal Brasileiro, que foi aprovado em setembro de 1965 e que nestes 45 anos sofreu várias mudanças em seu texto, está preste…

TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL ALLAN DOS SANTOS CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO ITINGA, 20 DE MAIO DE 2011 1- INTRODUÇÃO Conhecendo um pouco da História. 1972 1988 1992 1965 1981 1986 1989 1996 1997 1998 2000/1 1964 1991 2005 O novo código florestal passa por 82 modificações sendo 67 por MP(1996-2001) O Código Florestal Brasileiro foi criado em 1934 e foi atualizado em 1965. É…

MATHEUS NARDI VINICIUS CARNEIRO NOVO CÓDIGO FLORESTAL DOIS VIZINHOS ABRIL DE 2013 EDUARDO PIN EMANUEL D. C. FERNANDES LUCAS ORLANDI CAMACHO MATHEUS NARDI VINICIUS CARNEIRO NOVO CÓDIGO FLORESTAL DOIS VIZINHOS ABRIL DE 2013 Introdução O Novo Código Florestal Brasileiro (Projeto de Lei Nº 1.876/99) é uma proposta de reforma do atual código. Desde a década de 90 a proposta de reforma do código vinha causando polêmica…