Codigo Florestal E O Que Elas Afetam O Meio Ambiente

Governo Federal Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Vice-presidente José Alencar Gomes da Silva Ministra do Meio Ambiente Marina Silva Ministro da Educação Tarso Genro Secretário-Executivo – MMA Claudio Langone Secretário Executivo – MEC Fernando Haddad Secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável – MMA Gilney Amorim Viana Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – MEC Ricardo Henriques Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor…

Governo Federal Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Vice-presidente José Alencar Gomes da Silva Ministra do Meio Ambiente Marina Silva Ministro da Educação Tarso Genro Secretário-Executivo – MMA Claudio Langone Secretário Executivo – MEC Fernando Haddad Secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável – MMA Gilney Amorim Viana Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – MEC Ricardo Henriques Instituto Brasileiro de Defesa do…

fraternidade’, que englobam o direito a um meio ambiente equilibrado, uma saudável qualidade de vida, ao progresso, a paz, a autodeterminação dos povos e a outros direitos difusos, que são, no dizer de José Marcelo Vigiliar, os interesses de grupos menos determinados de pessoas, sendo que entre elas não há vínculo jurídico ou fático muito preciso”. “O supremo Tribunal Federal, consubstanciado com o mesmo entendimento, afirmou”: “Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a…

no art. 105, III, “a”, da CF/88, ofensa aos dispositivos de Lei Federal, insculpidos nos art. 38-A, da Lei nº 9.605/98, e os art. 158 e 167, ambos do Código de Processo Penal. Sustenta em síntese que: A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça Catarinense negou vigência ao art. 38-A da Lei 9.605/98 e aos artigos 158 e 167, ambos do Código de Processo Penal, pois concluiu  que “imperiosa a exigência da realização do exame de corpo de delito, consubstanciado no laudo…

...........12 Etapa 1 – Relatório sobre poluição atmosférica O gás carbônico é o mais poluente na atmosfera, em pesquisa e estudo com o grupo analisamos algumas maneiras para se evitar a produção desse gás tão tóxico; Trocar os meios de transporte e utilizar; bicicleta, trem, metrô, caminhar, carona comunitária; Controle anual na revisão dos carros; Evitar utilizar ar condicionado do carro; Dar opção para carros flex gasolina; Evitar o gás muriático; …

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DE INTERESSE DO SETOR ELÉTRICO NÍVEL FEDERAL ATUALIZAÇÃO: CARLOS FREDERICO S. MENEZES Superintendência de Meio Ambiente Empresa de Pesquisa Energética- EPE CLAUDIA BLANCO DE DIOS Departamento de Meio Ambiente Eletrobrás ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ORIGINAL: ALACIR BORGES SCHMIDT – ELETROSUL CARLOS FREDERICO S. MENEZES – EPE NIDA CHALEGRE COIMBRA – SE/MME COLABORAÇÃO: CLÁUDIA LEITE TEIXEIRA CASIUCH – ELETROBRÁS REGINA…

atmosférico, as rochas, o solo e a água são utilizados inicialmente pelos produtores, passam pelas cadeias alimentares e os detritos, assim como os cadáveres, são decompostos pelos microorganismos, principalmente bactérias e fungos, sendo devolvidos ao ambiente e assim estão prontos para serem reutilizados, em um processo contínuo. A reciclagem, palavra de ordem da natureza, é um dos fatores de equilíbrio e devia ser imitado pela sociedade humana. Pensar em desenvolvimento sustentável,…

riquezas produzidas pelo homem.Relaciona-se com os demais conceitos que definem desenvolvimento sustentável como sustentabilidade ambiental, social e política. Quando se fala em sustentabilidade, o conceito transporta-nos para ideias relacionadas com o ambiente, qualquer que seja o contexto em que tal palavra é aplicada. •Sustentabilidade cultural aponta para uma nova abordagem interdisciplinar, dedicada a aumentar o significado da cultura e a importância das suas características…

Abstrato, Principio da Lesividade, Meio Ambiente entre outros. E assim, chegaremos a uma resposta definitiva dentro da Lei, Jurisprudência, Doutrina, etc, no quesito quanto à afirmativa ou a negativa sobre essa ênfase de grande importância a respeito do que ira ser Estudado. 1. – O que venha ser Tutela Penal?: A Tutela Penal é o ato de Guardar, Proteger, é algo que dar Amparo, dar Auxilio, ou seja, um Guardião. Nesse caso, guardião do tema a ser comentado, o Meio Ambiente. Por isso a…

Nacional de Educação Ambiental. Este último tem a intenção de dirimir dúvidas sobre a obrigatoriedade das instituições educacionais em incluir a EA em todos os níveis e modalidades de ensino considerando suas políticas específicas e ainda fornece meios de cobrança quando isto não ocorre. Não devemos esquecer, porém, que esta lei foi o marco legal que determinou a inclusão da EA nas políticas educacionais do Ministério da Educação. Embora sua aplicação envolva todos os níveis e…