Codigo Florestal Gestao Ambiental

Ciências do Ambiente questão 9 Em primeira instância, o Código Florestal, lei nº 4.771/1965 foi revogado pela Lei 12.651/2012; Vale primeiro caracterizar o conceito de Biodiversidade: “A biodiversidade pode ser definida como a variabilidade entre os seres vivos de todas as origens, inter-alia, a terrestre, a marinha e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos dos quais fazem parte. ” Algumas alterações propostas no novo código tem pontos relevantes para a proteção da…

FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR CURSO DE DIREITO LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – LEI nº 9.605/1998 FLORA E ASPECTOS DE DEFESA Salvador 2012 FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR CURSO DE DIREITO LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – LEI nº 9.605/1998 FLORA E ASPECTOS DE DEFESA Trabalho à ser apresentado na disciplina de Direito Ambiental, ministrada pelo docente Alex Leão, como…

Historiador Rubens de Mendonça, n. 2000, sala 407, Centro Empresarial Cuiabá, Aclimação, Cuiabá/MT, telefone (65) 3644-1010, onde recebe as comunicações de estilo, vem com respeito e lhanura à conspícua presença de V. Exa., com espeque no artigo 461 do Código de Processo Civil e demais dispositivos legais pertinentes, ajuizar AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO DE DANOS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de ato praticado pelo ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de…

1. INTRODUÇÃO O Código Florestal Brasileiro foi criado em 1965, durante o regime militar, após um decreto-lei de 1934, instituído no governo Getúlio Vargas, e estabelecia padrões de proteção às florestas e ao meio ambiente de um modo geral, incluindo aspectos como proteção de nascentes e corpos d’água e áreas particularmente frágeis como mangues e restingas, designadas então como Áreas de Proteção Permanente - APPs. De acordo com o APPURBANO (2007), baseando-se na mesma Lei,…

País o papel de maior redutor de emissões de gases de efeito estufa no Planeta. Aprovação do novo código Florestal em 2013 que garantiu as bases mais sustentáveis para a produção agrícola e mais segurança jurídica para os produtores. Aprimoramento dos mecanismos de licenciamento ambiental. Avanço na regulamentação do uso sustentável da biodiversidade. Maior efetividade da política ambiental Fortalecimento da coordenação intergovernamental, em âmbito nacional, de modo a…

1- Faça um breve histórico do Direito ambiental nas Constituições Brasileiras e diga por que a Constituição Federal de 1988 pode ser denominada "verde". Desde que o homem se inseriu como sociedade existe a exploração por recursos naturais, mais a preocupação com a utilização e o esgotamento desses recursos é recente, a partir do século XX, no ano de 1972 foi realizada a I Conferência Mundial do Meio Ambiente que foi realizada na Suécia, sendo o marco inicial das reuniões envolvendo…

POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL Problemas ambientais e soluções BIOÉTICA EM SAÚDE SÃO BERNARDO DO CAMPO 2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA SÃO PAULO – UNIAN - ABC Andressa Suellen Rossetto RA 1567164974 Evellyn Alessandra Lima Carvalho RA 2484623107 Everton dos Santos Moreira RA 1570181976 Fabiola Mariano Ramos e Silva RA 1567156899 Girlene Sales Silva RA 2484623106 RELATÓRIO: AÇÕES DE POLÍTICA…

HÍDRICOS E O “NOVO CÓDIGO FLORESTAL”: uma leitura reflexivo-crítica!¹ Valter Machado da Fonseca Geógrafo (IG/UFU), doutor em Educação (PPGED/ FACED/UFU), Professor da Universidade de Uberaba (Uniube) machado04fonseca@gmail.com Ana Maria de Oliveira Cunha Bióloga, doutora em Educação, Professora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia (PPGED/FACED/UFU) anacunha@netsite.com.br Resumo Os debates em torno do “Novo Código Florestal…

Ambiente.............................5 2.4. Licenciamento Ambiental...................................................................................7 2.4.1. Importância e Base Legal do Licenciamento Ambiental.....................7 2.4.2. Conceito de Licenciamento e Licença Ambiental................................7 2.4.3. Obrigatoriedade do Licenciamento Ambiental.....................................7 2.4.4. Tipos de Licenças Ambientais..........................................................

1-Conforme apresentado em sala, e conforme a doutrina, quais são os biomas brasileiros? R: Amazônia , Cerrado , Mata Atlântica , Caatinga , Pampa e Pantanal . 2- Apresente qual bioma brasileiro mais chamou sua atenção, e quais os crimes ambientais cometidos nesse bioma. R : Cerrado . A maior parte dos autos de infração aplicados pelos agentes do Ibama, foram por crimes contra a flora, por desmatamento e utilização de Área de Preservação Permanente. Grandes propriedades rurais foram autuadas